Jurandi Amaral Barreto

Processos do Advogado

1. Processo 00045024520144036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004502-45.2014.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERSICO PIZZAMIGLIO S/A Advogados do(a) EXECUTADO: CHARLES HANNA NASRALLAH - SP331278, JURANDI AMARAL BARRETO - SP147156 DESPACHO ID 290136619: Nada a decidir, pois o Juízo da Recuperação Judicial já foi cientificado, conforme id. 289220445. ID 352503798: 1. Considerando-se a realização da 335a HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais de São Paulo - SP, fica designado o dia 03/11/2025, às 11h, para a PRIMEIRA PRAÇA, observando-se todas as condições definidas em edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. 2. Restando INFRUTÍFERA a praça acima, fica desde logo, designado o dia 10/11/2025, às 11h, para realização da praça subsequente. Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil. 3. Sendo imóvel o bem penhorado, proceda-se à consulta por meio do sistema Arisp para obtenção da matrícula atualizada do imóvel. 4. Expeça-se o necessário. 5. Caso a diligência de constatação e reavaliação seja infrutífera, abra-se vista à exequente, para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30(trinta) dias. 6. Int.
2. Processo 11851327020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1185132-70.2024.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Roberto Fernandes de Almeida - Condomínio Edifício Galeria das Artes - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo procedente o pedido e declaro extinta pelo pagamento a dívida do autor Espólio de Roberto Fernandes de Almeida para com o réu Condomínio Edifício Galeria das Artes, decorrente dos rateios condominiais dos meses de agosto de 2015, janeiro de 2016 e dezembro de 2022 a novembro de 2024. Expeça-se de imediato mandado de levantamento em favor do réu (fls.87). Ficam as partes responsáveis pelas custas e despesas já adiantadas, e pelos honorários de seus próprios advogados. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, caput, III, "a", do Código de Processo Civil. - ADV: LÍVIA GRUENWALDT (OAB 218460/SP), JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP)
3. Processo 00367010920064036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0036701-09.2006.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUIMICA FABRIL INDARP LIMITADA, MARIA DE LOURDES SERRA ARPASSY, RICARDO ALBERTO SERRA DE ARPASSY, ELEMER LAMBERTO SERRA DE ARPASSY ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JURANDI AMARAL BARRETO - SP147156 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00163654420208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016365-44.2020.8.26.0224 (processo principal 1015159-17.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Bandeirantes Energias S/A - Persico Pizzamiglio S/A - Manuel Antonio Angulo Lopez - Vistos. Por ora, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente providencie demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, o qual deverá constar o abatimento de eventuais valores bloqueados e/ou já levantados. Nas execuções iniciadas até 02/01/2024 (antes da alteração introduzida pela Lei Estadual n° 17.785/2023) há incidência de custas finais. Tratando-se de cumprimento de sentença as custas finais são exigíveis quando a satisfação da execução ocorre após o decurso de prazo para pagamento. Consigno que referidas custas também deverão constar do cálculo e, como consequência, serão recolhidas pelo exequente oportunamente. Após, tornem conclusos para deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP)
5. Processo 10051708420248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005170-84.2024.8.26.0586 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Roberto Fernandes de Almeida - Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo - Arepc - DO PROCEDIMENTO Em continuidade, com fundamento nos artigos 6º e 10º, ambos do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis. Ao lado do exposto, fica facultado também às partes, em substituição a eventual solicitação de perícia, a apresentação, sobre as questões de fato, de pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerarem suficientes, conforme interpretação possível dos artigos 472 e 370, ambos do CPC. Quanto às questões de direito, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Por último, digam as partes sobre a possibilidade de conciliação, solicitando, se o caso, a designação de audiência para tanto. Cumprido o item acima ou certificado o decurso de prazo para seu cumprimento, venham os autos conclusos. Ressalta-se que ... - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. ... (REsp no. 329.034/MG do C. STJ). Intimem-se. - ADV: JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), VANUZA OLIVEIRA MAXIMO DOS SANTOS (OAB 383404/SP)
6. Processo 00059778520074036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005977-85.2007.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERSICO PIZZAMIGLIO S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JURANDI AMARAL BARRETO - SP147156 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10169672620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016967-26.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Jurandi Amaral Barreto - Guilherme Couto de Almeida - - Tânia Couto de Almeida - - Roberto Couto de Almeida - - Mariana Bretas de Almeida - - Andrelina Fernandes de Almeida - - SANTHIAGO ANDREOZZI COSTA DE ALMEIDA e outro - Vistos. Cadastrem-se os interessados e seus advogados nestes autos. Com a vinda do relatório contábil, que por oportuno defiro 10 dias para juntada, intimem-se todos para manifestação. Intime-se. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP), JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
8. Processo 10169672620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016967-26.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Jurandi Amaral Barreto - Guilherme Couto de Almeida - - Tânia Couto de Almeida - - Roberto Couto de Almeida - - Mariana Bretas de Almeida - - Andrelina Fernandes de Almeida - - SANTHIAGO ANDREOZZI COSTA DE ALMEIDA e outro - Vistos. Cadastrem-se os interessados e seus advogados nestes autos. Com a vinda do relatório contábil, que por oportuno defiro 10 dias para juntada, intimem-se todos para manifestação. Intime-se. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP), JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
9. Processo 10169672620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016967-26.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Jurandi Amaral Barreto - Guilherme Couto de Almeida - - Tânia Couto de Almeida - - Roberto Couto de Almeida - - Mariana Bretas de Almeida - - Andrelina Fernandes de Almeida - - SANTHIAGO ANDREOZZI COSTA DE ALMEIDA e outro - Vistos. Cadastrem-se os interessados e seus advogados nestes autos. Com a vinda do relatório contábil, que por oportuno defiro 10 dias para juntada, intimem-se todos para manifestação. Intime-se. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP), JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
10. Processo 00010404019948260224
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001040-40.1994.8.26.0224 (224.01.1994.001040) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Persico Pizzamiglio S/A - Ao apelado para contrarrazões em 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime(m)-se. - ADV: JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP), JOSE MARIA DOS SANTOS COELHO (OAB 59133/SP)