Fabio Cesar Baron

Processos do Advogado

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2. Processo 10000806420228260619
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000080-64.2022.8.26.0619 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Junior, registrado civilmente como Antonio Galassi Junior - - Espólio de Antonio Galassi - CLAUDIA MARÍLIA GALASSI GIOLLO - - WILSON BRASIL GIOLLO - - CEM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A – “LOJAS CEM” - - Carla Renata Galassi Giampietro e outros - INTIMAÇÃO da parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas de endereço de fls. 665/679, bem como sobre o efetivo andamento do feito. - ADV: FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP), FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP), FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP), FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP), FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP), VALDIR APARECIDO BARELLI (OAB 236502/SP), ROBERTA BEDRAN COUTO (OAB 209678/SP), ROBERTA BEDRAN COUTO (OAB 209678/SP), ROBERTA BEDRAN COUTO (OAB 209678/SP)
3. Processo 10014090920258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001409-09.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto Roveri - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP), FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP)
4. Processo 00105434520245150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RORSum 0010543-45.2024.5.15.0142 RECORRENTE: NATALIA SANTOS SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: NATALIA SANTOS SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37c258c proferida nos autos. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo PROCESSO Nº 0010543-45.2024.5.15.0142 RECORRENTE: NATALIA SANTOS SOUSA, JULIO CESAR DE PIETRO RECORRIDO: NATALIA SANTOS SOUSA, JULIO CESAR DE PIETRO   GABRHS/MSFZ/rq   DECISÃO Manifesta-se a Reclamante (Id 0127715), impugnando o sobrestamento do feito, uma vez que "em nenhum momento houve formalização de qualquer vínculo contratual de natureza civil entre a reclamante e a reclamada sob a forma de pessoa jurídica (PJ)". Diz, ainda, que "não se discute nos autos a licitude ou não da pejotização (contratação por intermédio de pessoa jurídica para burlar vínculo empregatício), mas sim a existência de relação de emprego direta entre pessoa física (reclamante) e pessoa jurídica (reclamada)". Foi determinada pelo Min. Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário com Agravo 1.532.603 - PR, em que foi reconhecida a repercussão geral da matéria, "a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário." As questões em discussão no referido tema foram delineadas como: "1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante." (g.n.)     Tendo em vista que o sobrestamento do feito decorreu do cumprimento da determinação do STF, no Tema 1389, uma vez que o Reclamado defende a contratação da trabalhadora como "freelancer", inviável o acolhimento da pretensão da Reclamante. Em caso semelhante, decidiu o Min. Aloysio Silva Corrêa da Veiga pela suspensão do processo TST-AIRR - 0000904-56.2021.5.07.0004, com decisão publicada em 09/05/2025. Intime-se. Campinas, 08 de julho de 2025. MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI                Juíza Relatora Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA SANTOS SOUSA
5. Processo 10037358420238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003735-84.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson Iori - Revest C e C Ribeirão Preto Ltda. - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 207, item "A". A seguir, à conclusão para sentença. Int. - ADV: FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP), FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP), JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 459934/SP)
6. Processo 00002184320258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000218-43.2025.8.26.0619 (processo principal 0001102-24.2015.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Aguiar Sperandio - Google Brasil Internet Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração movido em face da sentença de fls. 101/102. Conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, nego provimento ao recurso, mantendo a sentença da forma como foi lançada. Não há obscuridade, omissão ou contradição, nem mesmo erro material, na sentença embargada. Cabível, de fato, embargos de declaração com caráter infringente. Todavia, somente são admissíveis quando há equívoco manifesto no julgado ou impossibilidade de interposição de outro recurso. Em verdade, pretende o embargante rediscutir o mérito por irresignação diante da solução conferida, no entanto, esta via não se presta a este desiderato. As teses e provas, bem ou mal, já foram analisadas na sentença. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA (OAB 130532/RJ)
7. Processo 50023874520234036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002387-45.2023.4.03.6120 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: WILSON PEDRO GUIMARAES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: FABIO CESAR BARON - SP146885 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a solicitação da Central de Conciliação de São Paulo, remetam-se os autos àquela seção, com urgência. Intimem-se. ARARAQUARA, 3 de julho de 2025.
8. Processo 00000062220258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-22.2025.8.26.0619 (processo principal 1000107-18.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Valeria de Fátima Toscano Schinke - - Gustavo Henrique Telles e outros - Vistos. Fls. 110 - DEFIRO o pedido formulado pela parte Requerente para a suspensão do feito pelo período de 60 (sessenta) dias. Transcorridos e na inércia, independente de nova intimação, torne-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ARNALDO DOS REIS CORDEIRO (OAB 371594/SP)