Tatiana Conceicao Almeida Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00033439720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003343-97.2025.8.26.0011 (processo principal 1015978-30.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Casa Rovigo Residencial Senior - - Josiane Canheta Ghiraldelli - Vistos. Fls. 23/24: Observo à parte exequente que, se o valor exequendo perfaz a quantia de R$ 20.283,01 (R$ 20.070,71 + R$ 212,30), o valor da taxa judiciária que deve ser recolhido corresponde a R$ 405,66. Providencie a parte exequente a complementação do recolhimento da taxa judiciária de fls. 17/18, no importe de R$ 4,25, no derradeiro prazo legal, sob pena de não processamento desta fase executiva e arquivamento. Int. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP), TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
2. Processo 10043918520168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004391-85.2016.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.A.F. - A.L.F. - Certidão de honorários disponibilizada no sistema SAJ para impressão. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP), ROSELY CARLA DOS SANTOS (OAB 194065/SP)
3. Processo 10048835820158260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004883-58.2015.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Salete de Lima - Notredame Intermédica Saúde S.a. - - REDE D´OR SÃO LUIZ - HOSPITAL SINO BRASILEIRO - - UNIMED SEGUROS SAÚDE SA - Vistos. Ante indicação do Imesc, fls 2635, e considerando o Comunicado Conjunto 585/2020, expeça-se novo ofício ao Imesc, via Portal eletrônico. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
4. Processo 10002292020248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000229-20.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Zenaide Sabino de Souza - Apelado: Julio Antonio de Oliveira - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Silas de Souza (OAB: 102549/SP) - Tatiana Conceicao Almeida da Silva (OAB: 146510/SP) - 4º andar
5. Processo 10002292020248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000229-20.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Zenaide Sabino de Souza - Apelado: Julio Antonio de Oliveira - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão dos AREs nº 639228/RJ e 1320407/CE. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Silas de Souza (OAB: 102549/SP) - Tatiana Conceicao Almeida da Silva (OAB: 146510/SP) - 4º andar
6. Processo 10057339720248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005733-97.2024.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 0000965-43.2023.8.16.0036 - VARA DESCENTRALIZADA DO AFONSO PENA - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES) - M.C.D.A. - M.A.A.S. - Diante das informações de fls. 82/84, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP)
7. Processo 10028178020238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002817-80.2023.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.T.R.L.B. - L.S.B. - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 408/410 e arbitro os ALIMENTOS PROVISÓRIOS, a serem pagos pelo requerido aos filhos menores, em caso de desemprego, trabalho informal ou autônomo, em 30% do valor do salário mínimo nacional, a ser depositado todo dia 10 de cada mês, ou 30% dos vencimentos líquidos em caso de vínculo empregatício. "A verba é devida a contar da citação (Súmula 6 do TJSP), nos expressos termos do artigo 13, § 2º, da Lei 5478/68, norma esta que está em consonância com o disposto no artigo 219, caput, do CPC e com a Súmula 277 do STJ". Entende-se por rendimentos líquidos: a pensão incidirá sobre todas as verbas de caráter salarial e remuneratórias que integrem o salário com habitualidade, tais como, 13º salário, férias usufruídas e seu terço constitucional, horas extras habituais, adicionais de qualquer natureza recebidos com habitualidade, abonos, comissões e verbas rescisórias de natureza salarial (aviso prévio trabalhado, saldo de salário e de décimo terceiro), excluída a incidência sobre o IR, INSS e FGTS. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício para que o(a)(s) empregadora do(a) alimentante cumpra(m) esta decisão, devendo o(a) requerente providenciar o encaminhamento. Conforme manifestação do Ministério Público, nos termos do art. 147, I e II, do ECA e do entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, a competência para casos como o presente é absoluta em relação à residência dos menores. Assim, remetam-se os autos, com urgência, à Comarca de Carapicuíba/SP. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s), se o caso. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LIMA BARBOSA (OAB 208239/SP), TATIANA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
8. Processo 10075971520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007597-15.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Fernandes Lacerda de Oliveira - Associação Educacional Nove de Julho- Uninove - Ciência à parte requerida dos documentos colacionados às fls. 290/293, para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para sentença. - ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
9. Processo 10002292020248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000229-20.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Zenaide Sabino de Souza - Apelado: Julio Antonio de Oliveira - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Silas de Souza (OAB: 102549/SP) - Tatiana Conceicao Almeida da Silva (OAB: 146510/SP) - 4º andar
10. Processo 10002292020248260157
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000229-20.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Zenaide Sabino de Souza - Apelado: Julio Antonio de Oliveira - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão dos AREs nº 639228/RJ e 1320407/CE. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Silas de Souza (OAB: 102549/SP) - Tatiana Conceicao Almeida da Silva (OAB: 146510/SP) - 4º andar