Sergio Arantes Consoni Crosta

Processos do Advogado

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2. Processo 00007264920135150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0000726-49.2013.5.15.0042 AUTOR: RAFAEL MUNIR DE HOLANDA CONCEICAO RÉU: NOVOANTIGO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0596c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O exequente já foi intimado quanto ao termo inicial da contagem do prazo da prescrição intercorrente tendo o processo, em razão de seu silêncio, permanecido sobrestado por período superior a dois anos. Transcorrido o prazo previsto pelo artigo 11-A da CLT e com amparo no entendimento consagrado na Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal, extingo o processo de execução, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil c/c com o artigo 40, § 4o, da Lei no 6.830/80. Declaro esgotados os atos para satisfação do crédito previdenciário, sendo desnecessária a expedição de certidão de crédito exclusivamente previdenciária, pois os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários são inferiores a R$ 40.000,00, sendo dispensada a intimação da União dos termos da presente decisão, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 047, de 07/07/2023. Dê-se ciência ao exequente e encaminhe-se o processo ao ARQUIVO DEFINITIVO, não sem antes providenciar a Secretaria o cancelamento de todas as medidas constritivas. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MUNIR DE HOLANDA CONCEICAO
3. Processo 00108670420255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010867-04.2025.5.15.0044 AUTOR: PAULO DIAS DE OLIVEIRA RÉU: ROBERTO CESTARI E OUTROS - FAZENDA NOSSA SENHORA DE LOURDES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 797fbac proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO Vistos... Diante do pedido de desistência do autor, intimem-se as reclamadas para que se manifestem, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025 RODRIGO FERNANDO SANITA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DIAS DE OLIVEIRA
4. Processo 00108670420255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010867-04.2025.5.15.0044 AUTOR: PAULO DIAS DE OLIVEIRA RÉU: ROBERTO CESTARI E OUTROS - FAZENDA NOSSA SENHORA DE LOURDES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 797fbac proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO Vistos... Diante do pedido de desistência do autor, intimem-se as reclamadas para que se manifestem, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025 RODRIGO FERNANDO SANITA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CESTARI E OUTROS - FAZENDA NOSSA SENHORA DE LOURDES - MOEMA BIOENERGIA S.A
5. Processo 10002231720238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000223-17.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Jose de Oliveira - Fuad Felipe - - BANCO ITAUCARD S/A e outros - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para manifestação dos correqueridos Detran e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (fls. 409/410). Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP)
6. Processo 10002231720238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000223-17.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Jose de Oliveira - Fuad Felipe - - BANCO ITAUCARD S/A e outros - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para manifestação dos correqueridos Detran e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (fls. 409/410). Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP)
7. Processo 10018161520158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001816-15.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Flora - Manoel da Silva Carneiro - Vistos. Defiro o prazo de sobrestamento requerido. Aguarde-se. Decorrido o prazo, dê-se vista ao MP para regular manifestação. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Ciência ao MP. - ADV: SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP)
8. Processo 00224609320158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022460-93.2015.8.26.0506 (processo principal 0001949-60.2004.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Jose Antonio de Oliveira Zanetti - - Valeria de Mendonca Uchoa Zanetti - Vistos. Por primeiro, cumpra-se fls. 474. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca dos embargos de declaração. Int. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO (OAB 129281/SP), SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP)