Andre Luiz Ferretti

Processos do Advogado

1. Processo 00075246220218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007524-62.2021.8.26.0309 (processo principal 1017926-59.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Ferretti e Ganem Advogados Associados - Mário Roberto Paes Ribas - Vistos. Fls. 501/506: Manifeste-se o executado. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB 419960/SP)
2. Processo 00927845520004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0092784-55.2000.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SELCON-SISTEMAS ELETRONICOS DE CONTROLE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ FERRETTI - SP146581 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00966264320004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0096626-43.2000.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SELCON-SISTEMAS ELETRONICOS DE CONTROLE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ FERRETTI - SP146581 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00216376920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021637-69.2021.8.26.0002 (processo principal 1043038-54.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thomas Tecnica Comercial Elementos de transmissão LTDA - Next4 Comunicação Digital Ltda - Vistos. Autos desarquivados nesta data. Providencie a exequente a taxa correspondente, sob pena de inscrição da dívida. Fl. 290: diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Providencie o(a) executado(a) o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS no importe de R$ 1.264,05, por meio de guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias,, observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
5. Processo 10305499320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030549-93.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - B&g Comércio Serviços Importação e Exportação de Rodas e Acessórios Automotivos Ltda - Reviva Construção e Pavimentação Eirelli - Ex Lege Administração Judicial Ltda - Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil de fls. 136/138, para manifestação das partes, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB 473137/SP), HEITOR KALEU LOPES DA SILVA (OAB 471460/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP)
6. Processo 10144045820188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014404-58.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.T.V. - - M.R.P.R. - - A.F.C.P. e outros - Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, necessário à pesquisa requerida. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
7. Processo 10144045820188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014404-58.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.T.V. - - M.R.P.R. - - A.F.C.P. e outros - Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, necessário à pesquisa requerida. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)
8. Processo 10137531520218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013753-15.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Preserve Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Manifeste-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 149/165, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), FELIPE RODRIGUES GANEM (OAB 241112/SP)
9. Processo 00421915620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042191-56.2020.8.26.0100 (processo principal 1068136-62.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Coisas de Menina Confecção e Comércio de Roupas Ltda - Me - Cristiane Lorente Cabral - Vistos. Fls. 845/846: Trata-se de pedido de reconsideração dirigido ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos do agravo de instrumento, razão pela qual nada há a ser deliberado nestes autos. Caberá à parte interessada peticionar diretamente nos autos do referido agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP)
10. Processo 10009778320248260082
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000977-83.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Acg -Sp Comercial Ltda - Lindomar Donizete da Silva - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir em relação às questões de fato, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências que se julguem desnecessárias, inúteis ou meramente protelatórias (arts. 6º e 10 e 369 e seguintes do CPC). - ADV: DULCIANE APARECIDA SIMÃO (OAB 447987/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP)