Marcia Cicarelli Barbosa De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 21945222220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194522-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016564-55.2023.8.26.0576; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Nilsinéia Vieira De Oliveira Silva e outro; Advogado: Fernando dos Passos Martins (OAB: 332179/SP); Advogado: Rogerio Furtado da Silva (OAB: 226618/SP); Agravado: Justiano Ferreira Transportes Ltda e outro; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Agravado: Aig Seguros Brasil S.a; Advogada: Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira (OAB: 146454/SP); Agravado: Liberty Seguros S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Agravada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Milton Jose Ferreira de Mello (OAB: 67699/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravado: Marcio Rodrigo de Paula Ribeiro Transporte e outro; Advogada: Aline Cristina Bezerra Guimarães (OAB: 353809/SP); Agravada: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários LTDA e outro; Advogada: Janaina Gasparetto Maroni (OAB: 211927/SP); Agravado: São Martinho S/A e outro; Advogado: Claudio Santinho Ricca Della Torre (OAB: 268024/SP); Agravado: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP)
2. Processo 00089968920258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 17) RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 08937118120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0893711-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSSARA APARECIDA SILVA DE PAULA, J. V. S. DE P., WILLIAM SILVA DE PAULA JUNIOR RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Id. 168378783 , aos autores, em réplica. Após, voltem conclusos para saneamento do feito ( CLSSN). RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. DANIELA BANDEIRA DE FREITAS Juiz Titular
4. Processo 00015588820178160131
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 616) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50508456520258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5050845-65.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ROYAL & SUNALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROS CPF: 33.016.254/0010-48 CONNECTION CELULARES LTDA CPF: 01.761.367/0001-90 Intimo a parte interessada a comprovar o recolhimento das custas processuais (PRÉVIAS/INICIAIS), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução, nos termos do Artigo nº 222, §2º do Provimento nº 355/2018. EDMILSON BENTO MOREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00088340220228160001
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 190) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00020746520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002074-65.2025.8.26.0482 (processo principal 1023174-35.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vitor Santos Bordin - Supermercado Makro (Makro Atacadista S/a) - - AIG Seguros Brasil S/A - 1. Aprovo os quesitos ofertados a fls. 150/152. 2. Intime-se o perito para indicar dia, hora e local para início dos trabalhos, intimando-se as partes. 3. Laudo em trinta (30) dias, contados da data do início da perícia. 4. Os honorários provisórios do(a) perito(a), depositados nos autos, deverão ser liberados quando ele(a) apresentar o laudo, por meio de MLE, competindo-lhe, na oportunidade, a apresentação do formulário pertinente. Int. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP)
8. Processo 00017559020208160146
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Pôrto Lopes, 35 - em frente ao Colégio Caetano - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (47) 3642-4816 - Celular: (47) 3642-4816 - E-mail: casc@tjpr.jus.br Autos nº. 0001755-90.2020.8.16.0146   DECISÃO   Conforme se infere do mov. 161, a parte autora apresentou manifestação em que alega que foi notificada acerca da designação de Leilão Público, a ocorrer nos dias 04/07/2025, às 10h00min, e 11/07/2025, às 10h00min, cujo bem a ser leiloado é o imóvel de matrícula n°. 21.082, objeto de discussão da presente lide. Aduz, ainda, que a Caixa Econômica Federal não observou a presente ação e que o contrato do imóvel residencial encontra-se em litígio desde o ingresso da presente demanda. Assim, formula pedido de tutela de urgência para que ocorra a revogação e/ou cancelamento do leilão público designado pela instituição bancária, sob pena de multa-diária e incidência de crime de desobediência. Pois bem. A tutela provisória de urgência objetiva adiantar, no todo ou em parte, a satisfação da pretensão deduzida na inicial (natureza antecipada) ou acautelar direitos (natureza cautelar). O Código de Processo Civil dispõe:   Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.   Insta consignar, inicialmente, que ao contrário do que aponta a parte autora, a Caixa Econômica Federal não mais compõe o polo passivo da presente demanda, haja vista ter sido reconhecida sua ilegitimidade pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Mafra, conforme decisão de mov. 1.29. Ademais, em que pese o requerimento formulado pela parte autora no mov. 161, verifica-se que do pedido de mérito apresentado na inicial não decorre o efeito pretendido em sede de tutela antecipada, não guardando este, portanto, correlação com o objeto da lide principal. In casu, a causa de pedir e o pedido estão limitados à rescisão do contrato de compra e venda e ressarcimento de valores despendidos, bem como indenização por danos morais. Assim, o pleito liminar consistente na revogação e/ou cancelamento de leilão extrajudicial designado pela Caixa Econômica Federal representa verdadeira modificação do pedido inicial. Inviável, portanto, a concessão de tutela de urgência por ausência de correlação entre o pedido e a antecipação pretendida, já que não há como se antecipar o que sabidamente não irá ser concedido ao final. Ainda que assim não fosse, é certo que tal pretensão sequer mereceria acolhimento, pois não foi proferida nos autos decisão autorizando que a parte deixasse de adimplir o contrato de financiamento, assim como não aventada qualquer irregularidade no procedimento extrajudicial de consolidação da propriedade, a fim de justificar seu cancelamento. À vista disso, ante a ausência de preenchimento dos requisitos, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado no mov. 161. No mais, cumpra-se a decisão de mov. 86, no que pertinente. Intimações e diligências necessárias. Rio Negro, 26 de junho de 2025.   ALEXANDRO CESAR POSSENTI Juiz de Direito
9. Processo 01077701520018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107770-15.2001.8.26.0100 (583.00.2001.107770) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucia Francisco Pereira - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A - - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - - Hsbc Seguros (Brasil) S/A - - Companhia de Seguros Minas-Brasil - - Mapfre Seguros Gerais S/A - - Club Sul Seguros Pessoais S/C Ltda - Companhia Excelsior de Seguros - Bradesco Vida e Previdência S.A. - - Prudential do Brasil Viada em Grupo S/A - - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A, j - Vistos. Retifico a decisão de fl. 2212, devendo ser expedido o mandado de levantamento com base no formulário juntado à fl. 2216. Int. - ADV: EDUARDO CHAVES DE SOUSA (OAB 206947/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), JOAO PAULO DOS REIS GALVEZ (OAB 88213/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ALBERTO MÁRCIO DE CARVALHO (OAB 299332/RJ), ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA (OAB 82746/RJ), JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO (OAB 150225/MG), GABRIELA MASCARENHAS FIUZA (OAB 126906/MG), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB 19791/RJ), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 110499/SP), OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO (OAB 162681/SP), MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 17697/SP)
10. Processo 00640877020258160000
    Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 883) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.