Daniel Dias De Moraes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08421265320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0842126-53.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURLI PINHEIRO DA SILVA RÉU: BRADESCO SAUDE S A Defiro gratuidade de justiça. A autora requer liminar para pagamento de determinado valor que deveria ter sido pago pela parte ré. Não há qualquer urgência ou risco de vida a autora, não havendo qualquer indício de violação a sua integridade física, caso o pedido não seja atendido sem a oitiva da parte contrária, na forma do artigo 300 do CPC, razão pela qual, INDEFIRO o pleito. Cite-se. RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025. MARCIA REGINA SALES SOUZA Juiz Substituto
3. Processo 10013461620178260699
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001346-16.2017.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - ALISON LUIZ OLIVEIRA e outro - Vistos. Anoto decisão saneadora proferida às fls. 301/302. O ônus probatório da lide secundária foi atribuído à denunciada Expresso Truck, bem como deferida a prova pericial (fl. 319). Houve renúncia da advogada constituída da denunciada (fl. 336) e foi determinado o prosseguimento do feito, diante da falta de regularização da representação da parte (fl. 371). Declaro, portanto, preclusa a prova pericial antes determinada (fls. 323/324). Cientifique-se o perito nomeado, por correspondência eletrônica. Apresentem as partes razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
4. Processo 10015561520248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001556-15.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana de Oliveira Pinto Silva - Votorantim Cimentos S/A - Vistos, Considerando o pedido da parte ré e a expressa concordância da autora, defiro a inclusão da empresa Votorantim S.A. no polo passivo da presente demanda, na qualidade de litisconsorte passiva. Dessa forma, cite-se a empresa Votorantim S.A., no endereço informado na contestação (Rua Amauri, nº. 255, 13º andar, Conjunto A, CEP: 01.448-000), para que, querendo, apresente contestação no prazo legal. A análise dos requerimentos de produção de provas pelas partes ficará postergada para momento oportuno, após a regularização da relação processual e manifestação da nova litisconsorte passiva, quando então será saneado o feito, fixando-se os pontos controvertidos e deliberando-se sobre as provas pertinentes. Int. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
5. Processo 10017797520188260443
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001779-75.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.I.C.A. - J.J.A.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, acerca do mandado cumprido negativo, conforme a Certidão do Oficial de Justiça na pag. 258. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP)
6. Processo 40266515720138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4026651-57.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Lucas Mendes Schowe - Vistos. Proceda-se à citação da executada por edital. Para tanto, o exequente deverá apresentar a minuta do edital de citação, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
7. Processo 00009906019998260443
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000990-60.1999.8.26.0443 (443.01.1999.000990) - Ação Popular - Atos Administrativos - Prefeitura Municipal de Tapirai - - Antonio Carlos Fabricio Cavalcante - - Doraci Arbigaus - - Edilson Regis Trycai - - Paulo Ferreira Cavalcante - - Gentil de Almeida - - Gunter Edgard Kniggendorf - - Gabriel Vieira Nogueira - - Rubem de Oliveira - - Lauro Garcia Soares e outro - João Paulo Kolbe - - Jornal Folha de Tapirai - - Lazaro de Melo Veira - - Carlos Colombo e outros - Vistos. Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), ISABELA DE ABREU TONDIN (OAB 407590/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), ROSA MARIA CESAR FALCAO (OAB 48426/SP), ODAIR ANTONIO ORTIZ (OAB 62904/SP), LAZARO DE MELO VIEIRA (OAB 88889/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP)
8. Processo 10021783120238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002178-31.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - José Aparecido Leite - - Tereza de Andrade Leite - Oswaldo Leite de Andrade - - Roberto Leite Andrade e outros - 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação datada de 11/06/2025. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Ficam os autores intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, darem regular andamento ao feito. 3- Findo o prazo, intimem-se pessoalmente os autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, darem regular andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)