Mauricio Rizoli

Processos do Advogado

1. Processo 00058841320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005884-13.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1017589-59.2022.8.26.0020) (processo principal 1017589-59.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mauricio Rizoli - Ana Paula Silva D´amaro e outro - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), LORENA VIEIRA SLEPICKA (OAB 447282/SP)
2. Processo 21933548220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193354-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1103791-27.2021.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: Auto Posto Nobre Ltda; Advogado: Mauricio Rizoli (OAB: 146790/SP); Advogado: Wladmir dos Santos (OAB: 110847/SP); Agravante: Alvaro Mezzarano; Advogado: Mauricio Rizoli (OAB: 146790/SP); Advogado: Wladmir dos Santos (OAB: 110847/SP); Agravante: Zuleide Alves; Advogado: Mauricio Rizoli (OAB: 146790/SP); Advogado: Wladmir dos Santos (OAB: 110847/SP); Agravado: Raízen Combustíveis S.a.; Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 11008815620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100881-56.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1129087-80.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízen Combustíveis S.A. - Carlos Henrique dos Santos Parra e outros - Ciência à parte exequente acerca da juntada aos autos da(s) Certidão(ões) da(s) Matrícula(s) imobiliária(s) atualizada(s), para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP)
4. Processo 00138595020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013859-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1033565-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Tera Engenharia e Arquitetura Ltda - Vistos. Fls.28: Manifeste-se a parte autora sobre o depósito realizado pelo executado, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo cumpra o executado a determinação de recolhimento das custas da taxa judiciária em guia DARE. Int. - ADV: MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), RONALDO MARTINS VENTURA (OAB 463155/SP)
5. Processo 50762304920248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5076230-49.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POSTO BICHO GROSSO LTDA CPF: 17.423.948/0001-52 VIBRA ENERGIA S.A CPF: 34.274.233/0001-02 Vista à parte autora sobre manifestação da parte ré, pelo prazo de 5 dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10180873320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018087-33.2023.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Colepav Ambiental Ltda - Auto Posto 101 Ltda - - Auto Posto Global de Campinas Ltda. - - Auto Shopp Paulista Ltda. - - Posto Abolição Ltda - - Comercio de Combustiveis Bonfim Ltda - - Auto Posto Boulevard Ltda e outros - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre fls. 480/481. - ADV: MATHEUS DE TOLEDO (OAB 216636/SP), ALESSANDRA PERALE DE ARAÚJO (OAB 316377/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP)
7. Processo 10195969320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019596-93.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleber Faria Batista - - Deni Faria Batista - Alessandro Alkimin e outro - Vistos. Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2º), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º). Portanto, apresente o requerido: 1) comprovantes de rendimentos/benefício atualizados, dos 3 últimos meses; 2) As três últimas declarações de renda e bens entregues à Receita Federal, bem como as três últimas faturas de cartão de crédito de que disponha. 3) Extrato Registrato e extratos bancários dos três últimos meses de TODAS as contas e relacionamentos em aberto, constantes do relatório Registrato de Contas e Relacionamentos (CCS) (obtido por conexão do banco com o Banco Central), e 4) Carteira de Trabalho, sob pena de indeferimento da benesse. Int. - ADV: FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP)
8. Processo 11058992720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105899-27.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.M.B. - - A.C.M.B. - - A.C.M.B. - Providencie o recolhimento da despesa de condução do oficial de justiça. - ADV: MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP)
9. Processo 00115013920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011501-39.2023.8.26.0100 (processo principal 1019250-84.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - M.R. - M.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado MARCELO BOHUM apresentou manifestação (fls. 178/180) questionando a necessidade de perícia para os cálculos apresentados, sustentando que se tratam de cálculos aritméticos de baixa complexidade. Em resposta, o exequente MAURICIO RIZOLI se manifestou às fls. 182/188, impugnando os argumentos do executado e sustentando a correção de seus cálculos, especialmente quanto à incidência de juros de mora desde o trânsito em julgado. Quanto à alegação do executado sobre a desnecessidade de perícia, analisando os elementos dos autos, verifica-se que se trata efetivamente de cálculos de atualização monetária e aplicação de juros e multa, cujas regras estão claramente estabelecidas na sentença e na legislação processual. O entendimento jurisprudencial citado pelo executado é pertinente ao caso, pois estabelece que questões envolvendo simples cálculos aritméticos dispensam perícia quando há baixa complexidade nas questões envolvidas, podendo ser resolvidas diretamente pelo juízo. Analisando as planilhas apresentadas por ambas as partes: Executado (fls. 179/180): Valor principal: R$ 20.324,05 (50% dos honorários) Multa Art. 523, § 1º CPC (10%): R$ 2.064,41 Honorários Art. 523, § 1º CPC (10%): R$ 2.064,41 Total: R$ 24.772,96 Exequente (fls. 188): Valor atualizado: R$ 30.039,89 Juros moratórios: R$ 5.045,85 Total: R$ 35.085,74 A questão controvertida cinge-se ao termo inicial para incidência dos juros de mora sobre os honorários advocatícios. O exequente apresentou sólida fundamentação jurisprudencial demonstrando que os juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado da decisão, conforme estabelece o art. 85, § 16 do CPC e pacífica jurisprudência do STJ. Diante do exposto, Diante do exposto, ACOLHO a manifestação do executado quanto à desnecessidade de perícia, por se tratar de cálculos aritméticos simples que podem ser analisados diretamente pelo juízo. Contudo, REJEITO a impugnação aos cálculos do exequente no que tange ao termo inicial dos juros de mora, uma vez que devem incidir desde o trânsito em julgado da sentença, conforme jurisprudência consolidada. Analisando as planilhas apresentadas e a documentação dos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 188, que demonstram o valor atualizado de R$ 35.085,74 (trinta e cinco mil, oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), por estarem em conformidade com os parâmetros legais e jurisprudenciais aplicáveis. DETERMINO o prosseguimento da execução pelo valor homologado. Após, determino o prosseguimento do feito para localização e constrição de bens do executado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP)
10. Processo 52507603420248217000
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Edital
    Processo Administrativo Nº 5250760-34.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: TERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EDITAL Nº 20008528641 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º  72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º   6.537/73  e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte TERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 07869869000116  para, no prazo de  10  (dez) dias, contados da publicação   deste   edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50018252820218210023, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou  à  inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como   gerar   restrição  à  emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 52507603420248217000, chave 925132704624. Guia   para pagamento   disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais,   Praça   Marechal Deodoro,  55,  2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS   (e-mail: guias@tjrs.jus.br - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 27/06/2025