Rhea Silvia Simardi Toscano

Processos do Advogado

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2. Processo 10932880520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093288-05.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1096925-95.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dch Empreendimentos e Participações Ltda - Itaú Unibanco S.A - Fls. 46/49: recebo como emenda à inicial. Ao embargado para resposta nos termos do artigo 679, do Código de Processo Civil, na pessoa de seus patronos regularmente constituídos nos autos principais, sendo que o prazo começará a fluir a partir da publicação desta decisão no DJE. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
3. Processo 08003465320258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800346-53.2025.8.19.0254 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0800346-53.2025.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00078770 RECTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI OAB/SP-227541 RECORRIDO: LUCIANA DE SENA RODRIGUES ADVOGADO: PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA ARAUJO OAB/RJ-145863 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
4. Processo 10110832620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011083-26.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Eleição - EDIMILSON JOSE AZEVEDO HORNHARDT - - Cantulino de Almeida - - David Eduardo de Camargo Fernandes - - Roberto Pereira de Campos Vergueiro Neto - - Miguel Rachid - - Julio Messias Martinho Monteiro - - Heliodoro Pereira de Sá - - Gilberto Kfouri - - José Maria Chapina Alcazar - - Carlos Beutel - - Carlos Alberto Nicolini - - Antonio de Souza Neto - - Alfredo Bruzzese - - Adir Vergilio - - Michel Wiazowski Rocha - - Cipriano Gomes - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - Nota de cartório Tendo em vista a extinção do processo, fica o interessado, nos termos do artigo 174 das normas de serviço da corregedoria geral de justiça do estado de São Paulo, INTIMADO A RETIRAR, no prazo de 30 dias corridos (não se trata de prazo processual) e munido de autorização específica ou substabelecimento subscritos por advogado constante do cadastro processual no e-saj, A MÍDIA depositada em cartório, ficando cientificado de que, decorrido o prazo acima referido, a mesma será destruída. (Artigo 174 Transitada em julgado a sentença, os objetos anexados às manifestações processuais serão devolvidos às partes ou seus procuradores, mediante solicitação ou intimação para retirada em até 30 dias sob pena de destruição.). - ADV: RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA (OAB 36015/SP), ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS (OAB 400387/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP)
5. Processo 11630617420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1163061-74.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1127277-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.F.G. - - F.F.G. - - I.F.G. - D.C.G. - Vistos. Fls. 142/144: Ante a manifestação favorável do Ministério Público, converto o presente cumprimento de sentença para o rito de penhora. Anote-se. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu procurador, pelo DJE, a proceder ao depósito da quantia de R$295.018,97 (fl 143), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP)
6. Processo 11287465420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128746-54.2023.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - D.C.G. - F.F. - Fls. 434/436: vista ao requerente - ADV: RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), FLAVIA FERRONATO (OAB 307092/SP)
7. Processo 11257719320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125771-93.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1006563-81.2023.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabio Christianini Freire - Binance Services Holding Limited - - B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. - Ana Beatriz Contreras Lomanto - Andreia Martins Costa - Vistos, Fls. 1300/1301: O substabelecimento colacionado aos autos sem a assinatura do(a) advogado(a) substabelecente, quer seja pelo meio físico, quer seja pelo meio digital, não autoriza a regularização da representação processual do(s) substabelecidos, devendo o peticionário, no prazo de cinco dias, fazer nova juntada do instrumento de procuração válida, com a devida aposição da assinatura. Intime-se. - ADV: THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), LÍGIA VALÉRIA VICTOR (OAB 439014/SP), ISABELA NILO FERREIRA (OAB 355656/SP)
8. Processo 00159910720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015991-07.2023.8.26.0100 (processo principal 1142042-80.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitor Rene Gomes Oliveira - Lemon Empreendimentos Eireli - - Victor Freire - - Flow In Controle Rolding Ltda. - Vistos. Para análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de uma nova empresa no polo passivo é necessário que o Exequente instaure em apenso ao processo o incidente. Manifeste-se o Exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE SAJO DE OLIVEIRA (OAB 453155/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP)