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Renata Martins Domingos

Renata Martins Domingos

Número da OAB: OAB/SP 146520

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 98
Total de Intimações: 116
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJPB, TJRJ
Nome: RENATA MARTINS DOMINGOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 116 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009324-15.2024.8.26.0053 (processo principal 0007414-36.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Municipio de São Paulo - Sindsep - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsando os autos, observo que a Fazenda Pública não foi Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil. A fim de evitar futuras alegações de nulidade, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0431242-21.1998.8.26.0053 (053.98.431242-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Isabel Pando dos Santos - - Eliana Carvalho dos Santos e outros - Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0429368-64.1999.8.26.0053 (053.99.429368-5) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Aparecida Alves Barbosa - - Roney Santos Rosa e outros - ELIANA GARCIA - - Jean Carlo de Paula - - Jeanny de Paula - - João Carlos de Paula Filho - - Fernanda de Paula - - Janaina Aparecida Venencio Nogueira - - Carlos Florêncio Leskovar Garriós - - Raphael Mariano Leskovar - Fazenda Pública do Município de São Paulo e outro - VISTOS. Fls. 862: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 832/838, item (ii), devendo a parte sucessora apresentar o necessário para prosseguimento do feito. Prazo 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 303418/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017513-24.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca de Fátima Valentim - Vistos. Recebidos os autos em 18 de junho de 2025. 1) Nomeio para exercer o cargo de inventariante FRANCISCA DE FÁTIMA VALENTIM, independente de compromisso, valendo esta como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins de direito. 2) Anoto os esclarecimentos prestados a fls.260. 3) Diante do certificado a fls. 305, providencie a Serventia a expedição dos ofícios de fls. 238. 4) Int. - ADV: RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009041-89.2024.8.26.0053 (processo principal 0007414-36.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Municipio de São Paulo - Sindsep - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra a Fazenda Pública a obrigação de fazer a que foi condenada, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003526-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1084067-69.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zenaide Romanovsky da Silva - Banco Agibank S/a. - - Banco Cooperativo do Brasil/siccob - Certifico e dou fé que: expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0617.1439.2908.0289, em favor de Zenaide Romanovsky da Silva, no valor nominal de R$ 13.447,80, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0617.1441.4908.0293, em favor de Renata Martins Domingos - honorários, no valor nominal de R$ 2.689,56, nos termos da decisão de fls. 77, e formulários de fls. 88/89, que foram encaminhados para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0428095-84.1998.8.26.0053 (053.98.428095-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roberto da Silva - - Mauro Mendes Paiva - - MARIA CRISTINA MENDES PAIVA fls 687; e/o e outros - Municipio de Sao Paulo e outro - Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL (OAB 152005/SP), JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ (OAB 77499/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), ELISABETE CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0403116-24.1999.8.26.0053 (053.99.403116-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Francisca Inacio Brandao (EXTINTO FLS.840/840Vº - ACORDO) - - Maria Isabel Garavello - - Maria Luiza Raimundo - - Helena Cabral de Oliveira Medrano - - Geni Takeiuchi Sugai - - Maria Helena Moreira Dornelas - - Gilda dos Santos Gomes - - Evaldo Bolivar da Silveira - - Francisca Maria do Nascimento - - Maria Luiza Ciuccio Silva - - Maria Hortencia Duarte Marcos - - Maria Ines Aparecida da Silva - - Maria Manuela Di Girolamo - - Fernando Paolicchi Filho - - Maria Luciene Contra Miranda - - Francisca Cardoso de Fontes - - Helena Bernucci Tonioli - - Gilda de Oliveira Nascimento - - Maria Luisa Escudeiro Leite - - Maria Ilza de Araujo Maciel - - Maria Lucia dos Santos - - Geraldo Francisco Soares + FALECIDO FLS 969 - - Maria Helena Miguel - - Maria Maggy Marinho da Silva - - Francisco Parente Machado - - Maria Lucia Armond da Silva - - Everalda Gomes da Silva - - Maria Luisa de Barros Carvalho - - Febe Felix Thome - - Hedvich Ambruster - APRÉCS Assessoria, Cosultoria e Intermediação de Negócios Ltda - Fazenda Publica do Municipio de Sao Paulo e outro - PRÉCS Assessoria, Cosultoria e Intermediação de Negócios Eireli - Rodrigo Gabanella Vasconcelos de Rezende - Execução nº 2011/005746 VISTOS Anoto para fins de controle: CR às fls. 889 e substabelecimento sem reservas às fls. 1078. EP n.º 2826/2011 - último depósito realizado no feito (30/06/2023) analisado pela decisão de fls. 1417/1419. Habilitação de herdeiros de Geraldo Francisco Soares às fls. 1175. Credor originário Fernando Paolicchi Filho interditado (fls. 1504/1507), com noticia de ausência de contrato de honorários com patrono originário (fls. 1429). Conforme decisão de fls. 1417/1419, havendo depósito em favor do credor interditado, os autos devem ser remetidos aos Ministério Público. Homologação de cessão de 70% e recessão dos crédito da credora originária MARIA ILZA XAVIER DE ARAUJO (fls. 1504/1507). Homologação de cessão de 70% dos creditos realizada pelos herdeiros habilitados do credor GERALDO FRANCISCO SOARES (fls. 1504/1507). Após a decisão de fls. 1504/1507, o patrono originário noticiou no feito que não possui contrato originário com os credores e, portanto, não há o que se falar em reserva dos honorários contratuais (fls. 1517). Sobreveio noticia de cessão de crédito (30%) da credora MARIA ILZA XAVIER DE ARAUJO com a CESSIONÁRIA: APRECS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (fls. 1522 e 1523/1524) e recessão de 15% às fls. 1603/1604 e recessão de 15% às 1631/1632. Assim, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 30% (sem reserva dos honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) originário(a) MARIA ILZA XAVIER DE ARAUJO (CPF: 077.728.048-57), em favor da cessionária APRECS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (CNPJ: 27.662.305/0001-15), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1525/1544, datado de 10 de outubro de 2024, protocolado nos autos em 15/10/2024 . EP 7002826-49.2011.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 1525, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). 1.1. Fls. 1603/1604. HOMOLOGO a RECESSÃO de 15 % do crédito da cedente APRECS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (CNPJ: 27.662.305/0001-15), credor (a) originário (a): MARIA ILZA XAVIER DE ARAUJO (CPF: 077.728.048-57), em favor da cessionária CINTHIA PEREIRA VITORINO KHERLAKIAN (CPF: 332.704.188-17), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1606/1624, datado de 06 de dezembro de 2024, protocolado nos autos em 10/12/2024 - EP 7002826-49.2011.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 1605, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). 1.2. Fls. 1603/1604. HOMOLOGO a RECESSÃO de 15 % do crédito da cedente APRECS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (CNPJ: 27.662.305/0001-15), credor (a) originário (a): MARIA ILZA XAVIER DE ARAUJO (CPF: 077.728.048-57), em favor do cessionário RAFAEL KHERLAKIAN (CPF: 338.074.888-98), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1634/1652, datado de 06 de dezembro de 2024, protocolado nos autos em 10/12/2024 - EP 7002826-49.2011.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 1633, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). 2. Ainda, sobreveio noticia de cessão de crédito (30%) realizada pelos herdeiros habilitados do credor GERALDO FRANCISCO SOARES com a CESSIONÁRIA: APRECS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (fls. 1551 e 1552/1553). Assim, HOMOLOGO a cessão de 30% (sem reserva de honorários contratuais) do crédito de NERLI MARIA SOARES, ROSANA DE FÁTIMA SOARES CARDOZO, ELISANGELA SOARES ASEVEDO, SERGIO RICARDO SOARES e CELSO JOSE SOARES, herdeiros do coautor originário GERALDO FRANCISCO SOARES (CPF: 285.044.538-04), em favor da cessionária APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (CNPJ: 27.662.305/0001-15), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1554/1558, datado de 15 de outubro de 2024, protocolado nos autos em 21/10/2024. EP 7002826-49.2011.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 1554, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB 284040/SP), ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0428965-95.1999.8.26.0053 (053.99.428965-3) - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Dejanira Alves Coelho - - Neide Aparecida Rosa - - Alice Rodrigues D angelo e outros - Cleusa Maria Lemes de Assunção herdeira de Raul Lemes Assunção e Cleusa Brunetto de Assunção - Municipalidade de São Paulo e outro - Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), MARIA TEREZA GOMES DA SILVA (OAB 226452/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL (OAB 152005/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008546-79.2023.8.26.0053 (processo principal 0419830-59.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sirley Lopes da Silva - - Balilde Gonçalvesm Meznarics - - Maria do Carmo Rodrigues Dias - - Teresinha de Lourdes Gabriel - - Margarida Maria de Araujo - - Roberto Alves Moreira - - Maria Benedita Soares dos Santos - - Benedicta Maria de Oliveira Ribeiro - - Luzia das Graças Raimunda - - Og Xavier - Vistos. Certidão supra: tendo em vista o processamento dos incidentes de precatório pela DEPRE, e tratando-se deexecução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventiadeverá providenciar a remessa dos autos à Unidade de Processamento das Execuções contra aFazenda Pública (UPEFAZ) oportunamente, em cumprimento do disposto nos artigos 3º e 4º do mesmoProvimento. Intime-se. - ADV: STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
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