Tatiana Conceicao Almeida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10049148720228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004914-87.2022.8.26.0271 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suzana Dantas de Souza - Matheus Dantas de Souza - - Beariz Dantas de Souza - - Fabiana Dantas de Souza - Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, 3º, § 1º do CPC). - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP), TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP), TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP), TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
3. Processo 15013767020248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501376-70.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V. - Determino o cancelamento da audiência de conciliação. Ao que parece, o requerido ainda não foi citado. Intime-se a parte requerente para manifestação, em 05 dias. A seguir, abra-se vista ao Ministério Público. Apos, conclusos. Int. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
4. Processo 51276255120228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10051179320158260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005117-93.2015.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Géssica Inácia Dias - Mauro da Silva Elias - - Jhony de Almeida Estevam - - José França da Silva e outros - O processo comporta extinção sem julgamento de mérito, diante da expressa manifestação do autor e anuência tácita dos réus. Assim, homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 200, § único do Novo Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Se o caso, recolha o interessado as custas necessárias para o desbloqueio RENAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, providencie a Serventia o necessário. Observando que em caso de não recolhimento, o veiculo permanecerá com a restrição e os autos serão arquivados. Fica desde já homologada, se requerida, a desistência ao prazo recursal. Expeça-se certidão de honorários compatível com os atos praticados no processo em favor dos advogados nomeados. P.R.I.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANO RIBEIRO GUSTINELLI (OAB 263572/SP), CIDMEIRE DE OLIVEIRA (OAB 217590/SP), TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP), JOÃO LUIZ CAMACHO PASCHOALIN (OAB 383048/SP)
6. Processo 00045220420218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004522-04.2021.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Jose Alves dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Inviável a expedição da certidão de honorários nesta oportunidade, visto que as contrarrazões ao recurso inominado foram intempestivas (fls. 302), de modo que até o momento não foram praticados atos efetivos na representação da parte. Nos termos da Cláusula 7ª, inciso XXIII, do Convênio da Defensoria e OAB do Estado de São Paulo, o defensor deve proceder ou realizar a defesa no cumprimento de sentença em processos em que tenha atuado na fase de conhecimento, se iniciado em até quinze meses do trânsito em julgado. Sendo assim, renovo a intimação de que eventual execução deverá ser requerida em incidente de Cumprimento de Sentença, cadastrado pelo interessado, que possui patrono habilitado, observando-se as disposições do Provimento C.G. nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N.S.C.G.J.), com orientações complementares no Comunicado C.G. N.º 438/2016, ambos publicados no D.J.E. De 04/04/2016. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), TATIANA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
7. Processo 15010605320248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501060-53.2024.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.V.C. - 1. Antes de qualquer coisa, passa-se à revisão da necessidade da prisão preventiva em atenção ao determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Em o fazendo, observa-se permanecerem inalteradas as razões que determinaram a medida constritiva de liberdade, que persiste imprescindível pelos fundamentos de cautelaridade expostos por ocasião da decretação. Note-se, a propósito, que o tempo pelo qual perdura a custódia provisória é coerente com a marcha procedimental e com a relativa complexidade imposta pelas características da ação penal. 2. No mais, prossiga-se em conformidade com o já determinado. Nesse sentido, aguarde-se a plenária aprazada. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
8. Processo 15004953520208260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500495-35.2020.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - PEDRO SABINO DE PADUA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a certidão de honorários de acordo com os atos praticados. Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I. C. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)