Luiz Fernando Sa E Souza Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 10128013420198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012801-34.2019.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - L.N. - P.G.J. - Iniciados os trabalhos, a Dra. Defensora do querelado manifestou-se informando que tentou contato com o querelado, todavia, sem êxito. Pelo Dr. Defensor do querelante foi dito: "MM Juíza, o querelado está ciente da audiência, pois recebeu o link em seu e-mail, continua atuando pelos canais das redes sociais regularmente, portanto, deixou de comparecer a audiência mesmo ciente do ato judicial, demonstrando assim, descaso com o Poder Judiciário. Pelo Dr. Promotor de Justiça foi dito: "MM Juíza, considerando-se que o querelado tem conhecimento da devida ação penal privada, além do que, todos os endereços constantes dos autos já foram diligenciado e não consta qualquer manifestação por parte da nobre Dra. Defensora referente à mudança de endereço, requeiro a decretação da revelia, mesmo porque ele recebeu o link para ingresso à audiência através de seu e-mail. Após, pela MMª Juíza foi dito: "Considerando todas as manifestações realizadas e gravadas pelo sistema audiovisual do teams, entendo por bem DECRETAR A REVELIA do querelado, ainda, considerar encerrada a fase conciliatória e dar continuidade ao andamento do feito, com abertura da instrução probatória." Na sequência, pelo(a) Dr(a). Defensora do querelado foi dito que desistia da oitiva da testemunha Hugo Lopes de Oliveira, o que foi devidamente homologado. Após, foi colhido o depoimento do querelante Luis Nassif. Após, considerando-se que foi decretada a revelia do querelado, foi dada por encerrada a instrução probatória, sendo que as partes pleitearam prazo para apresentação de memoriais. Pela MMª Juíza foi dito: Defiro o requerido pela(s) parte(s). Intime-se o querelante para apresentação de seus memoriais. Com a juntada, intime-se o querelado e, após, o Ministério Público para a mesma finalidade. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: LUIZ FERNANDO SÁ E SOUZA PACHECO (OAB 146449/SP), RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE BRITO (OAB 392154/SP), FABIOLA SAYONARA ARAUJO BAETA NEVES (OAB 124876/MG)
3. Processo 15000549720218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500054-97.2021.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.L.J. - Vistos. Fls. 461: Ao Ministério Público para manifestação. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO SÁ E SOUZA PACHECO (OAB 146449/SP), RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE BRITO (OAB 392154/SP), THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB 296204/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)
4. Processo 10128013420198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012801-34.2019.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - L.N. - P.G.J. - Vistos etc. Fls. 738/765: ciente dos memoriais apresentados pelo querelante, intime-se a Defesa do querelado para apresentação de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 403, § 3º do CPP. Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Na sequência, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO SÁ E SOUZA PACHECO (OAB 146449/SP), RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE BRITO (OAB 392154/SP), FABIOLA SAYONARA ARAUJO BAETA NEVES (OAB 124876/MG)
5. Processo 15000549720218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500054-97.2021.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.L.J. - Vistos. Fls. 419: Verifica-se dos autos, em especial do documento de fls. 415, que a testemunha KATHELEEN, embora não arrolada por nenhuma das partes no momento processual pertinente (tratando-se, portanto, de hipótese de preclusão consumativa), foi devidamente localizada e qualificada, o que viabiliza a adoção de providências voltadas à sua oitiva em audiência. Considerando-se que o relato atribuído à referida testemunha possui conteúdo potencialmente relevante para a elucidação dos fatos apurados nestes autos, sua oitiva mostra-se não apenas recomendável, mas necessária à adequada formação do convencimento judicial, em observância ao princípio do livre convencimento motivado e à busca da verdade real, que rege o processo penal brasileiro. Com efeito, a oitiva de testemunhas cuja narrativa possa contribuir de forma significativa para o esclarecimento dos elementos fáticos da causa é compatível com os poderes instrutórios do Juízo, nos termos do artigo 156, do Código de Processo Penal, que autoriza o Juízo a determinar, mesmo de ofício, a produção de provas que entender pertinentes, inclusive para evitar eventual necessidade de designação de audiência em continuação, concentrando os atos processuais em uma única oportunidade. Diante disso, determino a oitiva da testemunha KATHELEEN ARIEL MARCELINA DA SILVA na qualidade de testemunha do juízo em audiência de instrução já designada nos autos (dia 20 de agosto de 2025, às 15horas - fls. 379), devendo ela ser devidamente intimada para comparecer, com a devida antecedência, sob as advertências legais, servindo o presente despacho como MANDADO para tal finalidade. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB 296204/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP), RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE BRITO (OAB 392154/SP), LUIZ FERNANDO SÁ E SOUZA PACHECO (OAB 146449/SP)
6. Processo 00089545820044036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0008954-58.2004.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EDEMAR CID FERREIRA, MARIO ARCANGELO MARTINELLI, ALVARO ZUCHELI CABRAL, RICARDO FERREIRA DE SOUZA E SILVA, RODRIGO RODRIGUES DE CID FERREIRA, CLIVE JOSE VIEIRA BOTELHO, ARY CESAR GRACIOSO CORDEIRO, ANDRE PIZELLI RAMOS, RICARDO LUCENA DE OLIVEIRA, GUSTAVO DURAZZO, MARCELO BERNARDINI, CARLOS ENDRE PAVEL, FRANCISCO SERGIO RIBEIRO BAHIA, ANTONIO RUBENS DE ALMEIDA NETO, ELISEU JOSE PETRONE, FERNANDO DE ASSIS PEREIRA, MARCIO DAHER, NEI MUNIZ, MARCIO SERPEJANTE PEPPE Advogados do(a) REU: ANA BEATRIZ SAGUAS PRESAS - SP88015, ANA MARIA SAGUAS PRESAS - SP230053 Advogados do(a) REU: ARNALDO MALHEIROS FILHO - SP28454, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL - SP246634, DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO - SP172750, GUILHERME ZILIANI CARNELOS - SP220558-E, MARCELO ALEXANDRE LOPES - SP160896-A, RICARDO CALDAS DE CAMARGO LIMA - SP89058 Advogados do(a) REU: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-E, LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN - SP196157, RAFAEL LAURICELLA - SP250267 Advogados do(a) REU: ALCIDES DE FREITAS - SP29085, JOAO PAULO MARCONDES - SP78658, LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO - SP52475, MARIA ANGELICA VIEIRA STEINER PECORARI - SP208424, MARIO SIMOES MOREIRA NETO - SP57335, OSVALDO FERNANDES FILHO - SP200040, RODRIGO DE SA DUARTE - SP222643 Advogados do(a) REU: ALCIDES DE FREITAS - SP29085, GIOVANNI REA - SP416733, JOAO PAULO MARCONDES - SP78658, LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO - SP52475, MARIA ANGELICA VIEIRA STEINER PECORARI - SP208424, MARIO SIMOES MOREIRA NETO - SP57335, OSVALDO FERNANDES FILHO - SP200040, OTTO STEINER JUNIOR - SP45316-A, RODRIGO DE SA DUARTE - SP222643 Advogados do(a) REU: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183-A, FAUSTO LATUF SILVEIRA - SP199379-E, GUSTAVO MARQUES DE ANDRADE - SP207055, NEWTON DE SOUZA PAVAN - SP206363, PAOLA ZANELATO - SP123013-A, RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP154097-A, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093-A, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822-A Advogados do(a) REU: ANA LUCIA PENON GONCALVES LADEIRA - SP192951, ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-E, CAMILA NOGUEIRA GUSMAO DE QUEIROZ MEDEIROS - SP172691, DEISE MENDRONI DE MENEZES - SP239640, DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI - SP131054, LUIZ FERNANDO SA E SOUZA PACHECO - SP146449, RAFAEL TUCHERMAN - SP206184-B, SANDRA MARIA GONCALVES PIRES - SP174382 Advogados do(a) REU: ANA LUCIA PENON GONCALVES LADEIRA - SP192951, ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-E, CAMILA NOGUEIRA GUSMAO DE QUEIROZ MEDEIROS - SP172691, DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI - SP131054, LUIZ FERNANDO SA E SOUZA PACHECO - SP146449, RAFAEL TUCHERMAN - SP206184-B, SANDRA MARIA GONCALVES PIRES - SP174382, SONIA COCHRANE RAO - SP80843 Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS OTTOBONI - SP202520, GUILHERME SAN JUAN ARAUJO - SP243232, MARCELO REBELLO DA CUNHA GASPAR - SP189856, ROBERTO LOPES TELHADA - SP24509, ROBERTO TADEU TELHADA - SP146232, VALDINEI DE MATOS MOREIRA - SP211148 Advogados do(a) REU: ANA LUCIA PENON GONCALVES LADEIRA - SP192951, CAMILA NOGUEIRA GUSMAO DE QUEIROZ MEDEIROS - SP172691, SONIA COCHRANE RAO - SP80843 Advogados do(a) REU: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183-A, FAUSTO LATUF SILVEIRA - SP199379-E, GUSTAVO MARQUES DE ANDRADE - SP207055, NEWTON DE SOUZA PAVAN - SP206363, PAOLA ZANELATO - SP123013-A, RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP154097-A, RENATA CESTARI FERREIRA - SP248617, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093-A, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822-A Advogados do(a) REU: ALCIDES DE FREITAS - SP29085, JOAO PAULO MARCONDES - SP78658, LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO - SP52475, MARIA ANGELICA VIEIRA STEINER PECORARI - SP208424, MARIO SIMOES MOREIRA NETO - SP57335, OSVALDO FERNANDES FILHO - SP200040, OTTO STEINER JUNIOR - SP45316-A, RODRIGO DE SA DUARTE - SP222643 Advogado do(a) REU: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 DESPACHO Vistos. Prorrogo o prazo concedido no ID 353281011 em mais 90 (noventa) dias. São Paulo, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) NILSON MARTINS LOPES JÚNIOR Juiz Federal
7. Processo 10128013420198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012801-34.2019.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - L.N. - P.G.J. - Vistos etc. Oficie-se ao Núcleo de Estenotipia da Capital, solicitando-se a degravação do depoimento do querelante (fls. 732), servindo o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO SÁ E SOUZA PACHECO (OAB 146449/SP), RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE BRITO (OAB 392154/SP), FABIOLA SAYONARA ARAUJO BAETA NEVES (OAB 124876/MG)
8. Processo 15059806320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505980-63.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.M.O. - - C.M. - - E.M.S. - - H.E.W.F.M. e outros - Fls. 1519: autorizo a habilitação do novo defensor constituído pelo réu Cristiano. No mais, considerando que se trata de procuração e não substabelecimento, excluam-se os demais advogados. Intime-se. - ADV: JACQUELINE CARDOSO LOPES (OAB 439600/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB 375459/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), FABIO GERSON DOS REIS (OAB 357981/SP), DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP), LUIZ FERNANDO SÁ E SOUZA PACHECO (OAB 146449/SP), CÉSAR CAPUTO GUIMARÃES (OAB 303670/SP)