Jose Roberto Bernardez
Jose Roberto Bernardez
Número da OAB:
OAB/SP 147033
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
18
Total de Intimações:
31
Tribunais:
TJSP, TRT15
Nome:
JOSE ROBERTO BERNARDEZ
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182190-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011046-06.2025.8.26.0100; Mandato; Agravante: Ottoni & Ottoni Neto Sociedade de Advogados; Advogado: Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP); Agravado: Francisco Antonio Siqueira Ramos; Advogado: Jose Roberto Bernardez (OAB: 147033/SP); Interessado: Prismo Universal Sinalização Rodoviária (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Antonio Siqueira Ramos (OAB: 48533/SP); Advogado: Patrick Filippozzi Schwartz (OAB: 246780/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001415-26.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vagner Freitas dos Santos - Tng Comercio de Roupas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para emissão do parecer, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001417-93.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Erivelton Santos de Jesus - Tng Comercio de Roupas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para emissão do parecer, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0523195-51.2000.8.26.0100 (000.00.523195-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.N.C. - B.G.C.F. - M.N.M.B. - - M.S.P. e outro - M.L. - M.S.P. e outro - Vistos. Folhas 2484: Realizada nessa oportunidade a habilitação no feito, desnecessária a devolução pois não há nenhum prazo correndo em face da municipalidade nesse momento. Folhas 2486/2487: Aguarde-se o cumprimento ou decurso do prazo do despacho de folhas 2482. Int. - ADV: RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), FELIPE DOURADO HUNGRIA (OAB 515269/SP), FELIPE DOURADO HUNGRIA (OAB 515269/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), VANIA ISABEL AURELLI (OAB 150086/SP), MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 302668/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA RAMOS (OAB 48533/SP), MARIA APARECIDA VISMAR (OAB 250489/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0016816-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1095323-69.2024.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Davi de Souza Ferreira - Lucas Bernardez Ferreira - VISTOS. Trata-se de incidente de remoção de inventariante ajuizado por Davi de Souza Ferreira, menor, representado por sua genitora, em face de Lucas Bernardez Ferreira, em razão do inventário de VAGNER DOMINGOS FERREIRA. Alega má-gestão do inventariante em relação a suas obrigações. Relatam a inércia do inventariante na movimentação dos autos, em prejuízo à herança do herdeiro. Requerem a destituição do requerido do cargo de inventariante e a nomeação do requerente como substituto no cargo. Juntou documentos (fls. 09/20 e 34/35). Intimado, o inventariante apresentou impugnação às fls. 24/31. Réplica às fls. 37/48. É a síntese do necessário. Decido. Desnecessária a dilação probatória. Assim, preenchidos os requisitos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, de rigor o julgamento do presente incidente no estado em que se encontra. O pleito não comporta acolhimento. Dispõe o artigo 622 do CPC que : Art. 622. O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras ou as últimas declarações; II - se não der ao inventário andamento regular, se suscitar dúvidas infundadas ou se praticar atos meramente protelatórios; III - se, por culpa sua, bens do espólio se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano; IV - se não defender o espólio nas ações em que for citado, se deixar de cobrar dívidas ativas ou se não promover as medidas necessárias para evitar o perecimento de direitos; V - se não prestar contas ou se as que prestar não forem julgadas boas; VI - se sonegar, ocultar ou desviar bens do espólio. Cuida-se de rol não taxativo, conforme reiterado entendimento jurisprudencial, cabendo a remoção do inventariante sempre que ocorram situações de incúria, desídia, deslealdade ou má gestão dos bens por parte dele. A despeito do estatuído no dispositivo mencionado, no presente caso não prosperam as afirmações de desídia do inventariante, mormente ante a verificação de que os prazos descumpridos não são de grande extensão, de forma que o processo se encontra em fase avançada em direção a seu término. Frise-se que o inventário foi ajuizado há aproximadamente um ano, devendo as partes e advogados colaborar para o seu encerramento, sob pena de manutenção indefinida da indesejável situação de condomínio de bens. No mais, tem-se que as alegações dos autores são genéricas e desacompanhadas de provas. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de remoção. Inaplicáveis as condenações de sucumbência, tratando-se de mero incidente processual processado em autos apartados. Intime-se. - ADV: ISAC PADILHA GONÇALVES (OAB 246357/SP), ROBERTO CARLOS BATISTA (OAB 210245/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1151896-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Roberto Bernardez - Vistos. Noto que ambos os avisos de recebimento, juntados às fls. 33/34, foram recepcionados por terceiros estranhos à lide. Registre-se ainda que, no caso do aviso juntado à fl. 33, não se desconhece o disposto no art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, porém não há indício, tampouco comprovação, de que a pessoa funcionária do condomínio é responsável pelo recebimento de correspondência. Assim sendo, visando evitar futura arguição de nulidade, reputo necessária a reiteração das tentativas de citação por Oficial de Justiça. Alternativamente, a parte autora poderá indicar outro endereço para tentativa de citação. Por inteligência ao art. 319, § 1º, do Código de Processo Civil, anoto que o Juízo encontra-se habilitado para pesquisas de endereços junto aos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud, Comgasjud e Siel, mediante recolhimento prévio das custas atinentes. Nesse sentido, manifeste-se a parte autora em até trinta dias. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0011046-06.2025.8.26.0100 (processo principal 1015974-85.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Antonio Siqueira Ramos - OTTONI NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a impugnação apresentada às fls. 73/83. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2296699-98.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Angelo Theodosio Semeghini - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. ETAPA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO PROCLAMANDO O VALOR DEVIDO, COM APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO DEFINIDO NA TESE REFERENTE AO CHAMADO TEMA 677/STJ, E DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 523 DO CPC. IMPROCEDENTE A IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO. 1. SEM SIGNIFICADO A EXISTÊNCIA DE ANTERIOR DECISÃO QUE JULGARA A LIQUIDAÇÃO ANTES DA REVISÃO DA TESE DO REPETITIVO, TENDO POR ACERTADA A SUBTRAÇÃO DO VALOR DO DEPÓSITO. EM PRIMEIRO, PORQUE EXISTIU DECISÃO ULTERIOR, NÃO ATACADA PELO EXECUTADO, EM QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO JÁ APLICOU A INDIGITADA REVISÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. EM SEGUNDO, PORQUE A LIQUIDAÇÃO FORA JULGADA EM MOMENTO NO QUAL HAVIA ORDEM DE SOBRESTAMENTO DAS DISCUSSÕES QUE VERSASSEM SOBRE O TEMA EM QUESTÃO, NO PROCEDIMENTO DE REVISÃO DA TESE DO REPETITIVO. TAL COMANDO LATENTE DE SOBRESTAMENTO DA RESOLUÇÃO DE INCIDENTES RELACIONADOS À TESE SOBREDITA FEZ POSTERGAR A EFETIVA ANÁLISE DA ESPECÍFICA QUESTÃO E, POR CONSEGUINTE, AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO QUE JULGOU A LIQUIDAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A APLICAÇÃO DA NOVA TESE POUCO IMPORTANDO ISSO NÃO TER SIDO RESSALVADO AO ENSEJO DO JULGAMENTO DA LIQUIDAÇÃO. 2. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL QUE TEM EFEITO “EX TUNC”, SABIDO QUE A JURISPRUDÊNCIA NÃO TEM O CONDÃO DE INOVAR NO SISTEMA JURÍDICO, APENAS DECLARANDO A POSIÇÃO REITERADA DO JUDICIÁRIO A RESPEITO DE DETERMINADA TESE DE DIREITO. INVIÁVEL COGITAR-SE DE MODULAÇÃO DA NOVA POSIÇÃO, PARA SÓ ATINGIR DEPÓSITOS JUDICIAIS VERIFICADOS SOB SUA VIGÊNCIA, O QUE SÓ SERIA POSSÍV
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1095323-69.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Bernardez Ferreira - - Arthur Bernardez Ferreira - - Davi de Souza Ferreira - Fls. 182/184 e 195/196: Ciente. Como bem indicado no parecer Ministerial, cabe ao inventariante proceder com o juntada do documento requerido. Prazo 30 dias, sob pena de remoção. No mais, com fim de se evitar tumulto processual, observo que eventual pedido de remoção/ substituição de inventariante deverá ser realizado em incidente próprio em apartado, evitando-se tumulto processual desnecessário. Aguarde-se juntada do documento e manifestação do inventariante em termos efetivos de prosseguimento. Após nova manifestação do Ministério Público, tornem conclusos para ulteriores determinações. Intime-se. - ADV: ISAC PADILHA GONÇALVES (OAB 246357/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001415-26.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vagner Freitas dos Santos - Tng Comercio de Roupas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Vistos. 1. Proceda a Z. Serventia, junto ao distribuidor, à correção da presente classe para que passe a constar na classe das impugnações de crédito. 2. Manifeste-se a recuperanda, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 12, da LRF). 3. Com a manifestação, intime-se a Administradora Judicial, para emitir parecer, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo juntar à sua manifestação o laudo e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor acerca do crédito objeto da impugnação (art. 12, § único, da LRF). Int. e Dil. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)