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Marcelo Dos Santos

Marcelo Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 146075

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARCELO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500339-89.2024.8.26.0341 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Dano - G.C.M. - Vistos. Determino providências para que seja enviado a este Juízo relatório acerca do cumprimento das Medidas impostas ao adolescente abaixo qualificado. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500207-32.2024.8.26.0341 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - JUCELIA MARGARIDA DOS SANTOS - Vistos. Considerando a celebração de acordo de não persecução penal, designo audiência para eventual homologação nos termos do § 4º do art. 24-A do Código de Processo Penal para o dia 01/09/2025, às 14:00 horas, a ser realizada pelo meio virtual. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes e advogado(s), bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo "Microsoft Teams" no celular do participante. 3. Desde já saliento que a audiência será realizada pelo link de acesso constante do rodapé[1], sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes. O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados. 4. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer , opção "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual". 5. Intimem-se o Defensor e expeça-se mandado de intimação do réu para que, no dia e hora designados, permaneçam em local reservado (em um cômodo de suas respectivas casas ou do local de trabalho), com acesso a internet, munidos de um computador com áudio e câmera habilitados ou de smartphone com a instalação do Aplicativo Microsoft Teams. Cientifiquem-se os também de que a audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que para computador, não precisa estar instalada, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Mas caso o acesso seja por smarhphone, se faz necessário o prévio download do aplicativo "Microsoft Teams" no celular do participante. Intimem-se e ciência ao Ministério Público - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000890-34.2021.8.26.0341 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.V.C.S. - Vista dos autos ao requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500068-46.2025.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS HENRIQUE PEREIRA GOBO - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 178/181 posto que tempestivo. Vista ao Ministério Público para apresentação de suas contrarrazões de recurso. Após, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, expeça-se a competente certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do convênio em vigor. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000521-23.2022.8.26.0341 (processo principal 0000553-34.1999.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valquiria Dias dos Santos - - Rosangela Duarte dos Santos - - Walisson Roger Duarte dos Santos - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos. Ante a ausência de impugnação da Fazenda Pública (fls. 114), HOMOLOGO, para os devidos fins de direito, os cálculos apresentados pela exequente às fls. 02 Com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos dos comunicados SPI n.º 64/2015 e DEPRE 394/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal, ou seja, digital ou físico. Para tal finalidade, deverá o interessado, por petição intermediária protocolizada nos autos principais, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, solicitar a formação do Incidente Processual adequado, Precatório ou RPV, conforme o caso, selecionando a Categoria adequada, onde informará os valores a serem requisitados, individualmente para cada credor, lembrando que o procedimento deverá estar devidamente instruído com cópia das principais peças dos autos originários. Formado o incidente, os novos autos digitais serão encaminhados à conclusão para deliberação e, posteriormente, se em termos, expedição de ofício (Precatório ou RPV), que será encaminhado para as providências cabíveis, até integral adimplemento. Intime-se. Maracai, 24 de junho de 2025. - ADV: ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 417012/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP), JOSE ELIAS NOGUEIRA ALVES (OAB 138797/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010240-50.2024.8.26.0047 - Consignação em Pagamento - Pagamento - Maria José Volfe Machado - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas, faz precluir o direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial (STJ - 3ª Turma - REsp 329.034/MG, rel. Min. Gomes de Barros, j. 14.02.2006), e, no caso do(s) réu(s), na resposta. Na mesma linha, é este outro precedente daquele Colendo Tribunal Superior: "Processual Civil. Especificação de provas. Manifestação a considerar. Preclusão. I. Preclui o direito à especificação de provas se a parte, instada a requerê-la por despacho posterior à contestação, deixa de fazê-lo, dando margem ao julgamento antecipado da lide por se cuidar de matéria de direito. II. Agravo regimental desprovido." (AgRg no Ag 206.705/Rel. Min. Aldir Passarinho). Caso a parte pretenda o julgamento antecipado do mérito, desnecessária sua manifestação, porquanto, com seu silêncio, presumir-se-á tal pretensão. II Decorrido o prazo do item I, certifique-se e voltem os autos conclusos. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38022 - Indicação de provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002158-30.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Otavio de Souza Cartuchos Me - Luz Energy Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil, em relação à pretensão de manutenção na posse do imóvel. Ainda, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais e morais pela perda do fundo de comércio. Diante da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da ré, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: RICARDO PERINI FERREIRA (OAB 121362/SP), SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 90521/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500564-49.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500564-49.2020.8.26.0374; Assunto: Falsificação de documento particular; Apelante: Alfredo Rualdo da Silva; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 146075/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0005897-48.2012.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Portal Loteadora e Incorporadora S/s Ltda - Apelado: Valdenil de Andrade Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) C O N T R A M I N U T A do(s) agravo(s) interposto(s) (para um correto processamento, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "CONTRAMINUTA"). Eventuais dúvidas podem ser dirimidas acessando a íntegra dos autos do processo eletrônico no endereço http://esaj.tjsp.jus.br (2ª INSTÂNCIA). - Advs: Tercio Spigolon Giella Palmieri Spigolon (OAB: 168778/SP) - Marcelo dos Santos (OAB: 146075/SP) - Mauro Nunes da Silva (OAB: 98266/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0005897-48.2012.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Portal Loteadora e Incorporadora S/s Ltda - Apelado: Valdenil de Andrade Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) C O N T R A M I N U T A do(s) agravo(s) interposto(s) (para um correto processamento, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "CONTRAMINUTA"). Eventuais dúvidas podem ser dirimidas acessando a íntegra dos autos do processo eletrônico no endereço http://esaj.tjsp.jus.br (2ª INSTÂNCIA). - Advs: Tercio Spigolon Giella Palmieri Spigolon (OAB: 168778/SP) - Marcelo dos Santos (OAB: 146075/SP) - Mauro Nunes da Silva (OAB: 98266/SP) - 4º andar
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