Heliana Aparecida Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10023741320248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002374-13.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.P.L. - - G.L.F. - - B.L.F. - Vistos. Anote-se o novo endereço informado e expeça-se novo mandado de constatação. Int. - ADV: HELIANA APARECIDA PONTES (OAB 146737/SP), HELIANA APARECIDA PONTES (OAB 146737/SP), HELIANA APARECIDA PONTES (OAB 146737/SP)
3. Processo 10008533320248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000853-33.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Belbancy – Incorporações e Empreendimentos Ltda - Leandro Rafael de Souza - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante de fls. 87/89, e, em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença, que, meramente homologatória, não enseja recurso. Adianto que, em caso de descumprimento do acordo, a execução deverá ser processada por meio de incidente, observando-se o que estabelece para tanto a Corregedoria Geral de Justiça. Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s), pelos atos praticados, no máximo da tabela do convênio. Nada vindo no prazo de dez dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. P.R.I. - ADV: HELIANA APARECIDA PONTES (OAB 146737/SP), CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP)
4. Processo 10029036620238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002903-66.2023.8.26.0654 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.C.S. - - E.C.S. - Fica o autor/exequente intimado a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisas(s) juntado(s) aos autos, às fls. Peças Sigilosas. - ADV: HELIANA APARECIDA PONTES (OAB 146737/SP), HELIANA APARECIDA PONTES (OAB 146737/SP)
5. Processo 10018822620218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001882-26.2021.8.26.0654 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S. - - A.M.S.S. - Fls. 94/124: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias. - ADV: HELIANA APARECIDA PONTES (OAB 146737/SP), HELIANA APARECIDA PONTES (OAB 146737/SP)
6. Processo 10007445820208260654
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000744-58.2020.8.26.0654 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.O. - L.F.O. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos iniciais para: DECRETAR O DIVÓRCIO entre EDINAN MARIA DA SILVA ODY LUIZ FERNANDO ODY. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito. Sucumbente, a parte requerida arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor da causa, observado o disposto no art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o mandado para a averbação no Cartório do Registro Civil, consignando-se que a autora VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, conforme certidão de casamento de fls. 14/15 e que é beneficiária da gratuidade de justiça. Concedo ao requerido o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado nos termos do convênio OAB/PGE. Expeça-se o necessário. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HELIANA APARECIDA PONTES (OAB 146737/SP), SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 377506/SP)
7. Processo 00003620920258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000362-09.2025.8.26.0654 (processo principal 1000107-68.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.V.O. - - M.B.O.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: HELIANA APARECIDA PONTES (OAB 146737/SP), HELIANA APARECIDA PONTES (OAB 146737/SP), ADENISE ALVES DE MENDONÇA (OAB 218162/SP)
8. Processo 10236086020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1023608-60.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023608-60.2024.8.26.0554; Serviços Hospitalares; Apte/Apdo: Rede D'or São Luiz S/A - Unidade Bartira; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apda/Apte: Luciana Silva Padilha dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Ivone Aparecida Bigasz (OAB: 154331/SP); Advogada: Heliana Aparecida Pontes (OAB: 146737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.