Carlos Alberto Guerra Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00106824820205150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ PROCESSO: ATOrd 0010682-48.2020.5.15.0138 AUTOR: LUCAS GOMES OLIVEIRA DA SILVA RÉU: SUPERFRIGOR ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ  ATOrd 0010682-48.2020.5.15.0138  AUTOR: LUCAS GOMES OLIVEIRA DA SILVA  RÉU: SUPERFRIGOR ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2)      DESPACHO Tendo em vista a decisão liminar de id 99995aa: Cite-se conforme determinado via DJT, para que tomem ciência da decisão e para que querendo, integrem a lide (MS 0016887-46.2025.5.15.0000) e se manifestem no prazo de dez dias;  Suspenda-se a ordem de sisbajud em face do executado PAULO SERGIO CORREIA FRANCO DE SOUZA;Restitua-se os valores constritos ao executado, tão logo aquele informe seus dados bancários; Por fim, cumpra-se a parte final do despacho de id 92f632e, intimando-se a executada NINFA da penhora parcial. JACAREI/SP, 03 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO CORREIA FRANCO DE SOUZA
3. Processo 00105153620175150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0010515-36.2017.5.15.0138 AUTOR: TATIANE APARECIDA MOREIRA RÉU: SAUBER PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA S/S LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b8a75e proferida nos autos. DECISÃO Petição Id 68a98e0. Assiste razão ao terceiro interessado, vez que teve sua exclusão do polo passivo deferida, nos termos da Ata de Audiência (Id 2806527) e ante ao teor Acórdão (Id f1500c7). Assim, determino a interrupção do sisbajud em desfavor do CONDOMINIO "EDIFICIO AMERICA" e o desbloqueio de eventuais valores constritos. Sem prejuízo, exclua-se o condomínio terceiro interessado do polo passivo. Por fim, renove-se o sisbajud em desfavor dos executados mantidos no polo passivo, nos termos da decisão (Id 45a006e). JACAREI/SP, 04 de julho de 2025. PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto PMTL Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO "EDIFICIO AMERICA"
4. Processo 00106824820205150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010682-48.2020.5.15.0138 AUTOR: LUCAS GOMES OLIVEIRA DA SILVA RÉU: SUPERFRIGOR ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a927a0 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o erro material contido no despacho de id 325f023 (em relação à impetrante do Mandado de Segurança n. 0016887-46.2025.5.15.0000), torno-o sem efeito. Cite-se conforme determinado na decisão de id 99995aa, para que tomem ciência da decisão e para que querendo, integrem a lide (MS 0016887-46.2025.5.15.0000) e se manifestem no prazo de dez dias;  Suspenda-se a ordem de sisbajud em face da executada NINFA CORREIA DE SOUZA;  Restituam-se os valores constritos à executada, tão logo aquela informe seus dados bancários;  Tendo em vista que referida executada impetrou o citado mandado de segurança contra a decisão de id 80407d0 (que a incluiu no polo passivo e arrestou valores em sua conta bancária), em homenagem ao Princípio da Economia Processual, considero que aquela já está citada (pelo menos) desde a impetração.Intime-se o exequente para que se manifeste sobre os documentos juntados pelo executado PAULO e, após, voltem conclusos. JACAREI/SP, 07 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS GOMES OLIVEIRA DA SILVA
5. Processo 00106824820205150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010682-48.2020.5.15.0138 AUTOR: LUCAS GOMES OLIVEIRA DA SILVA RÉU: SUPERFRIGOR ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a927a0 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o erro material contido no despacho de id 325f023 (em relação à impetrante do Mandado de Segurança n. 0016887-46.2025.5.15.0000), torno-o sem efeito. Cite-se conforme determinado na decisão de id 99995aa, para que tomem ciência da decisão e para que querendo, integrem a lide (MS 0016887-46.2025.5.15.0000) e se manifestem no prazo de dez dias;  Suspenda-se a ordem de sisbajud em face da executada NINFA CORREIA DE SOUZA;  Restituam-se os valores constritos à executada, tão logo aquela informe seus dados bancários;  Tendo em vista que referida executada impetrou o citado mandado de segurança contra a decisão de id 80407d0 (que a incluiu no polo passivo e arrestou valores em sua conta bancária), em homenagem ao Princípio da Economia Processual, considero que aquela já está citada (pelo menos) desde a impetração.Intime-se o exequente para que se manifeste sobre os documentos juntados pelo executado PAULO e, após, voltem conclusos. JACAREI/SP, 07 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO CORREIA FRANCO DE SOUZA - SUPERFRIGOR ALIMENTOS LTDA
6. Processo 00041906620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004190-66.2024.8.26.0292 (processo principal 1004658-18.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.O.S. - O(a) credor(a) deverá manifestar-se sobre a certidão de decurso de prazo para pagamento do débito, justificativa ou comprovação de que já realizou o pagamento. - ADV: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP)
7. Processo 00115028920195150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SJCAMPOS - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0011502-89.2019.5.15.0045 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE SOUZA E OUTROS (5) RÉU: RESTAURANTE PAIOL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 725d8dd proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo e em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, designo audiência de conciliação, para o dia 31/07/2025 13:39 h, na modalidade TELEPRESENCIAL, por intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1.O acesso à sala virtual de audiência ocorrerá pelo do link ou ID: Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87074046979?pwd=WnNRYmUwakNhZmk1bDdaTkw4MTE3dz09 ID.870 7404 6979   SENHA:722627 2. Utilizando o computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência; 3. Utilizando o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o app (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos; 4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e câmera; 5. Estão disponíveis no link https://sites.google.com./trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial informações de uso da ferramenta. 6. Recomenda-se, ainda, que as partes elaborem simples apontamentos de cálculos para possibilitar propostas de acordo. 7. A parte autora deverá portar sua CTPS na audiência. No caso de uma das partes ou das partes optarem pela forma presencial, deverão informar nos autos no prazo de 48 horas a contar da ciência. No silêncio, entender-se-á que a audiência ocorrerá de forma integralmente telepresencial. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico, para outras informações cejusc.scsjcampos@trt15.jus.br que se fizerem necessárias. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KARINA KARIN PEREIRA GOMES DE MELO - VICENTE ALVES FERREIRA - ALCILENE APARECIDA FERREIRA - CARLOS DOS SANTOS - ANTONIA SOARES DE MELO - ELAINE CRISTINA DE SOUZA
8. Processo 00115028920195150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SJCAMPOS - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0011502-89.2019.5.15.0045 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE SOUZA E OUTROS (5) RÉU: RESTAURANTE PAIOL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 725d8dd proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo e em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, designo audiência de conciliação, para o dia 31/07/2025 13:39 h, na modalidade TELEPRESENCIAL, por intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1.O acesso à sala virtual de audiência ocorrerá pelo do link ou ID: Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87074046979?pwd=WnNRYmUwakNhZmk1bDdaTkw4MTE3dz09 ID.870 7404 6979   SENHA:722627 2. Utilizando o computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência; 3. Utilizando o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o app (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos; 4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e câmera; 5. Estão disponíveis no link https://sites.google.com./trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial informações de uso da ferramenta. 6. Recomenda-se, ainda, que as partes elaborem simples apontamentos de cálculos para possibilitar propostas de acordo. 7. A parte autora deverá portar sua CTPS na audiência. No caso de uma das partes ou das partes optarem pela forma presencial, deverão informar nos autos no prazo de 48 horas a contar da ciência. No silêncio, entender-se-á que a audiência ocorrerá de forma integralmente telepresencial. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico, para outras informações cejusc.scsjcampos@trt15.jus.br que se fizerem necessárias. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE PAIOL LTDA - ME