Ana Paula Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 22151555420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215155-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080214-78.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Augusto Eduardo Fonseca Ferraz dos Santos; Advogada: Ana Paula Damasceno (OAB: 147152/SP); Advogada: Fabiane Chiarelli Ramos (OAB: 348344/SP)
3. Processo 10792908220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079290-82.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Gabriela Nogueira Porfirio - Vistos. Comprove a Fazenda Pública o cumprimento integral da obrigação de fazer consistente no fornecimento de medicamentos e equipamentos, nos termos da r. Sentença de fls. 335/337, sob pena de sequestro de verbas para o custeio da aquisição de forma particular, sem prejuízo da aplicação de multa pelo descumprimento de ordem judicial. Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DAMASCENO (OAB 147152/SP), FABIANE CHIARELLI RAMOS (OAB 348344/SP)
4. Processo 10792908220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079290-82.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Gabriela Nogueira Porfirio - Vistos. Comprove a Fazenda Pública o cumprimento integral da obrigação de fazer consistente no fornecimento de medicamentos e equipamentos, nos termos da r. Sentença de fls. 335/337, sob pena de sequestro de verbas para o custeio da aquisição de forma particular, sem prejuízo da aplicação de multa pelo descumprimento de ordem judicial. Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DAMASCENO (OAB 147152/SP), FABIANE CHIARELLI RAMOS (OAB 348344/SP)
5. Processo 11603381920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1160338-19.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Fernando Tavaris - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Querendo, requeira o vencedor, em 30 dias, o cumprimento da sentença, nos moldes doArt. 524, I a VII, do Código de Processo Civil, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo ser observadas, ainda, as orientações dosComunicados CG nº 1631/2015 - Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI - publicado no DJE de 11.12.2015, CG nº 438/2016 Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI, publicado no DJE de 04.04.2016. Ademais, deve o exequente distribuir o cumprimento de sentençadigitalmente, devendo juntar apenas e tão somente as peças essenciais (petição inicial, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado - se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, discriminando-se-as adequadamente, nos termos do CG nº 16/2016. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIANE CHIARELLI RAMOS (OAB 348344/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ANA PAULA DAMASCENO (OAB 147152/SP)
6. Processo 50096368120248130338
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5009636-81.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) YASMIM DE FATIMA GONCALVES CPF: 151.280.996-95 Z1 INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CPF: 35.810.871/0001-55 Intimadas as partes, nos termos do despacho ID 10473484145, em 15 (quinze) dias. TAISE RAQUEL DE SOUZA Itaúna, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00085082020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008508-20.2023.8.26.0004 (processo principal 1008895-18.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reajuste de Prestações - Veruska Chamma Lastoria - Bradesco Saúde S/A - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: ANA PAULA DAMASCENO (OAB 147152/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FABIANE CHIARELLI RAMOS (OAB 348344/SP)
8. Processo 10854131820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085413-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Lourdes Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado, esclarecendo se o valor satisfaz seu crédito para fins de extinção. O silêncio será interpretado como concordância, ensejando a extinção da fase de execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANA PAULA DAMASCENO (OAB 147152/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIANE CHIARELLI RAMOS (OAB 348344/SP)