Marilena Barros Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 01011199820205010341
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATSum 0101119-98.2020.5.01.0341 RECLAMANTE: CLAUDIA SOUZA MACHADO RECLAMADO: S. S. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EM GERAL LTDA E OUTROS (3)                                                                                  EDITAL DE EXECUÇÃO   O/A MM. Juiz(a) CAIO CESAR SOARES GODINHO da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) SIDNEIA DE MELLO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de: Principal: R$ 13.665,60  Hon. Adv. Autor: R$ 2.049,84  Total: R$ 15.715,44    , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.   VOLTA REDONDA/RJ, 15 de julho de 2025. DANIEL CHAGAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEIA DE MELLO
3. Processo 01011199820205010341
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATSum 0101119-98.2020.5.01.0341 RECLAMANTE: CLAUDIA SOUZA MACHADO RECLAMADO: S. S. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EM GERAL LTDA E OUTROS (3)                                                                                  EDITAL DE EXECUÇÃO   O/A MM. Juiz(a) CAIO CESAR SOARES GODINHO da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MARCELO LOPES MACHADO DA SILVA JUNIOR , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de: Principal: R$ 13.665,60  Hon. Adv. Autor: R$ 2.049,84  Total: R$ 15.715,44    , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.   VOLTA REDONDA/RJ, 15 de julho de 2025. DANIEL CHAGAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO LOPES MACHADO DA SILVA JUNIOR
4. Processo 01011199820205010341
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATSum 0101119-98.2020.5.01.0341 RECLAMANTE: CLAUDIA SOUZA MACHADO RECLAMADO: S. S. SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EM GERAL LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): LUCAS BEZERRA ARRUDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado (s) para pagar em 15 (quinze) dias, a importância abaixo discriminada: Principal: R$ 13.665,60  Hon. Adv. Autor: R$ 2.049,84  Total: R$ 15.715,44 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 15 de julho de 2025. DANIEL CHAGAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS BEZERRA ARRUDA
5. Processo 00016574920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001657-49.2024.8.26.0482 (processo principal 1005865-30.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pedro Vila Real Goes - Igor Motta Cordeiro Lemos de Sena Intermediação de Negócios e outro - Vistos. O executado desenvolve atividade empresarial como microempresário, modalidade em que se admite confusão patrimonial. Diante disso, defiro a inclusão do CPF no polo passivo da presente execução. Proceda-se à penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Com a resposta, sigam as diretrizes de praxe fixadas pelo Juízo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Igor Motta Cordeiro Lemos de Sena e Igor Motta Cordeiro Lemos de Sena Intermediação de Negócios; Valor atualizado: R$ 13.575,40 Em caso de efetivação do bloqueio parcial de valores levado à efeito nestes autos, com fundamento legal no artigo 854, parágrafo 2º, do Código de processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou não o tendo, pessoalmente, para no prazo de cinco dias, querendo, comprovar eventual impenhorabilidade ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, 854, §3º). Na inércia, intime-se a parte exequente para juntar o devido formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Feito isso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Na sequência, deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do prazo de 10 dias, independentemente de nova determinação e sob pena de extinção (artigo 53, parágrafo 4º da Lei n.º 9.099/95). Já em caso de efetivação do bloqueio integral, intime-se a parte executada da penhora e para, querendo apresentar embargos à execução (15 dias contados da intimação), versando sobre as seguintes matérias: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação (como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição), desde que superveniente à sentença (artigo 52, IX, da Lei n. 9.099/95). Apresentados os embargos à execução, abra-se vista ao exequente para impugnação no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos em fila própria para decisão. Lado outro, decorrido o prazo sem interposição de embargos, intime-se a parte exequente para juntar o devido formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), e na mesma oportunidade reclamar eventual saldo remanescente, sob pena de presumir-se quitado. Feito isso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Não sendo caso de prosseguir por valor residual, tornem conclusos para extinção (art. 924,II,CPC). Por fim, se a pesquisa Sisbajud resultar negativa, concedo ao exequente o derradeiro prazo de 15 dias para indicar bens, sob pena de extinção. Advirto que pedidos de mera repetição de atos já praticados serão indeferidos e implicarão em pronta extinção. Int. - ADV: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP), VICTOR JÁCOMO DA SILVA (OAB 146899/RJ)
6. Processo 00297689820198190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   01 - Inclua-se o proponente de fls. 25231/25232 como interessado no sistema DCP. 02 - Intime-se o proponente de fls. 25231/25232 para que se manifeste sobre o teor da petição do Administrador Judicial juntada em fls. 25253/25254.
7. Processo 08118434620258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0811843-46.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS RÉU: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO SA O caput do art. 1º da Recomendação TJ/COJES 01/2023 prevê que “As audiências de conciliação, instrução e julgamento estabelecidas na Lei 9.099/95 serão realizadas, por juiz togado ou leigo, de forma presencial”, com exceção das hipóteses do artigo 3º, §2º, do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023 e do Ato Normativo TJ nº 05/2023. Desse modo, mantêm-se como regra nos Juizados Especiais Cíveis as audiências presenciais, com hipóteses excepcionais taxativas. O §1º do art. 3º da Resolução n.º 354/2020 do CNJ permite a realização de audiências de modo telepresencial em casos de urgência, substituição ou designação de juiz com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) e indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior, o que não é o caso dos autos. Já o art. 1º da Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 assim dispõe: "A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o 'Juízo 100% Digital'”. Observo que o Ato Normativo TJ nº 05/2023 é o diploma que institui o "Juízo 100% Digital" no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tratando seu art. 5º, justamente, das audiências por videoconferência. No caso dos autos não se vislumbra qualquer situação excepcional que justifique a realização de audiência virtual. Assim sendo, não havendo prova de nenhuma das ocorrências do artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, MANTENHO A AUDIÊNCIA NA MODALIDADE PRESENCIAL. VOLTA REDONDA, 10 de julho de 2025. VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
8. Processo 00297689820198190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho: 1_Fls. 25148; 25162 e 25202 _ As habilitações de crédito devem ser distribuídas por dependência ao processo de falência e em autos apartados (pelo sistema DCP), motivo pelo qual determino o seu desentranhamento. Intime-se, por publicação livre, em nome do advogado peticionante, para que promova a regular distribuição, cabendo ao AJ o registro de reserva do valor nos termos do art. 10, §6º da Lei 11101/2005, caso a caso. Cumpra-se. 'OAB/RJ-039038X' 'OAB/RJ-017310X' 'OAB/RJ-162571X'