Alcione Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00292239120098260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029223-91.2009.8.26.0451 (451.01.2009.029223) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Simony Aparecida Giusti - Deve a parte autora comprovar o recolhimento (ou a complementação, se o caso) das taxas para a realização das pesquisas solicitadas (de 1 a 3 UFESPs por pesquisa para cada CPF/CNPJ, conforme Provimento CSM nº 2684/2023, na guia FEDTJ, cód. 434-1). - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
3. Processo 00292239120098260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029223-91.2009.8.26.0451 (451.01.2009.029223) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Simony Aparecida Giusti - Deve a parte autora comprovar o recolhimento (ou a complementação, se o caso) das taxas para a realização das pesquisas solicitadas (de 1 a 3 UFESPs por pesquisa para cada CPF/CNPJ, conforme Provimento CSM nº 2684/2023, na guia FEDTJ, cód. 434-1). - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
4. Processo 00110833720205150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0011083-37.2020.5.15.0012 AUTOR: ELISANDER BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: FASTWORK PROGRAM SYSTEMS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cde71d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Ante o exposto, declaro prescritas as pretensões anteriores a 16-07-2015 e JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados por ELISANDER BATISTA DE OLIVEIRA em face de FASTWORK PROGRAM SYSTEMS LTDA, para condenar a reclamada no adimplemento das obrigações constantes da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Nos termos do artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, condeno a reclamada no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no importe equivalente a 15% do valor bruto da condenação. Defere-se ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Condeno a reclamada a pagar os honorários periciais no importe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) posto que sucumbente na pretensão objeto da perícia médica, nos termos do artigo 790-B da CLT. Defiro a dedução dos honorários prévios eventualmente já recolhidos. Custas pela parte Reclamada no importe de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 75.000,00, sujeita a complementação.                                              Intimem-se. VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FASTWORK PROGRAM SYSTEMS LTDA
5. Processo 00110833720205150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0011083-37.2020.5.15.0012 AUTOR: ELISANDER BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: FASTWORK PROGRAM SYSTEMS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cde71d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Ante o exposto, declaro prescritas as pretensões anteriores a 16-07-2015 e JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados por ELISANDER BATISTA DE OLIVEIRA em face de FASTWORK PROGRAM SYSTEMS LTDA, para condenar a reclamada no adimplemento das obrigações constantes da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Nos termos do artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, condeno a reclamada no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no importe equivalente a 15% do valor bruto da condenação. Defere-se ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Condeno a reclamada a pagar os honorários periciais no importe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) posto que sucumbente na pretensão objeto da perícia médica, nos termos do artigo 790-B da CLT. Defiro a dedução dos honorários prévios eventualmente já recolhidos. Custas pela parte Reclamada no importe de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 75.000,00, sujeita a complementação.                                              Intimem-se. VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISANDER BATISTA DE OLIVEIRA
6. Processo 15104295920208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510429-59.2020.8.26.0451 - Inquérito Policial - Usurpação de função pública - ALBERT RICARDO ZILIO DIAS MACHADO - Vistos. 1.)Compulsando os autos, verifico que o réu descumpriu o ANPP (fls. 228). 2.)Providencie-se a reativação do processo no sistema SAJ através da movimentação nº 61090.Oficie-se ao IIRGD. 3.)Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
7. Processo 00111102020205150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0011110-20.2020.5.15.0012 AUTOR: RILDO ALVES DE SOUZA RÉU: TECTEXTIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b929987 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Vistos. Recebo a petição de id 9b9a5b3 como mera manifestação. Esclareço às partes que foram expedidos alvarás em benefício do autor sobre os depósitos realizados junto à Caixa Econômica Federal, restando disponível o depósito junto ao Banco do Brasil. Assim, do depósito efetuado junto ao Banco do Brasil na conta judicial nº 2400110359022, atualizado em 10/07/2025: 1) Libere-se ao(à) reclamante RILDO ALVES DE SOUZA, CPF: 364.548.768-96 o importe de R$ 12.070,97; 2) Libere-se ao(à) I. Patrono do reclamante ALCIONE GOMES DA SILVA, CPF: 123.692.608-07 ANTONIO CLAUDIO FISCHER, CPF: 722.801.408-10 CAROLLINE SPERANDIO DO ROSARIO, CPF: 408.849.638-88 o importe de R$ 2.528,34. É necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistema SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência/recolhimento. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis. Ante o exposto, deverá a executada realizar o depósito suplementar de R$ 1.429,08 (vide id 22ba150), referente ao remanescente dos honorários sucumbenciais, diretamente da conta-corrente da patrona do autor, informada no id 066b7d3. Mantidas as cominações anteriores. PIRACICABA/SP, 10 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RILDO ALVES DE SOUZA
8. Processo 00111102020205150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0011110-20.2020.5.15.0012 AUTOR: RILDO ALVES DE SOUZA RÉU: TECTEXTIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b929987 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Vistos. Recebo a petição de id 9b9a5b3 como mera manifestação. Esclareço às partes que foram expedidos alvarás em benefício do autor sobre os depósitos realizados junto à Caixa Econômica Federal, restando disponível o depósito junto ao Banco do Brasil. Assim, do depósito efetuado junto ao Banco do Brasil na conta judicial nº 2400110359022, atualizado em 10/07/2025: 1) Libere-se ao(à) reclamante RILDO ALVES DE SOUZA, CPF: 364.548.768-96 o importe de R$ 12.070,97; 2) Libere-se ao(à) I. Patrono do reclamante ALCIONE GOMES DA SILVA, CPF: 123.692.608-07 ANTONIO CLAUDIO FISCHER, CPF: 722.801.408-10 CAROLLINE SPERANDIO DO ROSARIO, CPF: 408.849.638-88 o importe de R$ 2.528,34. É necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistema SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência/recolhimento. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis. Ante o exposto, deverá a executada realizar o depósito suplementar de R$ 1.429,08 (vide id 22ba150), referente ao remanescente dos honorários sucumbenciais, diretamente da conta-corrente da patrona do autor, informada no id 066b7d3. Mantidas as cominações anteriores. PIRACICABA/SP, 10 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECTEXTIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA