Luciano Francisco Tavares Moita

Processos do Advogado

1. Processo 10188346520218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018834-65.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oscar Alves de Souza Filho - MEMORIAL - GESTORA DE NECROPOLIS EIRELI - - ONG Desafio Jovem de Santos e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) outros: (ciência ao autor que até a presente data não foi indicado o endereço de e-mail do autor, bem como das testemunhas arroladas para intimação de comparecimento na audiência designada para amanhã 01/07). - ADV: JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 292419/SP), LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP)
2. Processo 00000842720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000084-27.2024.8.26.0562 (processo principal 0027725-15.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.L.T. - J.D.R.J. - Fl. 265: Ciência acerca do mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP), KATHLEEN KHRISLLY OLIVEIRA SOUZA (OAB 420407/SP), RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP)
3. Processo 00051522120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005152-21.2025.8.26.0562 (processo principal 1011162-98.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Atães Pinto de Oliveira - Mancepar Assoc Mantenedora de Cemiterios Particulares - Ciência quanto ao mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP)
4. Processo 00051972520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005197-25.2025.8.26.0562 (processo principal 1011162-98.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Cristina Buchamann Ferreira Bresciani - Mancepar Assoc Mantenedora de Cemiterios Particulares - Ciência quanto ao mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP)
5. Processo 00096809820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009680-98.2025.8.26.0562 (processo principal 1021821-69.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Agnaldo Leonel - Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira - Vistos. Inicia-se a fase de execução de sentença. Assim, atentem-se as partes para que as futuras petições, doravante, seja direcionadas sempre ao incidente de cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) devedor(es) pessoalmente, ou, se representado(s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagamento do débito estimado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais atualizado até fevereiro/2025), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), sobre o valor do débito. O valor indicado acima deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento e, em caso de ser efetuado o depósito judicial, este deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Verificado o não pagamento, poderá o credor, caso queira, apresentar nova planilha com os acréscimos dos 10% (dez por cento) da multa e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC, e se valer das formas disponíveis de intervenção do Poder Judiciário previstas em lei ou regulamentadas, para localização de bens passíveis de penhora, tais como, Siabajud, Renajud, Infojud ou Serasajud para verificação de endereço ou, ainda, Arisp. Após, faculta-se também ao devedor valer-se do disposto no artigo 525 e parágrafos do mesmo CPC. O pedido de pesquisa 'on line' requerido pelo autor/credor, deverá vir acompanhado da respectiva guia de recolhimento, caso devida, no valor correspondente para cada parte e Órgão. Efetuado o requerimento de pesquisa sem a comprovação do recolhimento da taxa, arquive-se o feito no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
6. Processo 00025704820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002570-48.2025.8.26.0562 (processo principal 1020450-46.2019.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Delc Participações e Administração de Bens e Imoveis Ltda - Elevadores Villarta Ltda - - Villarta Equipamentos Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto nos autos principais. Intime-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP)
7. Processo 00095225620098260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009522-56.2009.8.26.0157 (157.01.2009.009522) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - P.M.C. - C.S.C. - - S.S.S. - - M.S.P. - I.S.A.R. - - P.S.C.S.G. - I - Fls. 4969 e 4989: DEFIRO os pedidos de habilitação nos autos. II - Ocorrido o trânsito em julgado, eventual execução demandará incidente de cumprimento de sentença. Assim, ARQUIVE-SE os autos, definitivamente, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO REIS BRASIL (OAB 271244/SP), LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP), RICARDO WEHBA ESTEVES (OAB 98344/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), SORAIA SILVIA FERNANDEZ PRADO (OAB 198868/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), ANDREA CLAUDIA PAIVA (OAB 150503/SP), ANDERSON FRAGOSO (OAB 195160/SP), VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO (OAB 123643/SP), RONALD FRAGOSO (OAB 154120/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), JOSE EDUARDO LIMONGI FRANÇA GUILHERME (OAB 155812/SP), DANIELA PALHUCA DO NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 162582/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
8. Processo 00354755220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035475-52.2016.8.26.0100 (processo principal 0121786-56.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda. - Kaizen Consultoria e Representação Comercial Projetos Tecnologia Informação Ltda. - Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s), no prazo de 10 dias, para: 1) providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023 (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). 2) proceder a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise do pedido. - ADV: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), RICARDO WEHBA ESTEVES (OAB 98344/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
9. Processo 10145389220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014538-92.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dafny Louzada dos Santos - Clínica Odontologica Orto-oral Santos Ltda. – Me - Vistos. Fls. 138 - Diante do quanto exposto e do documento de fls. 139, oficie-se ao Imesc para redesignação da perícia. Intime-se - ADV: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), AGATHA CRISTI EMERICK DA SILVA SANTANA (OAB 483977/SP), LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP)
10. Processo 10188346520218260562
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018834-65.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oscar Alves de Souza Filho - MEMORIAL - GESTORA DE NECROPOLIS EIRELI - - ONG Desafio Jovem de Santos e outro - Vistos. Em face da excepcionalidade do quadro de saúde do autor descrito às fls. 675/677, e até mesmo da dificuldade de acesso ao patrono para acompanhar o ato, cancelo a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para amanhã (01/07/2025, às 14 horas). Defiro o pedido de intimação dos atendentes do SAMU e da Polícia Militar para prestarem depoimento como testemunhas. Na medida em que agentes públicos, devem ser requisitados. Constam dados dos atendentes da PM no BO (fls. 26). Quando da confecção dos ofícios para requisições, serão mencionados respectivos nomes e dados descritos no campo "AUTORIDADE POLICIAL-MILITAR", de modo que possam ser identificados. O ofícios serão encaminhados com cópia do BO mencionado. Com relação aos atendentes do SAMU, informe o autor os seus nomes, no prazo de quinze dias. Após, tornem para redesignação da audiência. Intime-se. - ADV: ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), LUCIANA MAHFUZ SANTINHO (OAB 218292/SP), JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 292419/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP)