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Caio Marcelo Mendes Azeredo

Caio Marcelo Mendes Azeredo

Número da OAB: OAB/SP 145838

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 112
Tribunais: TJSP
Nome: CAIO MARCELO MENDES AZEREDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 112 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2133256-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Hospital Diadema S C Ltda. - Agravada: Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Vistos. Trata-se de agravo interno interposto contra a decisão monocrática proferida nos autos do agravo de instrumento, processo n.º 2133256-34.2025.8.26.0000, que indeferiu a concessão de efeito suspensivo. Intime-se a agravada para se manifestar, no prazo de quinze dias, nos termos do disposto no artigo 1.021, § 2.º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. Fernando Sastre Redondo Relator - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Caio Marcelo Mendes Azeredo (OAB: 145838/SP) - Cleber Lima da Silva (OAB: 238004/SP) - Ana Beatriz de Almeida (OAB: 289260/SP) - Jose Geraldo Jardim Munhoz (OAB: 133714/SP) - Edson Tadeu Vargas Braga (OAB: 130002/SP) - Roseli Moraes Coelho (OAB: 173931/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010239-82.2022.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Innova Hospitais Associados Ltda - Apelada: Tatiane Sanches Dias de Almeida (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. COBRANÇA POR SERVIÇOS MÉDICOS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO PLANO DE SAÚDE CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA EM RELAÇÃO ÀS PARTES ATENDIDAS PELO HOSPITAL E PROCEDENTE EM RELAÇÃO AO PLANO DE SAÚDE. A PARTE CORRÉ ALEGA INÉPCIA DA INICIAL E PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, ALÉM DE DESCREDENCIAMENTO DO HOSPITAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL POR FALTA DE DOCUMENTO ESSENCIAL; (II) PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS; (III) DESCREDENCIAMENTO DO HOSPITAL E COMUNICAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AFASTA-SE A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL, POIS O CONTRATO NÃO É ESSENCIAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO.4. A PRESCRIÇÃO É QUINQUENAL, CONFORME ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL, SENDO A AÇÃO AJUIZADA DENTRO DO PRAZO. O DESCREDENCIAMENTO OCORREU APÓS OS SERVIÇOS PRESTADOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL APLICA-SE AOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS. 2. O DESCREDENCIAMENTO DO HOSPITAL NÃO AFETA A OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ANTES DA DATA DE DESCREDENCIAMENTO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 206, § 5º, I.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1011131-88.2022.8.26.0161, REL. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22.05.2025. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1011269-55.2022.8.26.0161, REL. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07.07.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Caio Marcelo Mendes Azeredo (OAB: 145838/SP) - Marta Maria Lopes Matosinhos (OAB: 278820/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1061020-03.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061020-03.2022.8.26.0002; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado: Innova Hospitais Associados Ltda; Advogado: Caio Marcelo Mendes Azeredo (OAB: 145838/SP); Apelado: Bruna Ferreira de Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011326-15.2018.8.26.0161 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cecilia Martins Formica - Adelmário Formica - - Beta Hospitais Associados Ltda e outro - João Carlos Martins Formica - Ciência aos interessado(s) sobre respostas de oficios : mercado livre (fls 949/952), claro(fls 953/954) e claro( fls 955/956) - ADV: DANIELA APARECIDA MANTOVANI (OAB 372834/SP), DANIELA APARECIDA MANTOVANI (OAB 372834/SP), RENATO MELO GONÇALVES PEDROSO DA SILVA (OAB 367498/SP), RENATO MELO GONÇALVES PEDROSO DA SILVA (OAB 367498/SP), GILMARA LEOCÁDIO DA ROCHA (OAB 186171/SP), CAIO MARCELO MENDES AZEREDO (OAB 145838/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1011972-83.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011972-83.2022.8.26.0161; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Soc. Advogados: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP); Apelado: Innova Hospitais Associados Ltda; Advogado: Caio Marcelo Mendes Azeredo (OAB: 145838/SP); Apelado: Gustavo Emanuel Sousa Rodrigues e outro; Advogada: Kelly Carolina Freire (OAB: 411432/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003602-30.2025.8.26.0161 (processo principal 1010295-18.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Innova Hospitais Associados Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente ação ora em fase de execução, tendo em vista a manifestação do credor no sentido de que o crédito foi satisfeito. Emita-se mandado de levantamento eletrônico (ML-E) do depósito de fls. 123 a favor da parte exequente em até 15 dias. O prazo estipulado, que já considera prazo recursal e eventual efeito suspensivo, é necessário ao encaminhamento do processo para verificação e assinatura eletrônica do ML-E. A juntada de outras petições (ressalvados recurso ou embargos, caso em que será suspenso o prazo), ou qualquer outra forma de tentar alterar a ordem cronológica da fila do cumprimento, apenas retardará a expedição do ML-E. P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se (com baixa). - ADV: CAIO MARCELO MENDES AZEREDO (OAB 145838/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001513-68.2024.8.26.0161 (processo principal 0010848-49.2003.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Isabelle Maciel Martins (mrpsmaurea Stabile de Assis) - - Elizabeth Maciel Martins (mrpsmaurea Stabile de Assis) - - Daniel Maciel Martins (mrpsmaurea Stabile de Assis) - Intermedica Sistema de Saude Ltda - - Hospital São Lucas de Diadema Sc Ltda - Vistos. Incabível o pedido de fls. 620/625 nestes autos, a fim de reconhecer formação de grupo econômico, porquanto os artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil preveem que, não tendo sido requerida na petição inicial, a desconsideração da personalidade jurídica deverá ser requerida por meio de incidente processual apenso aos autos principais. Aguarde-se eventual pedido que atenda aos requisitos legais, que deverá ser feito por incidente processual digital, apenso a este processo, instruindo-se (i) com ficha cadastral atualizada emitida pela JUCESP, relativa à empresa executada, (ii) documentos que comprovem a execução frustrada ocorrida nos autos principais e (iii) de comprovante do recolhimento das custas postais para citação dos sócios/requeridos. Se cumprido o quanto acima determinado, a parte autora deverá demonstrar aqui a distribuição do incidente, a fim de ser determinada a suspensão deste processo. Prazo para manifestação: 30 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), CAIO MARCELO MENDES AZEREDO (OAB 145838/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES (OAB 94239/SP), VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES (OAB 94239/SP), AGENOR BARBATO (OAB 100635/SP), VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES (OAB 94239/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005408-88.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Tec Med Serviços Radiologicos Ss Ltda - - Med Tec Serviços Radiologicos Ss Ltda - Innova Hospitais Associados Ltda - Med Tec Serviços Radiologicos Ss Ltda - Vistos. Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), CAIO MARCELO MENDES AZEREDO (OAB 145838/SP), RENATA ESPELHO SERRANO (OAB 176218/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009750-89.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Matos Ahnert - - Ana Paula Matos dos Santos - Hospital São Lucas de Diadema Ltda - - Notredame Intermédica Saúde S/a e outros - Vistos. Considerando o requerimento formulado pelo requerido, bem como a ausência de oposição pelo requerente quanto à nomeação de perito com especialização na área de neurologia, intime-se a perita até então designada, por meio de correio eletrônico, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca de sua habilitação técnica nas especialidades indicadas às fls. 1048/1051. Com a resposta, voltem conclusos os autos para deliberação quanto à manutenção da nomeação ou eventual substituição do expert. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP), CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), CAIO MARCELO MENDES AZEREDO (OAB 145838/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004642-42.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Innova Hospitais Associados Ltda - Marta Santos de Abreu - - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Ciência à parte requerente da Contestação juntada pela parte requerida em fls. 253-264, para apresentação da réplica, no prazo legal. - ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), GERALDO MAGELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 496435/SP), CAIO MARCELO MENDES AZEREDO (OAB 145838/SP)
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