Caio Augusto Silva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00072653420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007265-34.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1021466-53.2019.8.26.0071) (processo principal 1021466-53.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta Flora Goncalves - - Jeferson de Oliveira - Reserva do Vale Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. 1. Em relação ao pedido de página 600, letra "a", já houve expedição do mandado de imissão de páginas 590/591, devendo a parte exequente fornecer os meios para cumprimento dela, autorizado o reforço policial, caso necessário, que deverá usar de meios moderados para o cumprimento da ordem e arrombamento, cujas despesas devem ser arcadas pelo autor (CPC/15, art. 846). 2. Indefiro o pedido de página 600, letra "b", pois já expedida a carta de adjudicação de página 589, devendo a parte interessada diligenciar diretamente o Oficial de Registro de Imóveis respectivo, sem necessidade de qualquer outra intervenção judicial. 3. Aguarde-se o cumprimento do mandado de páginas 590/591. Intime-se. - ADV: FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO (OAB 412418/SP), MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO (OAB 412418/SP)
3. Processo 00582233520038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046953-76.2024.8.26.0100 (processo principal 0058223-35.2003.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Ato / Negócio Jurídico - Marco Aurelio Mansor Sallum - Plenus Participação Ltda. - - Gregoriano Canedo Filho e outro - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), LUCIANO RAMOS VOLK (OAB 128493/RJ), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), FERNANDO LUIZ AYRES DE LIMA (OAB 54415/MG), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), REINALDO CARLOS DE MORAES (OAB 128493/SP), NATASHA GIFFONI FERREIRA (OAB 306917/SP), DIEGO AYRES DE MATOS (OAB 113286/MG)
4. Processo 00469537620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046953-76.2024.8.26.0100 (processo principal 0058223-35.2003.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Ato / Negócio Jurídico - Marco Aurelio Mansor Sallum - Plenus Participação Ltda. - - Gregoriano Canedo Filho e outro - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), LUCIANO RAMOS VOLK (OAB 128493/RJ), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP), FERNANDO LUIZ AYRES DE LIMA (OAB 54415/MG), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), REINALDO CARLOS DE MORAES (OAB 128493/SP), NATASHA GIFFONI FERREIRA (OAB 306917/SP), DIEGO AYRES DE MATOS (OAB 113286/MG)
5. Processo 00310229720058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031022-97.2005.8.26.0100 (000.05.031022-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Papelco Comércio de Papel Ltda. (massa Falida) - Valormax Financial & Legal Consulting - - Capital Administradora Judicial Ltda - Vistos. Fls. 4241/4242 (última decisão). 1) Fls. 4.246/4.317 e 4330/4351 (Administradora Judicial apresenta demonstrações contábeis referentes aos meses de fevereiro e março/25): Ciência às partes e aos demais interessados. 2) Fls. 4.356/4.358 (Administradora Judicial requer a expedição de MLE à Fazenda Pública do Município de Londrina/PR, no valor de R$ 0,24; e ordem ao Banco do Brasil, determinando a transferência à Fazenda Pública do Estado do Mato Grosso do Sul do montante de R$ 1.694,04, diretamente em conta bancária informada às fls. 4.245/4.246): A) Expeça-se MLE à Fazenda Pública do Município de Londrina/PR , conforme requerido. B) Ao Banco do Brasil, para transferir o valor contemplado no atual plano de rateio (R$ 1.694,04), em favor da Fazenda Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, para conta bancária informada às fls. 4.245/4.246. Prazo de 10 dias, para atendimento. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela z. Serventia. Int. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), KATIA CRISTINA CHIQUETTO (OAB 135704/SP), VICENTE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 34527/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), CAROLINA MERIZIO BORGES DE OLINDA (OAB 289288/SP), RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), CARLA MAGALDI (OAB 134547/SP), PAULO SHIGUERU YAMAGUCHI (OAB 156612/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), VANDA VERA PEREIRA (OAB 98800/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), SARA CORREA FATTORI (OAB 87005/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), MARIA JOSÉ FERNANDES (OAB 4221/MS), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VANDERCI BRAGA GONÇALVES (OAB 16444/MS), VANDERCI BRAGA GONÇALVES (OAB 16444/MS), MARIA JOSÉ FERNANDES (OAB 4221/MS), CARLIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 21709/BA), LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB 358208/SP), LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB 358208/SP), EBER DA SILVA RUIZ MARTINS (OAB 395390/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), REGINALDO DE AZEVEDO (OAB 175067/SP), WILSON JACOB ABDALA (OAB 168853/SP), ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO (OAB 155156/SP), BEATRIZ JANZON NOGUEIRA (OAB 129423/SP), EDUARDO JANZON NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAYR AVALLONE NOGUEIRA (OAB 9447/SP), CATIA CRISTINA SOUZA TEIXEIRA (OAB 232760/SP), ELI ROBERTO GARCIA (OAB 154115/SP), ADRIANA RODOLPHO GONSALES (OAB 121782/SP), ANTONIO CARLOS BATISTA MARTINEZ (OAB 79927/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), GILBERTO LINDOLPHO (OAB 108163/SP), ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D'ABRIL (OAB 137546/SP), CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D'ABRIL (OAB 137546/SP), CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D'ABRIL (OAB 137546/SP), ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), FABIANE OLIVEIRA NEGRAO D'ABRIL (OAB 133168/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), LAURA GOMES CABELLO E CANHAS (OAB 161148/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), REGINALDO DE AZEVEDO (OAB 175067/SP), RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), JOSE ANTONIO DE QUEIROZ (OAB 117356/SP), GILBERTO LINDOLPHO (OAB 108163/SP), GILBERTO LINDOLPHO (OAB 108163/SP), GILBERTO LINDOLPHO (OAB 108163/SP), MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP), CLAUDIA FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA (OAB 133034/SP), PAULO SERGIO BOBRI RIBAS (OAB 117768/SP), ADRIANA REDOLFI CARVALHO (OAB 121782/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CLAUDIA FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA (OAB 133034/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), CECILIA ROSA BREKESI SOFIA (OAB 243692/SP), ELCIO APARECIDO VICENTE (OAB 23339/SP), ELCIO APARECIDO VICENTE (OAB 23339/SP), ELCIO APARECIDO VICENTE (OAB 23339/SP), ELCIO APARECIDO VICENTE (OAB 23339/SP), LYGIA BOJIKIAN CANEDO (OAB 222576/SP), EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 63332/SP), KIOSHEI KOMONO (OAB 71641/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), LYGIA BOJIKIAN CANEDO (OAB 222576/SP), GERSO LINDOLPHO (OAB 21074/SP), GERSO LINDOLPHO (OAB 21074/SP), GERSO LINDOLPHO (OAB 21074/SP), GERSO LINDOLPHO (OAB 21074/SP), MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP), ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB 202578/SP), ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB 202578/SP), FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP), RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP)
6. Processo 00319424120178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031942-41.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1016462-11.2014.8.26.0071) (processo principal 1016462-11.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - JOSÉ ROBERTO VIDRIH FERREIRA - Davi Borges de Aquino - Sobre a petição retro/ documentos apresentados, manifeste-se a parte contrária (C.P.C de 2015, art. 437, § 1º ). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP)
7. Processo 00000169519968260453
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-95.1996.8.26.0453 (453.01.1996.000016) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Arlindo Silva dos Santos Neto - B R de Oliveira Bebidas Me - - Alice Ferrari de Oliveira - - Nidalva Aparecida de Oliveira Julio - - Nidalto Ramos de Oliveira - Lourdes Maria Souza Mattos de Araujo Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre a petição de fls. 1.704 e documentos que a acompanham. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP), FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP), MARIA HERSEN (OAB 19381/SC), FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP), GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP)
8. Processo 10082493020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008249-30.2025.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Silva dos Santos e Aznar Sociedade de Advogados - Autos com vista à(s) parte(s) requerida/embargada, para manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de folhas 189/193. - ADV: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP)