Alex Heluany Begossi

Processos do Advogado

1. Processo 10309009720208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030900-97.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Zélia Laurencia Dias - Coopus– Cooperativa de Usuários do Sistema de Saúde de Campinas - Vistos. Nos termos do art. 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil, intimese, pessoalmente, a Sra. Ivanilde Calixto Dias Brito, sucessora da parte autora e já nomeada curadora nos autos, para que, no prazo de 15 dias, informe se representa o Espólio de Zélia Laurência Dias e providencie a regularização da representação processual. No silêncio da curadora ou na hipótese de informar que não representa o espólio, citese os demais herdeiros constantes da certidão de óbito de fls. 325, para que, em igual prazo, promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo legal supra. Por fim, considerando a informação de fls. 329/330, intime-se a Agência Nacional de Saúde para que tome ciência dos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP)
2. Processo 50016242520258130312
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 15018349020198260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501834-90.2019.8.26.0650 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Luis Fernando Lopes - (FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O EXECUTADO LUIS FERNANDO LOPES, CPF: 060.568.348-40, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, DE QUE DEVE FORNECER FORMULÁRIO DEVIDAMENTE PREENCHIDO COM INFORMAÇÕES BANCÁRIAS EM NOME DO EXECUTADO/TITULAR, PARA EMISSÃO DO MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO MLE EM SEU FAVOR)" - ADV: ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP)
4. Processo 00305707820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030570-78.2024.8.26.0114 (processo principal 1011776-89.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Lemos Guimarães Pinto - Repouso Naturalis Centro de Atendimento para Idosos Ltda Me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 264/269 formulado entre as partes e suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do CPC. Providencie a serventia a necessária movimentação dos autos quanto à suspensão, código 61614. Cadastre-se a empresa CENTRO GERIÁTRICO DE SOUSAS (CNPJ n.º 54.849.288/0001-00) como terceira interessada, uma vez que fora indicada como responsável solidária pelo débito, destacando-se que não se encontra representada nos autos. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Os autos permanecerão suspensos até o integral cumprimento da obrigação (20/10/2026), nos termos do art. 922 do CPC, quando está previsto o pagamento da última parcela. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento do acordo. No caso de cumprimento ou descumprimento por parte da executada, fica deferido o desarquivamento do feito sem cobrança da taxa pertinente. Incumbe ao credor informar o juízo quanto à quitação da avença, no prazo de trinta dias após a última parcela. Decorrido o prazo de trinta dias após a data do término do acordo sem a manifestação do credor, presumir-se-á cumprido o acordo, ficando determinada a baixa e o arquivamento definitivo deste feito, observando-se a incidência das custas finais, se o caso. Proceda-se ao imediato recolhimento das cartas expedidas às fls. 251/256. Quanto ao pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, mantenho a decisão de fls. 194/195 que indeferiu o pedido, contudo, às fls. 246/247 determinou-se que apenas os contratos de fls. 53/111 fossem colocados em sigilo, o que já ocorreu (fl. 263). No mesmo sentido, não há que se falar em anotação de sigilo sobre o acordo aqui homologado, posto que não se comprovou nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP)
5. Processo 00001487420188260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-74.2018.8.26.0650 (processo principal 1001083-34.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Camila Lopes Garcia - Arq Lazer Piscinas Eireli - World Piscinas - Vistos. Tendo em vista a inércia das partes em prestar informações ao juízo a respeito do (des) cumprimento do acordo, não obstante devidamente intimadas, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fulcro no artigo 485, III do NCPC. Com o trânsito em julgado, providencie-se a liberação de eventuais ordens de bloqueios de valores e de bens, a verificação de custas a recolher, o encerramento de atos e pendências e o lançamento da movimentação nº 61615, com a baixa do nome da parte executada no sistema. Oportunamente, arquivem-se PI - ADV: ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), CAROLINA BRANDÃO SERRA (OAB 235760/SP)
6. Processo 00813524620118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0081352-46.2011.8.26.0114 (apensado ao processo 0047583-18.2009.8.26.0114) (processo principal 0047583-18.2009.8.26.0114) (114.01.2009.047583/1) - Cumprimento de sentença - Banco Bradesco S/A - O e D Brode Informatica Me - - Osvaldo Erich Donato Brode - Autos nº 2009/002095 Nos termos dos artigos 203, § 4º, e 524, ambos do Código de Processo Civil, apresente a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias: (i) o cálculo discriminado e atualizado do débito; (ii) comprove o pagamento da taxa correspondente, por pesquisa e por pessoa, nos termos do Anexo V, do provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1). SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Nada Mais. Campinas, 27 de junho de 2025. - ADV: CARLINDO SOARES RIBEIRO (OAB 120035/SP), NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA (OAB 373586/SP), NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA (OAB 373586/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
7. Processo 00040120820168260322
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004012-08.2016.8.26.0322 (processo principal 0005084-35.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademar Ferreira Muniz - Dirceu Canuto da Silva - Legis Leilões - Camila Tiemi Sanches Pereira - Luis Fernando Lopes - Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar o devido impulso processual no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Nada sendo requerido, certifique-se, retornando conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), FABIO SCHUINDT FALQUEIRO (OAB 149990/SP), ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB 464717/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP)
8. Processo 10203845220198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020384-52.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Cristina Dias dos Santos - Chez Elle Centro Estetico Eirelli - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP)
9. Processo 10010672120168260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002195-25.2018.8.26.0681 (processo principal 1001067-21.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Jamef Transportes Ltda - Vazcap Distribuidora e Logistica Ltda - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) por carta digital para que, no PRAZO DE 05 DIAS, abaixo especificado, promova o regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB 363917/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP)
10. Processo 00021952520188260681
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002195-25.2018.8.26.0681 (processo principal 1001067-21.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Jamef Transportes Ltda - Vazcap Distribuidora e Logistica Ltda - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) por carta digital para que, no PRAZO DE 05 DIAS, abaixo especificado, promova o regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB 363917/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP)