Cristiano Biem Cunha Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10042518820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004251-88.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Daniel Francisco de Souza Ferreira Jorge e outros - Embargdo: Associação Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Magistrado(a) Coelho Mendes - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. INCONFORMISMO. ALEGA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO NO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. HIPÓTESES DO ART. 1.022, DO CPC NÃO VERIFICADAS. CONTRADIÇÃO CONSTATADA APENAS NA JURISPRUDÊNCIA CITADA, QUE CONTRARIA OS FUNDAMENTOS DO V. ACÓRDÃO.EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Luiz Martinho Berti (OAB: 447531/SP) - Amanda Teixeira Prado (OAB: 331213/SP) - Guilherme Bompean Fontana (OAB: 241201/SP) - Cristiano Biem Cunha Carvalho (OAB: 145786/SP) - Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB: 132023/SP) - 4º andar
3. Processo 21039606420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2103960-64.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: Francismara Agostinho Cardoso (Inventariante) - Embargdo: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Interessado: Rodson Reginaldo Cardoso (Espólio) - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, concedendo o derradeiro prazo de cinco dias, para o recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do agravo de instrumento. São Paulo, 1º de julho de 2025. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Cristiano Biem Cunha Carvalho (OAB: 145786/SP) - Maximiliano Biem Cunha Carvalho (OAB: 254939/SP) - Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB: 132023/SP) - Bruna Favero Seccato Marangoni (OAB: 262583/SP) - Bruna Nogaroli Bombonato Piau (OAB: 366813/SP) - 4º andar
4. Processo 10143826920178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014382-69.2017.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliete de Fatima Ribeiro Cavalcante - Mere Ellen Antonel Drigo Silva - Elaine Maria do Nascimento - Vistos. Fls. 818-825. Trata-se de manifestação da herdeira Eliete de Fátima Ribeiro Cavalcante, informando a este Juízo que a declaração de bens do autor da herança apresentada nestes autos (fls. 725-735) está incompleta, não contendo todos os bens a partilhar, tal como o título remido do Thermas de Piratininga/SP. A respeito, manifeste-se a Inventariante, apresentando, inclusive, as últimas declarações. Prazo: 30(trinta) dias. No que concerne ao cumprimento de sentença n° 0005829-79.2019.8.26.0071, informou a herdeira Eliete que apresentada nova planilha do débito, pelo Exequente, este foi impugnada, pois calculada de forma incorreta, estando o débito integralmente quitado. Aguarde-se por mais 30(trinta) dias, informações quanto ao andamento e efetiva extinção do referido incidente, com a quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), GUILHERME MIANI BISPO (OAB 343313/SP), MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 254939/SP), BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP)
5. Processo 10000068020238260067
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000006-80.2023.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fsastock Paticipações S/A - Francismara Agostinho Cardoso e outros - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração (fls. 469/476) e deles conheço, porquanto tempestivos. Entretanto, nego-lhes provimento, pois ausentes as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. O que o embargante pretende, verdadeiramente, é a modificação do julgado, não havendo omissão, contradição ou obscuridade. A irresignação não deve ser deduzida em sede de embargos de declaração, pois há vias próprias para isso à disposição do embargante. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, razão pela qual mantenho a sentença em seus termos integrais. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso. Int. - ADV: CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB 467630/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), CARLOS HONORATO FERREIRA (OAB 245939/SP)
6. Processo 50131815520234030000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2962297/SP (2025/0216220-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : PAULO RENATO PEIXOTO ALVAREZ ADVOGADOS : RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO - SP130856 CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO - SP145786 ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO - SP132023 MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO - SP254939 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
7. Processo 15019276820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501927-68.2024.8.26.0071 - Inquérito Policial - Estelionato - HOMERO CARDIA e outros - MARIA YVANNY THEODORO PINHEIRO - Vistos. Os autos foram encaminhados mais de uma vez com vista ao Ministério Público sem que houvesse qualquer tipo de manifestação fundamentada. Assim, pela derradeira vez, abra-se vista ao Ministério Público para o oferecimento de denúncia, promoção de arquivamento ou manifestação fundamentada, conforme determinam o art. 129, VII, CF e art. 169, VII da Lei Complementar Estadual 734/93. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo ou decurso do prazo prescricional, elaborando-se o cálculo respectivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 254939/SP)
8. Processo 00165411220118260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016541-12.2011.8.26.0071 (071.01.2011.016541) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Julio Cezar de Silos Ferraz Filho - Paulo Sergio Guerreiro - Vistos. Diante do teor da certidão retro, bem como do pedido de guarda definitiva da parte física destes autos (item 1.3, letra "D", do Comunicado Conjunto n. 698/2023), lavre-se Termo de Entrega (Código 507068) conforme o Modelo 4, nos termos do item 1.4, letra "D", do Comunicado Conjunto n. 698/2023, arquivando em pasta e/ou livro próprio. Intime-se. - ADV: CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), NIEGE CASARINI RAFAEL (OAB 308620/SP), RICARDO REGINO FANTIN (OAB 165256/SP), CAMILA GRESPI DORIZZI (OAB 398402/SP)