Patricia Caleiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00018232420008260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001823-24.2000.8.26.0191 (191.01.2000.001823) - Usucapião - Propriedade - Espólio de Maria Benedita Machado e outros - Avilmar Viana Novaes - - Carlos Neves - - Espolio de Maria Rita Vigini Neves - - José Valter da Gama - - Nilva Maria Rabisquim de Souza e outro - Vistos. Tendo em vista que o requerido Dourado S/A não foi localizado para a citação no endereços informados nos autos e encontrados através das pesquisas realizadas nos sistemas à disposição deste juízo, defiro sua citação por edital, bem como dos eventuais réus incertos ou interessados (art. 259, I, do CPC), cujo prazo fixo em 20 (vinte) dias. Providencie a serventia a minuta do edital e a respectiva publicação, observando a gratuidade processual. Findo o prazo sem apresentação de contestação, intimes-se a curadora especial nomeada às fls. 270 para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), ELCIO CAETANO DE LIMA (OAB 109668/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP)
3. Processo 00005217720248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000521-77.2024.8.26.0462 (processo principal 1004461-43.2018.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jorge Ferreira de Oliveira - Jéssica Stefani Rodrigues Nunes - Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e CTPS, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), MICAEL ATILA XAVIER BARCELOS (OAB 454359/SP), RENATA BONAFE (OAB 252676/SP)
4. Processo 00013318920248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001331-89.2024.8.26.0191 (processo principal 1000601-95.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Quitação - Cambiri Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - William Oliveira Ribeiro - - Edimaira Natalia de Toledo Caetano - Vistos. Ante a nova planilha apresentada, intime-se o executado, por meio de seu advogado constituído, para satisfação voluntária da dívida no prazo de 15 dias. Se o pagamento não for feito nesse prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Súmula - STJ nº 517. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante. Intime-se. - ADV: FABIO LEONARDO DE SOUSA (OAB 215759/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP)
5. Processo 00018232420008260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001823-24.2000.8.26.0191 (191.01.2000.001823) - Usucapião - Propriedade - Espólio de Maria Benedita Machado e outros - Avilmar Viana Novaes - - Carlos Neves - - Espolio de Maria Rita Vigini Neves - - José Valter da Gama - - Nilva Maria Rabisquim de Souza e outro - Manifeste-se a parte autora acerca das pesquisas de endereços de fls. 837/839, no prazo de cinco dias - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), ELCIO CAETANO DE LIMA (OAB 109668/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP)
6. Processo 11424792420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1142479-24.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados - - Goulart Penteado Sociedade Individual de Advocacia - Comasa - Construtora Martins de Almeida Ltda. - Carlos Alexandre Bihel da Cruz - Fls. 821/824. A penhora de faturamento trata-se de medida excepcional, elencada na décima posição de preferência do art. 835 do Código de Processo Civil, que atinge não somente a executada, mas todo um complexo organizado. No mais, conforme art. 866 do Código de Processo Civil, a penhora sobre faturamento poderá ser deferida caso a executada não possua outros bens penhoráveis ou sejam de difícil alienação ou insuficientes para saldar o débito. Nos autos, consta apenas tentativa de bloqueio via SisbaJud e pesquisa Sniper. Assim, ao menos por ora, indefiro a penhora sobre o faturamento da executada. Diga o exequente em termos de prosseguimento, em dez dias. No silêncio, arquive-se os autos. - ADV: MICHELLE CARDOSO SCHONARTH (OAB 489396/SP), MICHELLE CARDOSO SCHONARTH (OAB 489396/SP), KARINA VIEIRA DO NASCIMENTO FRANCO (OAB 146475/MG), DENISE LIMA DUARTE ALVES (OAB 117424/RJ)
7. Processo 00022507820248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002250-78.2024.8.26.0191 (processo principal 1004658-30.2021.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O.R. - S.S.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Consoante artigo 485, §2°, do Código de Processo Civil, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade deferida. Providencie a serventia o necessário. Oportunamente, arquivem-se. PUBLICADA E REGISTRADA ELETRONICAMENTE. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), ALESSANDRA GABRIELA BARROSO DA SILVA (OAB 360802/SP), RENAN DE AZEVEDO LOPES (OAB 369211/SP)
8. Processo 00022507820248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002250-78.2024.8.26.0191 (processo principal 1004658-30.2021.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O.R. - S.S.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Consoante artigo 485, §2°, do Código de Processo Civil, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade deferida. Providencie a serventia o necessário. Oportunamente, arquivem-se. PUBLICADA E REGISTRADA ELETRONICAMENTE. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), ALESSANDRA GABRIELA BARROSO DA SILVA (OAB 360802/SP), RENAN DE AZEVEDO LOPES (OAB 369211/SP)