Jose Augusto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50002829620208130556
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5000282-96.2020.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GERCINO GONCALVES DOS SANTOS CPF: 597.892.806-10 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS CPF: 18.746.164/0001-28 Fica a parte intimada para juntar os dados bancários para pagamento via DEPOX. LUZIA LUIZA DA SILVA SANTOS Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50002829620208130556
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5000282-96.2020.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GERCINO GONCALVES DOS SANTOS CPF: 597.892.806-10 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS CPF: 18.746.164/0001-28 Fica a parte intimada para juntar os dados bancários para pagamento via DEPOX. LUZIA LUIZA DA SILVA SANTOS Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50002829620208130556
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5000282-96.2020.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GERCINO GONCALVES DOS SANTOS CPF: 597.892.806-10 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS CPF: 18.746.164/0001-28 Fica a parte intimada para juntar os dados bancários para pagamento via DEPOX. LUZIA LUIZA DA SILVA SANTOS Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50009462520238130556
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5000946-25.2023.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARGARIDA FERREIRA GOMES CPF: 075.378.616-84 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte exequente intimada do encaminhamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor para o TRF6. Fica(m) os(as) beneficiários(as) desde já intimados(as) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários (dados da conta: agência, número da conta, se poupança ou corrente, operação, caso se aplique), bem como o CPF do beneficiário ou representante legal, para expedição do(s) alvará(s) de levantamento dos valores. Rio Pardo de Minas, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10093217320254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009321-73.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TANIA MARIA DE BRITO VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO GUERCHE FILHO - SP112769, VALDEMAR GULLO JUNIOR - SP302886 e NELMA SALES PEREIRA - MG147120 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Vitória da conquista, 29 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 50021223920238130556
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5002122-39.2023.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. L. D. S. S. CPF: ***.***.***-** RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi RPV's para conferência. Ficando as partes intimadas da expedição de ofícios RPV / PRECATÓRIO, devendo proceder a CONFERÊNCIA dos mesmos, a fim de evitar correções futuras, o que pode ocorrer atrasos quanto ao pagamento dos mesmos. Manifestando nos autos no prazo de 05 dias. Fica o procurador da parte autora intimado para juntar aos autos os dados bancários, nome completo, conta corrente, agência e CPF/CNPJ para realização do pagamento dos valores via alvará. Rio Pardo De Minas, 29 de julho de 2025. LUZIA LUIZA DA SILVA SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)
8. Processo 50013824720248130556
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001382-47.2024.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZENAIDE PEREIRA SANTANA COSTA CPF: 056.000.896-19 RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi RPV's para conferência. Ficando as partes intimadas da expedição de ofícios RPV / PRECATÓRIO, devendo proceder a CONFERÊNCIA dos mesmos, a fim de evitar correções futuras, o que pode ocorrer atrasos quanto ao pagamento dos mesmos. Manifestando nos autos no prazo de 05 dias. Fica o procurador da parte autora intimado para juntar aos autos os dados bancários, nome completo, conta corrente, agência e CPF/CNPJ para realização do pagamento dos valores via alvará. Rio Pardo De Minas, 29 de julho de 2025. LUZIA LUIZA DA SILVA SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)