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Mauricio Rizoli

Mauricio Rizoli

Número da OAB: OAB/SP 146790

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 94
Total de Intimações: 121
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3, TJRS
Nome: MAURICIO RIZOLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 121 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2057775-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Erineide Nogueira da Silva - Agravado: Uilian Aparecido da Silva - Agravado: Wanius Ribeiro - Agravado: William Jaques Ribeiro - Agravado: Marcio Diniz de Araujo - Interessada: Chou Hsiu I - Interessado: Procuradoria Geral do Município - Departamento Fiscal - Efetiva incapacidade financeira, aqui bastante para impedir-lhe de suprir o respectivo preparo recursal, esclareça a agravante, com a juntada de documentos atualizados. Int. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Karla Marina Orte Novelli Netto (OAB: 199020/SP) - Alexandre Gustavo Fico (OAB: 458025/SP) - Vanessa Lima Fico (OAB: 425030/SP) - Claudio Jeremias Paes (OAB: 193767/SP) - Roberto Tadeu Unti Miguel (OAB: 203732/SP) - Mauricio Rizoli (OAB: 146790/SP) - Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013125-23.2018.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.A.N. - - L.F.N. - Vistos. Retornem os autos ao arquivo com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0816379-73.1990.8.26.0053 (053.90.816379-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Dario Lazaro da Silva - - Sucessores de Antonio Celso Martins - - Efrain Jose Portela - - Edson Luis Tomaz de Souza - - Marlene das Graças Pires e outros - Bruno Roberto Tomaz de Souza (Herdeiro de Antonio Tomaz de Souza Filho) e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Jair Pine Marcusso - VISTOS. Fls. 3.187: Haja vista o certifica, manifeste-se o patrono. Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP), ANDRÉ TICIANELLI AZANK (OAB 351487/SP), BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA (OAB 54943/SP), ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP), ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), SINESIO NETO DE LIMA (OAB 50993/SP), BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA (OAB 54943/SP), BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA (OAB 54943/SP), BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA (OAB 54943/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA (OAB 54943/SP), BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA (OAB 54943/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB 260551/SP), JOÃO ALBERTO FLORINDO DA SILVA (OAB 260852/SP), ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP), LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP), LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP), CILENE APARECIDA RIBEIRO EVANGELISTA (OAB 337554/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), FABIO GASTAO DONATO PETRACHI (OAB 18723/SP), JOSÉ REGNER DE BARROS BAÍA (OAB 202829/SP), ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010650-35.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - S.S.P. - E.S.P. - - J.D.F. - - J.C.S.P. - - M.A.S.A. - - D.S.A. - - J.S.L. - - E.P.S. - - R.S.G. - - R.S. - Vistos. Fl. 263: diante do informado à fl. 224 e do comprovante de depósito de fl. 225, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento em favor da patrona da requerente, liquidando-se a conta. E, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GIOVANA GOMES DA SILVA (OAB 104267/PR), CRISTIANE BASTOS LIMA (OAB 321615/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), GIOVANA GOMES DA SILVA (OAB 104267/PR), GIOVANA GOMES DA SILVA (OAB 104267/PR), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), GIOVANA GOMES DA SILVA (OAB 104267/PR), GIOVANA GOMES DA SILVA (OAB 104267/PR), GIOVANA GOMES DA SILVA (OAB 104267/PR), GIOVANA GOMES DA SILVA (OAB 104267/PR), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2193354-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Auto Posto Nobre Ltda - Agravante: Alvaro Mezzarano - Agravante: Zuleide Alves - Agravado: Raízen Combustíveis S.a. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Auto Posto Nobre Ltda e Outros contra a r. decisão de fls. 695 de origem, responsável por determinar a suspensão da expedição do auto de arrematação e mandado de imissão de posse do imóvel e rejeitou os embargos de declaração que almejavam a fixação de prazo razoável para sua eventual desocupação. Sustenta a parte agravante, em síntese, a necessidade de que venha a ser fixado um prazo razoável para desocupação voluntária do imóvel na hipótese de vir a determinar a emissão de mandado de imissão do arrematante na posse do bem (fl. 08). Requer a concessão de efeito ativo e, ao cabo, a reforma da decisão combatida. Em um primeiro olhar, não se verifica a presença de periculum in mora a justificar a antecipação dos efeitos da tutela recursal. A arrematação do bem imóvel e, por conseguinte, sua desocupação restou obstada pelo efeito suspensivo concedido pela ilustre Presidência da Seção de Direito Privado do TJSP junto ao Recurso Especial interposto nos autos do agravo de instrumento nº 23611019-60.2024.8.26.0000 (fls. 690/694 de origem). Não por outra razão, a própria decisão combatida suspendeu a expedição do auto de arrematação e mandado de imissão de posse do bem (fl. 695 de origem) e, em decisão posterior, o juízo a quo determinou o recolhimento com urgência do mandado que havia sido expedido (fl. 706 da origem). Ademais, sem prejuízo, caso referido contexto se altere de antemão ao julgamento definitivo do agravo de instrumento, a questão poderá ser prontamente revista por esta Relatoria. Assim, ausentes os requisitos legais, indefiro o efeito ativo, sem prejuízo, repita-se, da análise da matéria pela Colenda 16ª Câmara de Direito Privado no momento do julgamento deste recurso. Oficie-se ao MM. Juízo a quo, informando-o do teor da presente decisão, valendo esta como ofício, a ser transmitida por e-mail à vara de origem, com a devida comprovação do seu envio e do seu recebimento. Após, dispensadas as informações, intime-se o agravado, na forma prevista pelo inciso II, in fine, do art. 1.019, do CPC, para o oferecimento de contraminuta no prazo legal, sendo-lhe facultado juntar os documentos que entender convenientes. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Mauricio Rizoli (OAB: 146790/SP) - Wladmir dos Santos (OAB: 110847/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000680-97.2016.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Estação Ltda. - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP)
  7. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000588-51.2024.8.21.0023/RS EXEQUENTE : MARCOS JOSUE SCHMITZ ADVOGADO(A) : DIEGO DAMAS FERNANDEZ (OAB RS111468) EXEQUENTE : LUANA GONCALVES MEIRELES ADVOGADO(A) : DIEGO DAMAS FERNANDEZ (OAB RS111468) EXEQUENTE : ADVOCACIA ROCHA BAPTISTA ADVOGADO(A) : DIEGO DAMAS FERNANDEZ (OAB RS111468) EXECUTADO : TERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA LANGE MACHADO (OAB RS098768) ADVOGADO(A) : MAURICIO RIZOLI (OAB SP146790) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Da consulta ao sistema Sisbajud: A tentativa de localizar ativos financeiros da parte executada, via sistema Sisbajud, foi inexitosa, conforme detalhamento da ordem judicial de bloqueio juntada no evento 36. 2) Da consulta ao Sistema Renajud Anteriormente entendia que cabia à parte exequente diligenciar tais buscas antes de requerer ao Poder Judiciário. Todavia, o STJ pacificou a Jurisprudência no sentido de reputar desnecessário o esgotamento de diligências para autorizar a busca de bens nestes sistemas. Cito, a propósito, a decisão do AgInt no REsp nº 1184039/MG nº 2010/0042561-3, Primeira Turma, Relatora a Ministra Regina Helena Costa, sessão de 28.03.2017, de seguinte ementa: “PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA PELO SISTEMA BACEN-JUD. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS. MATÉRIA DECIDIDA EM RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC/73. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. Assim sendo, in casu, aplica-se o Código de Processo Civil de 2015 no julgamento do Agravo Interno. II - Esta Corte, em precedentes submetidos ao rito do art. 543-C, firmou entendimento segundo o qual é desnecessário o esgotamento das diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on line (sistemas BACEN-JUD, RENAJUD ou INFOJUD), em execução civil ou execução fiscal, após o advento da Lei n. 11.382/2006, com vigência a partir de 21/01/2007. III - A Agravante não apresenta, no agravo, argumentos suficientes para desconstituir a decisão recorrida. IV - Agravo Interno improvido.” Atualmente alinho-me à posição Jurisprudencial já pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça em nome da eficiência da prestação jurisdicional. Assim, DEFIRO a pesquisa de veículos em nome da parte executada via sistema Renajud. Segue consulta: Na hipótese de postular a penhora de veículo(s), c onsiderando o disposto no art. 871, inciso IV do CPC, para fins de formalização da penhora, deverá o credor/exequente acostar aos autos documentos que demonstrem o preço médio do veículo no mercado (FIPE). Ainda, deverá o exequente providenciar certidão atualizada do respectivo(s) bem(ns) junto ao DETRAN e pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito e manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Diligências legais.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1100881-56.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1129087-80.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízen Combustíveis S.A. - Carlos Henrique dos Santos Parra e outros - Ciência à parte exequente acerca da juntada aos autos da(s) Certidão(ões) da(s) Matrícula(s) imobiliária(s) atualizada(s), para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013859-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1033565-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Tera Engenharia e Arquitetura Ltda - Vistos. Fls.28: Manifeste-se a parte autora sobre o depósito realizado pelo executado, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo cumpra o executado a determinação de recolhimento das custas da taxa judiciária em guia DARE. Int. - ADV: MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), RONALDO MARTINS VENTURA (OAB 463155/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5076230-49.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POSTO BICHO GROSSO LTDA CPF: 17.423.948/0001-52 VIBRA ENERGIA S.A CPF: 34.274.233/0001-02 Vista à parte autora sobre manifestação da parte ré, pelo prazo de 5 dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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