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Jose Roberto Bernardez

Jose Roberto Bernardez

Número da OAB: OAB/SP 147033

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: JOSE ROBERTO BERNARDEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182190-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ottoni & Ottoni Neto Sociedade de Advogados - Agravado: Francisco Antonio Siqueira Ramos - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA -DECISÃO DE REJEIÇÃO À IMPUGNAÇÃO - INCONFORMISMO DO EXECUTADO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PORQUE NÃO TRANSITOU EM JULGADO O TÍTULO EXECUTIVO, AGUARDANDO-SE JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL NÃO ACOLHIMENTO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA COM EXPRESSA PREVISÃO LEGAL (ARTIGO 520, CPC) PARA QUE O EXEQUENTE PROMOVA A IMEDIATA EXECUÇÃO DO JULGADO, RESPONSABILIZANDO-SE NA SUPERVENIÊNCIA DE EVENTUAL REFORMA DA SENTENÇA TESE DE EXCESSO DE EXECUÇÃO INVIABILIDADE VALOR DA CAUSA CORRIGIDO PELA R. SENTENÇA NA FASE DE CONHECIMENTO E NÃO MODIFICADO CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE VALOR ALTERADO NA R. SENTENÇA ATOS EXECUTÓRIOS QUE ESTARIAM PREJUDICANDO A SAÚDE FINANCEIRA DO ESCRITÓRIO IRRELEVÂNCIA CONDENAÇÃO JUDICIAL COM AMPLO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP) - Jose Roberto Bernardez (OAB: 147033/SP) - Fran
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182190-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ottoni & Ottoni Neto Sociedade de Advogados - Agravado: Francisco Antonio Siqueira Ramos - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA -DECISÃO DE REJEIÇÃO À IMPUGNAÇÃO - INCONFORMISMO DO EXECUTADO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PORQUE NÃO TRANSITOU EM JULGADO O TÍTULO EXECUTIVO, AGUARDANDO-SE JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL NÃO ACOLHIMENTO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA COM EXPRESSA PREVISÃO LEGAL (ARTIGO 520, CPC) PARA QUE O EXEQUENTE PROMOVA A IMEDIATA EXECUÇÃO DO JULGADO, RESPONSABILIZANDO-SE NA SUPERVENIÊNCIA DE EVENTUAL REFORMA DA SENTENÇA TESE DE EXCESSO DE EXECUÇÃO INVIABILIDADE VALOR DA CAUSA CORRIGIDO PELA R. SENTENÇA NA FASE DE CONHECIMENTO E NÃO MODIFICADO CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE VALOR ALTERADO NA R. SENTENÇA ATOS EXECUTÓRIOS QUE ESTARIAM PREJUDICANDO A SAÚDE FINANCEIRA DO ESCRITÓRIO IRRELEVÂNCIA CONDENAÇÃO JUDICIAL COM AMPLO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP) - Jose Roberto Bernardez (OAB: 147033/SP) - Francisco Antonio Siqueira Ramos (OAB: 48533/SP) - Patrick Filippozzi Schwartz (OAB: 246780/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0736530-32.1995.8.26.0100 (583.00.1995.736530) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Linephalt Brasileira Sinalizacao Viaria S.a - Linephalt Brasileira Sinalização Viária S/A. - Omni S/a. Crédito, Financiamento e Investimento - - Caixa Econômica Federal - Cef - - American Express do Brasil Tempo & Cia - - Luiz Carlos Alves. - - Banco do Brasil S.a. - - Editora Pesquisa e Indústria Ltda - - Manuel Ribeiro - - Dal Distribuidora Automotiva Ltda - - Mbt Papelaria e Presentes Ltda - - Retífica Meridional Ltda - - Bernard Toledano Vaena - - Bremem Tintas Ltda - - Marajá Comércio e Manutenção Diesel Ltda - - Jair Marques - - Luiz Carlos Alves - - Roberto Carneiro Giraldes - - Banco Bradesco S/A - - Banco Itau S/A - - Banco Econômico S/A - Em Liquidação Extrajudicial - - Cardápio S/c Ltda - - Edson Aureliano de Souza - - Blue Cards Refeições Convênio S/c Ltda - - Hotel Cambuqira Ltda. - - Beneficiadora de Minérios Curuça Ltda. - - Blue Cards Refeições Convenio S/c Ltda - - Tibrás - Titânio do Brasil S/a. - - Auto Elétrico Bola Comércio de Peças Ltda. - - Potters Industrial Ltda - - Epil Editora Pesquisa e Indústria Ltda - - Xerox do Brasil Limitada - - Banco Itaú S/a. - - Manoel Ribeiro - - Banco Mercantil de São Paulo S.a - - Comércio de Tintas Machado Ltda - - Credicard S.a. Administradora de Cartões de Crédito - - Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda - - Águas Claras Participações S/c Ltda - - Osvaldo Balbino Sipriano - - Paviquímica Produtos Químicos Ltda. - - Cap - Contabilidade S/c. Ltda. - - Condomínio Edifício Itapeva Center - - Meyer Nudler Cesta e outros - Cornélia Goes Barreto - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Azteca Laticionios Massas e Frios LTDA - Vistos. Última decisão (fl. 5.110) Fls. 5096/99, 5101/02: Por decisão de fl. 5.110: i. Autorizou-se elaboração de plano de rateio pela concordatária, com brevidade; ii. Determinou-se ao comissário sobre o pedido de honorários do causídico da concordatária, bem como para que informe se há valores pendentes de recebimento por comissários anteriores. A concordatária requer que seja certificado o decurso de prazo para manifestação do comissário, reiterando manifestação quanto aos honorários de seu patrono (fls. 5.113/5.114). Certidão de decurso de prazo (fl. 5.115). Manifestação do Ministério Público, às fls. 5.119/5.120, no sentido de que infere-se do Decreto-Lei nº 7.661/45 que o comissário em concordata possui direito a fixação de remuneração, nos termos do artigo 67, §2º do referido Decreto, já tendo se manifestado (fls. 5.108/5.109). No tocante à remuneração do causídico da concordatária, afirma que a fixação de honorários se dá diretamente entre a concordatária e o causídico, tendo natureza contratual. Contudo, tem por bem reiterar o item 3, de fls. 5109, com a oitiva de credores e eventuais interessados. Observa também que, infere-se da inicial que outros causídicos ajuizaram a presente ação, razão pela qual requer seja intimada a concordatária para esclarecer desde quando foi constituído o presente causídico. Após a diligência acima e intimação do Comissário, notadamente para que cumpra integralmente a decisão de fls. 5.110. Esclareça a concordatária o quanto requerido pelo Ministério Público. Sem prejuízo, fica reiterada a intimação do comissário para que cumpra decisão de fls. 5.090/5.091. Advirto para o disposto no art. 77, §6º, CPC. Sem prejuízo, nos termos da manifestação do Ministério Público, ciência aos credores e demais interessados. Intimem-se. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), MARLENE RAMOS VIEIRA NOVAES (OAB 191159/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), DANIELA MANCINI BALIEIRO (OAB 147508/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA (OAB 247544/SP), JUVENAL CAMPOS DE AZEVEDO CANTO (OAB 26722/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), JAQUES CHASYN (OAB 32242/SP), MARIA SEBASTIANA BRAGA (OAB 34148/SP), MARIA SEBASTIANA BRAGA (OAB 34148/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), IVO NICOLETTI JUNIOR (OAB 111254/SP), PAULO SILAS XIMENES NAMORATO (OAB 100270/SP), DALMYR FIGUEIREDO GOMES (OAB 100282/SP), SOLANGE ROSSETO BRAGA (OAB 101149/SP), SAUL ALMEIDA SANTOS (OAB 101221/SP), VANDERLEA DE SOUSA SILVA (OAB 101265/SP), CRISTHIANE LOPES BORREGO (OAB 104742/SP), HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB 109098/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), HELIO CESAR BARBOSA (OAB 114648/SP), HELIO CESAR BARBOSA (OAB 114648/SP), PAULO JOSE TELES (OAB 117775/SP), ARTHUR WERNER MENKO (OAB 127443/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), LAÉRCIO DIAS BARBOSA (OAB 048901/RJ), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA (OAB 101418/SP), CORRADINO GIURANNO NETO (OAB 80828/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), MARIA LUISA ALVES DOS SANTOS (OAB 87980/SP), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), PASCHOAL CAMACAN RIZZO (OAB 5083/AC), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 065.883/SP /SP), JORGE ANTONIO A. LOPES DE LIMA (OAB 71883/RJ), MARCOS WASHINGTON VITA (OAB 48300/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA RAMOS (OAB 48533/SP), CARLOS BENEDITO AFONSO (OAB 53602/SP), EUCIR LUIZ PASIN (OAB 56930/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), CLARICE DA COSTA AUGUSTO (OAB 97040/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), MARIA INES SALZANI M PAGIANOTTO (OAB 77742/SP), MARIA LUCIA PIRAJA DE VITTO (OAB 77886/SP), ROBERTO MARKOVITS (OAB 79375/SP), ERIDANE BAPTISTA FURLAN (OAB 80878/SP), SUELY CRISTINA ORICCHIO (OAB 87804/SP), VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP)
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CartPrecCiv 0010235-07.2022.5.15.0133 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES CASTILHO RÉU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f4c3ee proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos. Recebida a solicitação de reserva de crédito (ID e6589e5) do Juizado Especial Cível/Crime da Comarca de Barbacena/MG, referente ao processo nº 0120595-32.2014.8.13.0056. Considerando que este processo é uma carta precatória e que os valores são transferidos para a Vara deprecante, informo que os pedidos de penhora no rosto dos autos ou de reserva de crédito devem ser direcionados ao Juízo Deprecante - 4ª Vara do Trabalho de Barueri (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), no processo nº 1000975-43.2016.5.02.0008,  Juízo competente para analisar e decidir sobre a viabilidade desse registro. Atendendo aos princípios de economia e celeridade processual, este despacho tem força de OFÍCIO, a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível/Crime da Comarca de Barbacena/MG, com os nossos cumprimentos. Aguarde-se a comprovação do pagamento das demais parcelas da arrematação. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO HENRIQUE MENDES CASTILHO
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CartPrecCiv 0010235-07.2022.5.15.0133 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES CASTILHO RÉU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f4c3ee proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos. Recebida a solicitação de reserva de crédito (ID e6589e5) do Juizado Especial Cível/Crime da Comarca de Barbacena/MG, referente ao processo nº 0120595-32.2014.8.13.0056. Considerando que este processo é uma carta precatória e que os valores são transferidos para a Vara deprecante, informo que os pedidos de penhora no rosto dos autos ou de reserva de crédito devem ser direcionados ao Juízo Deprecante - 4ª Vara do Trabalho de Barueri (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), no processo nº 1000975-43.2016.5.02.0008,  Juízo competente para analisar e decidir sobre a viabilidade desse registro. Atendendo aos princípios de economia e celeridade processual, este despacho tem força de OFÍCIO, a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível/Crime da Comarca de Barbacena/MG, com os nossos cumprimentos. Aguarde-se a comprovação do pagamento das demais parcelas da arrematação. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0523195-51.2000.8.26.0100 (000.00.523195-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.N.C. - B.G.C.F. - M.N.M.B. - - M.S.P. e outro - M.L. - R.C.C. e outro - M.S.P. e outro - Vistos. Folhas 2377 e 2402/2403: Esclareçam os peticionantes o alegado interesse no feito, comprovando-se documentalmente em cinco (05) dias, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação. Após, conclusos para decisão quanto à avaliação do bem penhorado. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), VITOR GUILHERME REIS DE MIRANDA (OAB 444668/SP), VICTOR HUGO DOS REIS VAZ (OAB 443773/SP), ELTON KENZO ABE (OAB 353289/SP), MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 302668/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA RAMOS (OAB 48533/SP), MARIA APARECIDA VISMAR (OAB 250489/SP), FELIPE DOURADO HUNGRIA (OAB 515269/SP), FELIPE DOURADO HUNGRIA (OAB 515269/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), VANIA ISABEL AURELLI (OAB 150086/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0838054-67.1998.8.26.0100 (583.00.1998.838054) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Metalúrgica New Zar Ltda - Gazarra S/A Industrias Metalúrgicas - Industrial Levorin S/A - - Pedro Barbosa da Silva - - Anluz Eletrotermia Ltda - - Antonio Gildásio de Brito - - Flor de Maio S/A - - Adilson José Rodrigues - - Benedito Irineu Ferreira da Luz - - Distribuidora de Carnes e Miúdos Asterix Ltda - - Algemetal - Cooperativa dos Produtores de Utilidades Domésticas - - Pedro Matias Oscar Pablo Kuhles Ebert - - Jura Comercial Ltda - - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - - Kátia Regina Tomaz - - Milena Gazarra Pizone - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Banco do Brasil S/A - - Toshiaki Muranaka - - Domenico Lombardi - - Wagner Luiz Schiavinatto - - Reinaldo Moraes de Souza - - Fazenda Nacional - - Daniel Florentino Plassa - - Marco Antonio Lopes Batissoco - - Calvo Comercial Importação e Exportação Ltda e outros - Julio Luis Neto - Cti Administradora de Bens Ltda - - Paulifer S/A Indústria de Ferro e Aço - - Jc Carvalho Participação e Logística Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Inds. Metal., Mecân. e de Mat. Elétrico de São Paulo e Mogi Cruzes e outros - Almir Francisco da Silva. - Marcelino Jose da Silva e outros - Severino Vieira do Nascimento - - Fazenda do Estado de São Paulo - Ivan Correa Lemos e outros - Jose Aparecido de Andrade - Mon Fort Administração de Bens Próprios Ltda. e outros - João Adauto da Silva. - Nelson Rodrigues Ferreira e outros - Marcio Alves dos Reis - - Gerlandi Alves Gomes - - Osvaldo Luiz Pereira e outro - Luiz Roberto Furtado e outros - José Angelo da Anunciação. - - Wilson Lunaro e outro - Antonio Carlos Settani Cortez e outros - Espólio de Vicente Moreira Chaves e outro - José Angelo da Anunciação e outros - MONT FORT ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA - Maria Aparecida Martins Caçador - - Berenice Marchetti Bustelli e outro - Pasqualino Sorrentino e outros - José Renato Bettini - - Hélio Innocêncio Junior - - Damião Batista Sérgio - - Renivaldo Moreira Maciel - - Kátia Regina Tomaz Amorim - - Espólio de Adão da Conceição - - Orlando Beldez Costa Filho e outro - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas - - Nicofer Comercio e Industria de Laminados Ltda e outros - Siberian Participações Eireli e outro - Francisco A. S. Ramos Advogados Associados - - Ercilio Sávio - - Ezequias Soares da Cunha - - Erico Lima - - Evaldes Viegas da Rocha - - Agostinho Domingos Marques - - Evandro Junior da Silva - - José Carlos de Oliveira - - Dorival Brandao dos Santos - - Noelio Gonçalves Caraiba - - Pravda Investimentos Ltda - - Reginaldo Aparecido Martins - - Francisco Alves de Paula - - Geraldo Magela de Almeida - - João Adauto da Silva - - Elaine Altrão de Souza da Silva - - João Zacarias Pereira - - Ausino Fernandes de Moura - - VALMIR MARINHO MIRANDA - - Eduardo Lopes - - Vagner Luiz Schiavinatto - - Silvio Luis de Oliveira - - Gilmar Rosa Neto - - Maria Socorro dos Santos Oliveira - - Hildebrando Inácio Martins Brioschi - - Danilo Carlos Angelo - - Edison Dantas Andrade - - João Jose de Lima - - Rina Aparecida de Barros - - Adilson Bastos da Rosa - - CREDORES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CREDORES FIDC NP, - - Paulifer Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Almir Francisco da Silva - - Cornélio Gigante - - VERÍSSIMO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, e outros - Marcia Nascimento dos Santos e outro - VALDEVINO RODRIGUES DOS SANTOS - - Julio Cesar Rodrigues Nascimento e outros - Manoel da Costa Velozo e outro - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. e outros - Vistos. Última decisão (fl. 15.191) 1. Fls. 14988, 15186: Por decisão de fl. 15.191, rejeitou-se ante o nítido conteúdo infringente. Todavia, ante a manifestação favorável do próprio ente e dos credores, bem como do Ministério Público (fls. 15186/87), dispensou-se a instauração do incidente e autorizo-se a adesão ao acordo em questão. O síndico, à fl. 15.192, diante da autorização para adesão ao Edital PGDAU nº 6/2024, nos termos da decisão de fls. 15.191, junta as Guias DARF expedidas junto ao Portal Regularize para concretizar a adesão e requer que seja o Banco do Brasil oficiado, com urgência, para que realize, impreterivelmente até o dia 30.05.2025, o pagamento das Guias DARF ora juntadas, com os valores disponíveis nas contas judiciais vinculadas ao presente feito. Manifestação do Ministério Público de não oposição (fl. 15.207). Oficie-se ao Banco do Brasil, com urgência, nos termos requeridos pelo síndico à fl. 15.192, providenciando a z. Serventia o seu encaminhamento. Após, manifeste-se o síndico sobre demais questões pendentes bem como em termos de prosseguimento. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 2. Fl. 15.196 (Júlio César Rodrigues Nascimento) anote-se: requer a expedição de MLe. Manifeste-se o síndico. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), LUIZ TOLOZA VIANA (OAB 15009/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), FÁBIO CAMPOS DE AQUINO (OAB 162015/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 160195/SP), FÁBIO CAMPOS DE AQUINO (OAB 162015/SP), FÁBIO CAMPOS DE AQUINO (OAB 162015/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP), JACQUES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 141063/SP), ALESSANDRA CEREJA SANCHEZ (OAB 141046/SP), JOSEFA ROSANGELA PEREIRA DE CARVALHO SILVA (OAB 140973/SP), JOSEFA ROSANGELA PEREIRA DE CARVALHO SILVA (OAB 140973/SP), DORIVAL BRANDAO DOS SANTOS (OAB 139463/SP), SILVIA BETINASSI MARTINS DE SOUZA (OAB 139006/SP), HENRIQUE CALIXTO GOMES (OAB 137405/SP), MILENA GAZARRA PIZONE (OAB 189872/SP), LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO (OAB 23814/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), MARCELO LEVY GARISIO SARTORI (OAB 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0208428-37.2007.8.26.0100 (100.07.208428-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Indústria e Comércio Têxtil Ictc Ltda - MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - Vistos. Fls. 5.330/5.331 (última decisão) 1) Fls. 5.334 (Ministério Público): Ciente. 2) Fls. 5.342 (Lucélia Fátima de Oliveira requer informações do pagamento de seus créditos): Manifeste-se a Administradora Judicial. Int. - ADV: THAIS ENES FIGUEIREDO HENRIQUES (OAB 159534/SP), ARMANDO MARCOS GOMES MOREIRA MENDES (OAB 50598/SP), OTERBLANG PEREIRA CAVALCANTE (OAB 203971/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP), ROBERTO GREJO (OAB 18456/RJ), ANTONIO AMERICO BRANDI (OAB 107571/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), RICARDO AUGUSTO MENEZES YOSHIDA (OAB 35276/PR), TAYLOR ENES FIGUEIREDO HENRIQUES (OAB 193295/SP), PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP), FLAVIANA LOPES MUSSOLINO (OAB 183094/SP), ANDREA APARECIDA SICOLIN (OAB 135641/SP), VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JOSÉ SELSO BARBOSA (OAB 228885/SP), MÁRCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA (OAB 32380/RS), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), AMAURI SOARES (OAB 153998/SP), MANFRED PAULS (OAB 34593/PR), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), RAPHAEL GAMES (OAB 75780/SP), RAPHAEL GAMES (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0639062-05.1994.8.26.0100 (583.00.1994.639062) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Autorama - Administradora de Consórcios S/c Ltda - Sergio de Ornelas Freitas e outro - Rogério de Castro. e outro - CARLOS AMÉRICO MEIRELLES OLIVEIRA - - Nelson Calil Jorge - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e outro - AGROJURIS Participações Ltda. e outro - DEBORA CARNEIRO FERNANDES DA SILVA e outro - EDNA MARIA MOTA DOS SANTOS - - WAGNER MATHIAS CONDE - - RODRIGO KALLAS ZOGAIB e outro - Condomínio Edifício Flamingos e outro - Aarão Alberto Alves - - Arthur Alberto Alves. e outro - Flávio José Morais dos Santos - - Pedro Petenuce - - Marizelia Pereira Sbeghi - - Miguel Devai Filho - - Waldemar Antonio Chrispim e outro - M. R. S. B. - - Aarão Alberto Alves. - - Arthur Alberto Alves e outros - Licerio Salvador Soares de Magalhães e outro - Flavio José Dória Lombardi Orselli e outros - LUCIANE PIEDADE DA SILVA. - - Sergio Augusto de Paula - - Miriam Nishimori - - Rogério de Castro - - Luciane Piedade da Silva - - Cesar Roberto Rossi - - Licerio Salvador Soares de Magalhaes e outro - FRANCISCO CIDADE HOMEM e outro - Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho e outro - Jose Carlos Dunder - - Sidnei de Souza e outros - Cia de Proc. de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp e outro - Inovare Administração Eireli - - Licério Salvador Soares de Magalhães - - Wagner Jorge Gonçalves Pinto - - Pravda Investimentos Ltda - - Rubens Calil Jorge - - Moacir Maximilian Ferreira dos Santos - - Meztli Empreendimentos e Participações Ltda. - - Raymundo Novicki - - Martonio de Souza - - Anatércia Araujo dos Santos Lenzi - - Alessandro Severino Valler Zenni - - José Ilton Santos Souza - - Marlene Nascimento Matsumoto. - - Solvi Essencis Ambiental S.A. - - Marlene Nascimento Matsumoto - - Ampares Participaçõpes e Negócios Ltda - - Ivone Falsi Pancha - - Gerson Nicolau Palma - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Carlos Ernesto Teixeira Soares - - Marlene Bernardo Benedito - - Sergio Salafia e outros - Fernando de Oliveira Rodrigues - - Adelio Druciak Junior e outro - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIEL LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 82949/SP), WALDIR DORVANI (OAB 85913/SP), LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), MARIA EMILIA FARIA (OAB 83778/SP), HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA (OAB 473358/SP), REGIANE TERESINHA DE MELLO (OAB 73602/SP), REGIANE TERESINHA DE MELLO (OAB 73602/SP), HELENA AMAZONAS (OAB 71562/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP), SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (OAB 68809/SP), SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 92152/SP), FRANCISCO CELSO 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0735394-29.1997.8.26.0100 (583.00.1997.735394) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Vulcão S/A Indústrias Metalúrgicas e Plásticas. - Indústrias Romi S/A - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditorios da Industria Exodus I e outros - Juarez Nunes da Silva e outro - A A A Logistic do Brasil Ltda. E.p.p. e outros - Armco do Brasil S/A. - - Josenaldo Vicente de Azevedo - - Tecno Color Indústria de Tintas e Vernizes LTDA - - Ubalone Representações Comerciais Ltda. - - Plano Representações Ltda.. - - Colméia Representações Comerciais Metalúrgicas Ltda.. - - Demontier do Nascimento - - Francisco José de Moura - - Diego Pulcinelli Lopes. - - Lucio Maia - - Roberto Torres de Martin - - The Bank Factoring Fomento Comercial Ltda. - - Colméia Representações Comerciais Metalúrgicas Ltda. - - Espólio de Antonio Teodoro Ribeiro e outros - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ e outros - Vanildo Alves da Silva - - Carlos Joaquim do Rosário e outros - Aldeir França Nunes - - Raimunda Nunes da Silva - - Claudio Carminato - - Luiz Carlos Rodrigues - - SOLUÇÃO EM AÇO E USIMINAS S/A - - Elastofoam Espumas e Embalagens Industria e Comercio Ltda. e outros - Plano Representações Ltda. - - Armco do Brasil S/A - - Wilson Olegario Marques e outros - Sf 187 Participações Societárias S.a. - - Nicofer Comercio e Industria de Laminados Ltda - - Wiest S/a. - - Manoel Pereira da Silva - - Mega Leilões Gestor Judicial - - Diego Pulcinelli Lopes - - Espolio de José Moises da Silva e outros - João Vitor Finardi - - Industrial Comercio de Ferros e Máquinas Ltda - - Jf Máquinas Eireli e outros - EDILSON RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO e outros - Denis Robinson Ferreira Gimenes - - Mario da Silva Barbosa. - - ACRINIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - - Valter Simonetto e outros - Itamar Jose Mendonça - - José Antonio Ribeiro Costa - - Leonildo de Oliveira - - Celso Trucolo - - Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - - Massa Falida de Petit Industria e Comércio de Plásticos Ltda. - - Carmine Gabriele - - Carlos Eduardo Correia do Nascimento - - Luiz Pereira de Almeida - - José Teodoro da Silva Sobrinho e outros - Inácio Martins de Almeida - - Jorge Aparecido de Oliveira e outros - José Milton de Oliveira - - Renato Luiz Dias - - Maria Benedita Fernandes Gabriel - - Antonio Bernardo da Silva - - EDMA IZIDIO DOS SANTOS e outros - Carlos Eduardo Sorgi da Costa - Joselito Geraldo da Silva - - VLADEMIR ROSA - - Fábio dos Santos Franco - - Maria Conceição da Silva - - Alex Sandro Pirola - - Corgesio Coimbra Lopes - - João Bosco Antonio Santiago - - Francisco Romão Alegria - - Esvaldicio Guerra Mendes - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sp, Mogi das Cruzes e Reg - - Jomaro Representações Comerciais S/c Ltda - - Roberto de Oliveira Portasio - - Banco Panamericano S/A e outros - João Pedroz Filho - - Marcos João Alves - - Josefa Pereira - - Joelson Silva de Oliveira - - Jose Carlos Castro Lazarini e outros - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - - Sandoval Fernandes da Silva - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Associação dos Proprietários do Vale do Flamoyant - - Amaury Ricardo Randolli Junior - - José Correia dos Santos - - Alambari Emp e Participacoes Ltda e outros - BANCO BRADESCO S/A - - Carlos Wagner Simão Lopes e outros - TL PUBLICAÇÕES INDUSTRIAIS LTDTA e outros - No prazo de 5 (cinco) dias, para cumprimento do item 4 da decisão de fl. 23.645, apresente a gestora formulário MLE completamente preenchido. - ADV: SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), ANDRE DE MORAES NANNINI (OAB 135639/SP), SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), CLAUDIO AMORIM (OAB 128565/SP), CLAUDIO AMORIM (OAB 128565/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), CELSO EDUARDO NAHSSEN (OAB 127687/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), SERAFIM TEIXEIRA (OAB 147287/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), SELMA MANDRUCA (OAB 146505/SP), LUIZ ANTONIO NOVAES (OAB 146448/SP), 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