Patricia Caleiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00015515320258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001551-53.2025.8.26.0191 (processo principal 1501750-35.2024.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.B.S. - D.O.S. - Vistos. Processe-se com a gratuidade processual. Anote-se. Intime-se pessoalmente o executado para, em 3 (três) dias, pagar as prestações alimentícias vencidas no valor de R$ 1.110,18 e mais as que se vencerem no curso do processo, provar que fez ou justificar a impossibilidade do pagamento, sob pena de prisão em regime fechado e protesto da sentença, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Para visualização do processo acesse o site www.tjsp.jus.br, clicando nas seguintes abas: cidadão - consulta de processos - processos de 1ª Instância - processos cíveis - busque pela Comarca de Ferraz de Vasconcelos - insira o número do processo 0001551-53.2025.8.26.0191pesquisar - clique em este processo é digital: clique aqui para visualizar os autos e insira a senha fornecida acima. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO de intimação. Intime-se. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), MARCELO CARRUPT MACHADO (OAB 197270/SP)
3. Processo 10304258120228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030425-81.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Caução - I.J.A. - Leandro Arantes - A determinação não foi atendida. Esclareça conforme determinado na decisão de fls. 237, no prazo de 5 dias. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
4. Processo 15027483720238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502748-37.2023.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.B.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. O requerimento de produção de prova deverá ser justificado de forma específica, indicando o fato controvertido que pretende demonstrar com a prova requerida e justificando a necessidade da produção da prova em conformidade com o material probatório já existente nos autos. As disposições servem para racionalizar a produção de provas em defesa da célere prestação da atividade jurisdicional, coibindo o uso abusivo do direito de defesa em prejuízo a celeridade e administração da Justiça. Vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP)
5. Processo 10061412320238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006141-23.2023.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S. - S.M.Z. - Vistos. Fls. 99/107: Ciência às partes. - ADV: MOSCOU RODRIGUES (OAB 330516/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP)
6. Processo 10003362520258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000336-25.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.C.S. - - A.C.S.V. - R.S.V. - Vistos. Ciência às partes acerca do julgado do Agravo de Instrumento de fls. 184/201, dando parcial provimento ao recurso da autora para majorar o percentual de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, mantida a r. decisão agravada nos demais pontos. Expeça-se novo ofício de desconto de pensão alimentícia, cabendo à autora o encaminhamento. No mais, vista ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB 479984/SP)
7. Processo 15000684520248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-45.2024.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - N.F.J. e outro - J.F.R. e outro - Vistos. Diante da manifestação favorável do Ministério Publico, oficie-se à Delegacia de Policia, informando que está autorizado a destruição ou melhor aproveitamento dos objetos apreendidos - BO AT8465-1/2024 - IP 2016516/2024. Servirá de ofício, cópia digitada do presente despacho. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP)
8. Processo 10033493720228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003349-37.2022.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.S.A.S. - J.V.S. - J.V.S. - - A.V.S. - - R.H.O.C. - I. Diante da maioridade do herdeiro A.V. dos S. (procuração a fls. 268), retire-se a tarja de atuação do Ministério Público. II. Dada a expressa concordância dos herdeiros quanto à substituição do atual inventariante, J.V. dos S. (fls. 233/235 e 267), ausente manifestação pela herdeira J.V. dos S., nomeio como inventariante R.H.O.C., independente de termo de compromisso. Anote-se. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Prazo 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP), NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP), LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP)