Alessandra Cristina Aielo

Processos do Advogado

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2. Processo 10331598120188260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033159-81.2018.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - S.M.F. - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) mensal expedido de acordo com o formulário apresentado ``as fls. 2019. O Valor estará disponível logo após a assinatura do referido documento pelo MM Juiz. - ADV: ANELISA NUNES MACIEL (OAB 381171/SP), ALESSANDRA CRISTINA AIELO (OAB 146523/SP)
3. Processo 00100728720255030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO CumPrSe 0010072-87.2025.5.03.0187 REQUERENTE: GERALDO CARLOS SALES REQUERIDO: UNO SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c21d27 proferido nos autos. Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, querendo e no prazo de cinco dias, impugnar os embargos à execução opostos .   Intime-se também o(a) perito(a) contábil, ANA LUIZA SIMÕES SILVEIRA, para se manifestar sobre os referidos embargos à execução, em cinco dias.  Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação no DEJT/3ª Região. OURO PRETO/MG, 10 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA
4. Processo 00100728720255030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO CumPrSe 0010072-87.2025.5.03.0187 REQUERENTE: GERALDO CARLOS SALES REQUERIDO: UNO SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c21d27 proferido nos autos. Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, querendo e no prazo de cinco dias, impugnar os embargos à execução opostos .   Intime-se também o(a) perito(a) contábil, ANA LUIZA SIMÕES SILVEIRA, para se manifestar sobre os referidos embargos à execução, em cinco dias.  Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação no DEJT/3ª Região. OURO PRETO/MG, 10 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO CARLOS SALES
5. Processo 00117522920175030142
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011752-29.2017.5.03.0142 AUTOR: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d5ca7c proferido nos autos. Vistos. Inicialmente, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para comprovar(em) os recolhimentos previdenciários e/ou fiscais conforme o acordo homologado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Caso a parte não comprove os recolhimentos, remetam-se os autos ao SLJ para apurar as contribuições sociais e demais encargos devidos, observando-se os termos do acordo homologado, decotando-se quaisquer valores eventualmente pagos. Conforme créditos elencados no cálculo de ID deac48e, a apuração de valores exequendos se deu da seguinte forma: Líquido do reclamante: R$ 44.330,39INSS: R$12.703,41Honorários de sucumbência em favor do procurador do reclamante: R$4.636,79Honorários periciais em favor do Expert GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA: R$1.500,00 Para pagamento do LÍQUIDO DO RECLAMANTE, HONORÁRIOS PROCURADOR DO RECLAMANTE E HONORÁRIOS PERICIAIS, expeça-se ALVARÁ para liberação do SALDO existente na(s) conta(s) abaixo relacionada(s): Tudo com JCM a partir de 24/06/2025. Antes de expedir o alvará para pagamento dos honorários advocatícios, remetam-se os autos ao SLJ para apuração de eventual desconto de IR. Caso demonstrado que o beneficiário é optante pelo SIMPLES NACIONAL, fica dispensada a remessa dos autos, visto que os tributos serão recolhidos em guia única, pelo próprio beneficiário, como prevê tal modalidade de tributação.  Ato contínuo, conforme já demonstrado nos autos 0010613-66.2022.5.03.0142, em que os honorários foram fixados em R$2.200,00, fica dispensado o recolhimento de IRPF, por não atingir o mínimo de R$10,00, conforme art. 67 da Lei nº 9.430/1996. Dessa forma, considerando o valor de honorários periciais acima indicados, deixo de determinar o envio dos autos ao SLJ e determino o pagamento. Intimem-se as partes para tomarem ciência deste despacho, nos termos do art. 104, §1ª da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO e art. 226, §6º do PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DO TRT DA 3ª REGIÃO. Aguarde-se o prazo de 48 horas para eventual manifestação das partes. Decorrido o prazo, expeça-se o alvará, utilizando-se os dados informados ao Id. b5334f3 ou conta a ser apresentada, no prazo acima. Dispensada a intimação da União (PGF), nos termos da Portaria AGU/PGF nº 47 de 7 julho de 2023. Atente a Secretaria para apólice de ID(s) 4d20516. Comprovado o valor levantado, registrem-se os recolhimentos e façam-se os autos conclusos para, se for o caso, prosseguimento do feito em relação aos recolhimentos previdenciários. BETIM/MG, 09 de julho de 2025. VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
6. Processo 00117522920175030142
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011752-29.2017.5.03.0142 AUTOR: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d5ca7c proferido nos autos. Vistos. Inicialmente, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para comprovar(em) os recolhimentos previdenciários e/ou fiscais conforme o acordo homologado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Caso a parte não comprove os recolhimentos, remetam-se os autos ao SLJ para apurar as contribuições sociais e demais encargos devidos, observando-se os termos do acordo homologado, decotando-se quaisquer valores eventualmente pagos. Conforme créditos elencados no cálculo de ID deac48e, a apuração de valores exequendos se deu da seguinte forma: Líquido do reclamante: R$ 44.330,39INSS: R$12.703,41Honorários de sucumbência em favor do procurador do reclamante: R$4.636,79Honorários periciais em favor do Expert GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA: R$1.500,00 Para pagamento do LÍQUIDO DO RECLAMANTE, HONORÁRIOS PROCURADOR DO RECLAMANTE E HONORÁRIOS PERICIAIS, expeça-se ALVARÁ para liberação do SALDO existente na(s) conta(s) abaixo relacionada(s): Tudo com JCM a partir de 24/06/2025. Antes de expedir o alvará para pagamento dos honorários advocatícios, remetam-se os autos ao SLJ para apuração de eventual desconto de IR. Caso demonstrado que o beneficiário é optante pelo SIMPLES NACIONAL, fica dispensada a remessa dos autos, visto que os tributos serão recolhidos em guia única, pelo próprio beneficiário, como prevê tal modalidade de tributação.  Ato contínuo, conforme já demonstrado nos autos 0010613-66.2022.5.03.0142, em que os honorários foram fixados em R$2.200,00, fica dispensado o recolhimento de IRPF, por não atingir o mínimo de R$10,00, conforme art. 67 da Lei nº 9.430/1996. Dessa forma, considerando o valor de honorários periciais acima indicados, deixo de determinar o envio dos autos ao SLJ e determino o pagamento. Intimem-se as partes para tomarem ciência deste despacho, nos termos do art. 104, §1ª da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO e art. 226, §6º do PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DO TRT DA 3ª REGIÃO. Aguarde-se o prazo de 48 horas para eventual manifestação das partes. Decorrido o prazo, expeça-se o alvará, utilizando-se os dados informados ao Id. b5334f3 ou conta a ser apresentada, no prazo acima. Dispensada a intimação da União (PGF), nos termos da Portaria AGU/PGF nº 47 de 7 julho de 2023. Atente a Secretaria para apólice de ID(s) 4d20516. Comprovado o valor levantado, registrem-se os recolhimentos e façam-se os autos conclusos para, se for o caso, prosseguimento do feito em relação aos recolhimentos previdenciários. BETIM/MG, 09 de julho de 2025. VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO PEREIRA DOS SANTOS
7. Processo 00107657020235030016
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010765-70.2023.5.03.0016 AUTOR: MALU CERIBELLI DE OLIVEIRA RÉU: SECLE TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ca5130 proferido nos autos. Vistos. 1 - Devolvidas as intimações POSTAIS da 4ª reclamada (ID cb48c9c) e 6ª reclamada (ID 21929f4) pelos Correios, pelos motivos ‘mudou-se’ e 'não procurado', respectivamente, contudo as parte foram regularmente citadas por seus procuradores.  2 - Intimem-se a 4ª e a 6ª reclamadas, por seu procurador, para apresentar, em 05 dias, os seus endereços atualizados para fins de novas intimações, registrando que cabe à parte manter seus dados atualizados no feito. 3 - Apresentados os novos dados, retifiquem-se os cadastros das reclamadas. 4 - Sem outros requerimentos, aguardem-se os prazos recursais em curso. Cumpra-se. /glm BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. HENRIQUE DE SOUZA MOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TERREX TRANSPORTE RODOVIARIO XAVIER LTDA - EPP - AGROPECUARIA XAVIER LTDA
8. Processo 00102721020165030026
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010272-10.2016.5.03.0026 AUTOR: JONATAN MACHADO AMORIM RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f7a26c proferido nos autos. Vistos,  Defiro a dilação de prazo requerida pela reclamada. Prazo 5 dias. Intimem-se as partes. Após, volte-me os autos conclusos. BETIM/MG, 08 de julho de 2025. RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.