Eliana De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10003160420208260581
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-04.2020.8.26.0581 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Alcides Dorival Clerice e outros - (autos com vista obrigatória ao autor/requerente) - ADV: ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP)
3. Processo 15003330220238260573
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500333-02.2023.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLAUDEMIR DONIZETE CALIXTO - - BRUNO EDUARDO TOFOLI DA SILVA - - KAUAN FELIPE TÓFOLI DA SILVA - Vistos. Cumpridos os termos do ANPP - Acordo de Não Persecução Penal pelo autuado Claudemir, declaro extinta a punibilidade, com fulcro no §13º, doo artigo 28-A, do CPP, introduzido pela Lei 13.964/19. Ciência ao I. Representante do Ministério Público. - ADV: ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP), ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP), ESEQUIEL GONSALVES (OAB 142563/SP)
4. Processo 00078293120068260581
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007829-31.2006.8.26.0581 (581.01.2006.007829) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de São Manuel - Zilma Pereira Dias - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELA BUOZO BERTOZO DIGNANI (OAB 307748/SP), ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP)
5. Processo 15004295620248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500429-56.2024.8.26.0581 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - J.P. - J.F.L. - J.F.L. e outro - Retirar honorários - ADV: ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP)
6. Processo 11845155920148130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - VIVIANE CARLA CAROBA; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE NIETO MOYA, ANDRE NIETO MOYA, EDMA ANTONIA DE OLIVEIRA AMBAR, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA.
7. Processo 15003330220238260573
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500333-02.2023.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLAUDEMIR DONIZETE CALIXTO - - BRUNO EDUARDO TOFOLI DA SILVA - - KAUAN FELIPE TÓFOLI DA SILVA - Vistos. Cumpridos os termos do ANPP - Acordo de Não Persecução Penal, declaro extinta a punibilidade de B.E.T.D.S e K.F.T.D.S, com fulcro no §13º do artigo 28-A, co CPP, introduzido pela Lei 13.964/19. Ciência ao I. Representante do Ministério Público. - ADV: ESEQUIEL GONSALVES (OAB 142563/SP), ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP), ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP)
8. Processo 00032229220238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003222-92.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - H.V.F. - Processos Apensos << Informação indisponível >> Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: JOSUE MISAEL TRISTÃO (OAB 322455/SP), ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP)