Douglas Tadeu Coronado Bogaz

Processos do Advogado

1. Processo 00109932520245150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010993-25.2024.5.15.0065 AUTOR: PEDRO PAULO BARBOSA RÉU: B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bf302f proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Diante do trânsito em julgado, proceda a reclamada B ESSE CONSTRUTORA à apresentação de cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias e fiscais, se o caso, no prazo improrrogável de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. Fica a reclamada advertida desde já de que, omissa ou o fazendo de modo divorciado do julgado, poderá ser designada perícia contábil às suas expensas. No prazo sucessivo e também improrrogável de 08 dias, independentemente de nova intimação, deverá a parte reclamante se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada B ESSE CONSTRUTORA, indicando itens e valores objetos de discordância, vindo com os seus, válidos para a mesma data da conta da parte contrária, sob as penas do art. 879, §2º, da CLT. Caso a(o) reclamada(o) não apresente os cálculos, a parte reclamante deverá fazê-lo no mesmo prazo em que apresentaria impugnação, devendo diligenciar pelo seu cumprimento, considerando tratar-se de prazo sucessivo e improrrogável. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado pelo Provimento GP-VPJ CR nº 1/2020), acompanhados do arquivo “pjc”, devidamente anexados aos autos. No mesmo prazo acima concedido, as partes deverão informar seus dados bancários para futura transferência de valores. Também no mesmo prazo supra concedido, deverá a parte reclamante apresentar sua CTPS para que sejam procedidas as anotações determinadas na sentença. Se apresentada a carteira, intime-se a parte reclamada para que promova as anotações na CTPS da parte reclamante, em dez dias, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara , o que deverá ser providenciado, tão logo decorra o prazo, independentemente de nova determinação judicial. Cumprido o item precedente, intime-se a parte reclamante para que promova a retirada de sua CTPS, mediante recibo. Intimem-se. TUPA/SP, 02 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU - RGO - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. - B ESSE CONSTRUTORA LTDA
2. Processo 00109932520245150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010993-25.2024.5.15.0065 AUTOR: PEDRO PAULO BARBOSA RÉU: B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bf302f proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Diante do trânsito em julgado, proceda a reclamada B ESSE CONSTRUTORA à apresentação de cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias e fiscais, se o caso, no prazo improrrogável de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. Fica a reclamada advertida desde já de que, omissa ou o fazendo de modo divorciado do julgado, poderá ser designada perícia contábil às suas expensas. No prazo sucessivo e também improrrogável de 08 dias, independentemente de nova intimação, deverá a parte reclamante se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada B ESSE CONSTRUTORA, indicando itens e valores objetos de discordância, vindo com os seus, válidos para a mesma data da conta da parte contrária, sob as penas do art. 879, §2º, da CLT. Caso a(o) reclamada(o) não apresente os cálculos, a parte reclamante deverá fazê-lo no mesmo prazo em que apresentaria impugnação, devendo diligenciar pelo seu cumprimento, considerando tratar-se de prazo sucessivo e improrrogável. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado pelo Provimento GP-VPJ CR nº 1/2020), acompanhados do arquivo “pjc”, devidamente anexados aos autos. No mesmo prazo acima concedido, as partes deverão informar seus dados bancários para futura transferência de valores. Também no mesmo prazo supra concedido, deverá a parte reclamante apresentar sua CTPS para que sejam procedidas as anotações determinadas na sentença. Se apresentada a carteira, intime-se a parte reclamada para que promova as anotações na CTPS da parte reclamante, em dez dias, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara , o que deverá ser providenciado, tão logo decorra o prazo, independentemente de nova determinação judicial. Cumprido o item precedente, intime-se a parte reclamante para que promova a retirada de sua CTPS, mediante recibo. Intimem-se. TUPA/SP, 02 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO BARBOSA
3. Processo 00108598820255150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA PROCESSO: ATOrd 0010859-88.2025.5.15.0056 AUTOR: SILVERLAN TERTO NUNES RÉU: PEDRO SIQUEIRA DE BRITO E OUTROS (3) Processo nº 0010859-88.2025.5.15.0056 Autor: SILVERLAN TERTO NUNES, CPF: 091.393.315-55 Réu(s): PEDRO SIQUEIRA DE BRITO, CNPJ: 40.798.567/0001-70; CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 04.327.690/0001-49; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU, CNPJ: 47.865.597/0001-09; MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA, CNPJ: 59.754.648/0001-04   DESTINATÁRIO:  PEDRO SIQUEIRA DE BRITO   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, notificado para comparecer à audiência INICIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, para o dia 26/08/2025, às 08h35min, que será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta ZOOM, cujo ambiente virtual deverá ser acessado pelo link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84908536535?pwd=UDNFOWVabE1SMmpoT21weFgzOXNkQT09 E, caso necessário: ID da reunião: 849 0853 6535 - Senha de acesso: 097307 A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso,  abaixo identificado(s): Documento do processo - Chave de acesso: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Intimação 25070315412256800000264066434 Intimação Intimação 25070118265450800000263844515 Intimação Intimação 25070118265409600000263844512 Despacho - audiência redesignada/edital 1ª reclamada Despacho 25070115120077600000263797508 PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - URGENTE Manifestação 25070109374578300000263727992 Entrega não realizada - reclamado PEDRO Documento Diverso 25061313190625400000262314367 comprovante de entrega de notificação 2ª reclamada CONCRETA Documento Diverso 25061313175841600000262314232 Procuração CDHU Procuração 25061217130502600000262247251 ESTATUTO SOCIAL CDHU Estatuto 25061217130471300000262247250 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061217125066100000262247200 Intimação COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU Intimação 25060411002782200000261353189 Intimação CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Intimação 25060411002756900000261353187 Intimação PEDRO SIQUEIRA DE BRITO Intimação 25060411002730200000261353185 Intimação Intimação 25052108250710100000259910913 Intimação Intimação 25052108250692700000259910912 Despacho Despacho 25052017282877200000259886372 Certidão de Distribuição Certidão 25051920255127900000259763484 014 Termo Aditivo CCT 2024_2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25051920243556900000259763432 013 CCT 2023_2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25051920243354500000259763431 012 CNPJ - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25051920243328800000259763430 011 CNPJ - CDHU Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25051920243310700000259763429 010 CNPJ - CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25051920243290400000259763428 009 CNPJ - P.S.B. EMPREITEIRA DE OBRAS ME Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25051920243267500000259763427 008 Governo de SP autoriza início das obras de 100 novas casas em Ilha Solteira - Ilha de Notícias Documento Diverso 25051920243239500000259763426 007 CDHU - LICITAÇÃO 045_23 Documento Diverso 25051920243151300000259763424 006 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051920243129400000259763423 005 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051920243086100000259763421 004 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 25051920243053400000259763419 003 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 25051920243027200000259763418 002 PROCURAÇÃO Procuração 25051920242982600000259763417 Petição Inicial Petição Inicial 25051920225793500000259763344 Caso o interessado não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles, aos demais documentos do processo ou receber orientações. PARA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAR O NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX A audiência será INICIAL, nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência. A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 15ª Região. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral em audiência. A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência (parágrafo único, do artigo 13, do Provimento GP-CR 04/2012). Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência, exceto se a parte não estiver assistida de advogado, quando poderá apresentá-los em audiência. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Conforme parágrafo único do artigo 14 da Resolução CSJT nº 218, de 23 de março de 2018, adverte-se às partes de que a designação de intérprete de LIBRAS, caso necessário, deve ser requerida com antecedência visando o aproveitamento da audiência designada. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO SIQUEIRA DE BRITO
4. Processo 10018633420245020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001863-34.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: LEANDRO MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dea167a proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Id 6b74032: intime-se a 1ª reclamada para comprovar nos autos, em 5 dias, o pagamento tempestivo da 5ª parcela do acordo, vencida em 20/06/2025, sob pena de vencimento antecipado das parcelas em aberto (5ª, 6ª e 7ª), acrescido da multa pactuada (50%). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU - PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS - EIRELI
5. Processo 10018633420245020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001863-34.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: LEANDRO MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dea167a proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Id 6b74032: intime-se a 1ª reclamada para comprovar nos autos, em 5 dias, o pagamento tempestivo da 5ª parcela do acordo, vencida em 20/06/2025, sob pena de vencimento antecipado das parcelas em aberto (5ª, 6ª e 7ª), acrescido da multa pactuada (50%). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MONTEIRO DA SILVA
6. Processo 05004743520148260191
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500474-35.2014.8.26.0191 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - C D H U Est Sao Paulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB 146005/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)
7. Processo 01065005720085020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0106500-57.2008.5.02.0090 RECLAMANTE: NELSON ALVES JUNIOR RECLAMADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae4bcfc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LORENA ELOI SA LUZ DESPACHO   Vistos Pet Id 40eee66: Concedo o prazo adicional de 8 dias para que a reclamada apresente impugnação aos cálculos de forma fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e havido o silêncio como anuência (§2º do artigo 879 da CLT). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
8. Processo 10003026020255020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000302-60.2025.5.02.0032 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 1 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
9. Processo 10006470420245020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000647-04.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: SUELY DANTAS DA SILVA RECLAMADO: DONIZETTI SANTO JERONYMO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a984609 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por SUELY DANTAS DA SILVA em face de DONIZETTI SANTO JERONYMO, TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU, nos termos da fundamentação supra, que integra o dispositivo para todos os fins, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da terceira reclamada, extinguindo o feito com resolução do mérito quanto à parte, conforme fundamentação supra (art. 487, I do CPC). Deixo de arbitrar custas em sentença, pois já fixadas no acordo homologado. Intimem-se as partes. Nada mais. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUELY DANTAS DA SILVA
10. Processo 10006470420245020374
    Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000647-04.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: SUELY DANTAS DA SILVA RECLAMADO: DONIZETTI SANTO JERONYMO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a984609 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por SUELY DANTAS DA SILVA em face de DONIZETTI SANTO JERONYMO, TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU, nos termos da fundamentação supra, que integra o dispositivo para todos os fins, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da terceira reclamada, extinguindo o feito com resolução do mérito quanto à parte, conforme fundamentação supra (art. 487, I do CPC). Deixo de arbitrar custas em sentença, pois já fixadas no acordo homologado. Intimem-se as partes. Nada mais. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU - DONIZETTI SANTO JERONYMO - TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.