Caio Augusto Silva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00317548320018260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031754-83.2001.8.26.0564 (564.01.2001.031754) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.N.S. - S.T.R. e outros - Recolha o autor, em 15 dias, diligência do oficial de justiça/postal. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP)
3. Processo 00000203119938260553
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-31.1993.8.26.0553 (553.01.1993.000020) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rubens Topal - Ocimar Brambilla - - Claudio Brambilla Santo Anastacio Transportes Rodoviarios Ltda Me - Companhia Paulista de Seguros - Maria Aparecida Staut Nunes - Liberty Seguros S. A. - Fls. 2308: ciente, anotando-se que o nome do causídico já foi excluído do cadastro de representantes. Tornem ao arquivo. - ADV: ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA (OAB 191848/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), RENATO BAEZ NETO (OAB 149083/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), JOAO LUIZ BRITO DA SILVA (OAB 121329/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), JAIRO VILLAR MORAES (OAB 145288/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP)
4. Processo 00018029820238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001802-98.2023.8.26.0431 (processo principal 1001789-53.2021.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Ivo dos Santos Silva Junior - Reservas do Vale Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Fl. 1 (peças sigilosas) : DEFIRO o requerimento de penhora na boca do caixa. Expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça no estabelecimento comercial, devendo penhorar o valor em dinheiro que encontrar no caixa ou cofre locais até o limite do valor do débito de R$ 65.188,32 complementando-o, eventualmente, com valores que encontrar nos mesmos locais em cheques, lavrando auto circunstanciado e providenciando o depósito dos valores constritos à disposição do juízo no prazo de 05 dias do cumprimento da diligência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), SAJOVIC SOCIEDADE DE ADVOGADOS ME (OAB 16288/SP), MARIA BEATRIZ VUOLO SAJOVIC CAGNI MARTIM (OAB 263962/SP), FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP)
5. Processo 00018029820238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001802-98.2023.8.26.0431 (processo principal 1001789-53.2021.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Ivo dos Santos Silva Junior - Reservas do Vale Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Aguardando recolhimento da diligência do Oficial de Justiça pelo exequente. - ADV: MARIA BEATRIZ VUOLO SAJOVIC CAGNI MARTIM (OAB 263962/SP), SAJOVIC SOCIEDADE DE ADVOGADOS ME (OAB 16288/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP)
6. Processo 00000078919868260581
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000007-89.1986.8.26.0581 (581.01.1986.000007) - Cumprimento de sentença - Partes e Procuradores - Primo Pampado - Dora Maria Pampado Casquel e outros - Vistos. Foram esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não encontrando bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Diante das evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, determino o sobrestamento da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima mencionado sem que sejam encontrados bens penhoráveis e sem manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §2º). Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, por iniciativa da parte exequente (CPC, art. 921, §3º). Após o arquivamento e decorrido o prazo da prescrição intercorrente, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, e, em seguida, retornem os autos conclusos (CPC, art. 921, §5º). Não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Para que a parte credora possa realizar buscas de bens em nome da parte executada, CONCEDO ALVARÁ JUDICIAL, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará fica Primo Pampado autorizado a promover pesquisas junto às instituições de crédito, seguradoras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Ciretrans, INCRA, SINARM e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) acima qualificado(s). Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(s) executados(s) supramencionado(s), COM RESPOSTA ENDEREÇADA AO PRÓPRIO CREDOR, MESMO EM CASO POSITIVO. ESTE ALVARÁ JUDICIAL É VÁLIDO POR UM ANO a contar da data desta decisão. Aguarde-se a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Cabe à parte exequente acompanhar eventuais respostas juntadas aos autos. Encaminhem-se os autos para a fila "Custas- Ag Análise". Certifique-se a (in)existência de custas em aberto e arquivem-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), PRIMO PAMPADO (OAB 56751/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), CIRO MOSS D'AVINO (OAB 279933/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)
7. Processo 10173273420148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017327-34.2014.8.26.0071 (apensado ao processo 1015755-43.2014.8.26.0071) - Arrolamento de Bens - Tutela Provisória - Osana Nunes da Silva - - Maria Luiza da Silva - - Raquel Nunes da Silva - - Ronaldo Aparecido da Silva e outros - CLEUSA CELESTINO NUNES e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB 146310/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP), EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP), EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP), EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), JOÃO CARLOS MOTA (OAB 154557/SP)
8. Processo 10052328920198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005232-89.2019.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Transportes Cavalinho Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Tratando-se de matéria ambiental, remetam-se os autos à D. Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Fabíola Duarte da Costa Aznar (OAB: 184673/SP) - Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) - Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP) (Procurador) - 1° andar