Maria Antonia Sparvoli

Processos do Advogado

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2. Processo 00030749820148130692
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tombos / Vara Única da Comarca de Tombos Avenida: Juvenal Batista de Almeida, S/Nº, Centro, Tombos - MG - CEP: 36846-000 PROCESSO Nº: 0003074-98.2014.8.13.0692 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO BRAZ LAZZARONI CPF: 560.605.646-15 ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A CPF: 02.359.572/0004-30 e outros Vistas às partes acerca da manifestação id 10483893496 do novo perito nomeado, bem como para dizerem se ratificam os quesitos e esclarecimentos outrora formulados, em cumprimento ao despacho id 10376103759. ERIKA PAES BARRETTO COUTINHO DA COSTA Tombos, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00022437320078260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002243-73.2007.8.26.0291 (291.01.2007.002243) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - O.A.C.F. e outros - A.A.D.G. - - T.C.D.G. - - T.R.D.G.A. e outro - Vistos. Intime-se, pessoalmente (carta AR), a parte autora, no último endereço atualizado por ela nos autos, ou no último endereço onde fora intimada, para que dê regular andamento ao feito, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do CPC, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP)
4. Processo 15019763120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501976-31.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Joao Vitor Braggil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Maria Antonia Sparvoli (OAB: 145909/SP) - 10º andar
5. Processo 00065707720108130692
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tombos / Vara Única da Comarca de Tombos Avenida: Juvenal Batista de Almeida, S/Nº, Centro, Tombos - MG - CEP: 36846-000 PROCESSO Nº: 0006570-77.2010.8.13.0692 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: PEDRO CAITANO SOARES CPF: 424.839.216-04 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0219-03 DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o pagamento do Precatório, já expedido em expediente de ID 10241831695. Cumpra-se conforme determinado nas decisões de ID 10241840923 e ID 10241735389. Diligencie-se. Tombos, data da assinatura eletrônica. ALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Tombos
6. Processo 15003141020228260612
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500314-10.2022.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500314-10.2022.8.26.0612; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: João Marcos Bragil; Advogada: Maria Antonia Sparvoli (OAB: 145909/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 15003141020228260612
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500314-10.2022.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500314-10.2022.8.26.0612; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: João Marcos Bragil; Advogada: Maria Antonia Sparvoli (OAB: 145909/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 10019127820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001912-78.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Pimpinato - Itau Unibanco - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por LUIZ CARLOS PIMPINATO em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, para: a) declarar a inexistência de relação contratual e dos débitos decorrentes da conta 40628-0, agência 0232, bem como dos cheques emitidos; b) condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), montante a ser corrigido monetariamente pelos referenciais da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde esta data e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; c) tornar definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 53/54 e fls. 69. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)