Emil Reginaldo Geiss

Processos do Advogado

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2. Processo 15001819020228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500181-90.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - Sai o D. Defensor intimado a apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 2 dias. - ADV: EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP)
3. Processo 00052770520188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005277-05.2018.8.26.0248 (processo principal 0003384-57.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gildely Batista Santos - Vistos. P. 86/89:Comprovada a transferência do valor, intime-se o advogado da parte interessada para que apresente formulário e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP)
4. Processo 00037149720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003714-97.2023.8.26.0248 (processo principal 0011422-58.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.O.S.V. - N.V. - Decorreu o prazo legal sem manifestação do exequente. Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados provisoriamente. - ADV: RAFAEL DA SILVA REIS (OAB 419785/SP), EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP), MARCELO RIBEIRO DA SILVA HERRAN (OAB 266617/SP), FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 384336/SP)
5. Processo 00148585420128260248
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014858-54.2012.8.26.0248 (248.01.2012.014858) - Procedimento Comum Cível - Turismo - Luisa Cristina Pinez Campos Micaela - Peixe Urbano Web Servicos Digitais Ltda - - AJR Ribeiro Viagens e Turismo Ltda Me - Certifico e dou fé que o ato de fls. 295 não foi disponibilizado para o procurador da parte ré, motivo pelo qual a reencaminho para publicação: "Intimação da parte ré Peixe Urbano Web Serviços Digitais LTDA para pagamento das custas processuais, de acordo com o cálculo retro e/ou acima certificado, comprovando-se o pagamento conforme segue: 1 - Em guia DARE (código 230-6), referente à taxa judiciária, no valor de R$ 534,53; 2 - Em guia FEDTJ (código 120-1), referente à despesa postal, no valor de R$ 65,50; 3 - Em guia FEDTJ (código 434-1), referente à despesa com pesquisa, no valor de R$ 111,07; 4 - Em guia FEDTJ (código 435-9), referente à despesa com edital, no valor de R$ 329,33; 5 - Depósito no valor de R$ 111,06 referente à diligência do oficial de justiça, através da guia gerada no seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 O prazo para o(s) pagamento(s) acima é de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa." - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP)
6. Processo 15002952920228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500295-29.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - Fica a Defesa intimada a apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais escritos, consoante R. Deliberação de fls. 128/129. - ADV: EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP)
7. Processo 15165713820228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516571-38.2022.8.26.0248 - Inquérito Policial - Estupro - J.G.M.S. e outros - S.M.P. - Vistos. Cuida-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra J. G. M. da S., como incurso no art. 217-A, § 1º, do Código Penal, e art. 244-B, § 2º, da Lei 8.069/90, ambos na forma do art. 70, do Código Penal. A denúncia descreve fatos típicos, estando instruída com inquérito policial, do qual constam os elementos de prova indicados pelo MPE. A peça acusatória está formal e materialmente em ordem, atendendo satisfatoriamente ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP). Não se vislumbram nos autos quaisquer das causas de rejeição previstas no art. 395 do mencionado Código. Ante o exposto, nos termos do artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo MPE, conforme deduzida, pois verifico nesta cognição sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência das infrações penais descritas e fortes indícios de autoria, havendo justa causa para a ação penal. Cite-se para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o Defensor constituído para apresentar resposta, no prazo de dez dias. Quando da intimação do Defensor (constituído ou dativo) para apresentação de resposta à acusação, a serventia deverá intimá-lo, também, sobre a desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa acusada (testemunha de antecedentes). Nesse caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada por ocasião dos debates ou juntamente com as alegações finais. Comunique-se ao IIRGD e ao Cartório Distribuidor local o recebimento da denúncia. Caso seja frustrada a tentativa de citação pessoal no endereço do acusado, bem como em todos os endereços que já constam dos autos, proceda-se à citação editalícia, na forma dos artigos 361/365 do CPP. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe para localização do réu. Depois de formalizada a citação editalícia e esgotadas as diligências citatórias em novo endereço, caso existente, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste nos termos do artigo 366 do CPP, abrindo-se conclusão em seguida. Anoto que fornecido novo endereço pelo Ministério Público para citação do réu, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395 das NSCGJ, se o caso. Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, comunicando o recebimento da denúncia. Verifique a serventia se há nos autos objetos ou valores apreendidos, providenciando-se as devidas comunicações e anotações. Caso existam valores apreendidos, oficie-se à Autoridade Policial competente para que encaminhe a guia do depósito judicial, no prazo de cinco dias. Servirá a presente decisão como mandado de citação e ofício à Delegacia de origem. - ADV: CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP), MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB 341884/SP), EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP)
8. Processo 15004685820198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500468-58.2019.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alef Rodrigo Lucca dos Santos - Vistos. Pág. 223: Defiro a habilitação do advogado. Intime-se para regularizar a representação processual, no prazo de cinco dias. Cumpra-se, conforme pág. 212/213. - ADV: EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP)