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Antonio Carlos Bellini Junior

Antonio Carlos Bellini Junior

Número da OAB: OAB/SP 147377

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501457-27.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - VITÓRIA RÉGIA LOULA DA SILVA - Vistos. Fls. 182 - Conheço dos embargos opostos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não há qualquer contradição na decisão proferida. A questão ventilada pela Defesa não possui qualquer contrariedade, haja vista que não há incompatibilidade na realização da audiência em formato virtual e a determinação de comparecimento presencial da acusada para o ato. Dessa forma, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, deve ser mantida a como proferida. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: EDUARDO NAYME DE VILHENA (OAB 176754/SP), ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR (OAB 147377/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009468-88.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, A. V. R. C., C. S., N. C. Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR - SP147377-A, EDUARDO NAYME DE VILHENA - SP176754-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, MANUELA GONCALVES ABREU SOUZA - SP449332-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, ROBERTO PODVAL - SP101458-A APELADO: A. L. C., A. V. R. C., C. S., MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELADO: LEONARDO NADALIN PIERRO - SP427106-A, MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI - SP317563-A, PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE - SP452501-A, PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA - SP297393-A, RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739-A, RENAN MARIN COLAIACOVO - SP334012-A, THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO - SP240428-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR - SP147377-A, EDUARDO NAYME DE VILHENA - SP176754-A Advogados do(a) APELADO: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009468-88.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, A. V. R. C., C. S., N. C. Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR - SP147377-A, EDUARDO NAYME DE VILHENA - SP176754-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, MANUELA GONCALVES ABREU SOUZA - SP449332-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, ROBERTO PODVAL - SP101458-A APELADO: A. L. C., A. V. R. C., C. S., MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELADO: LEONARDO NADALIN PIERRO - SP427106-A, MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI - SP317563-A, PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE - SP452501-A, PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA - SP297393-A, RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739-A, RENAN MARIN COLAIACOVO - SP334012-A, THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO - SP240428-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR - SP147377-A, EDUARDO NAYME DE VILHENA - SP176754-A Advogados do(a) APELADO: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009468-88.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, A. V. R. C., C. S., N. C. Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR - SP147377-A, EDUARDO NAYME DE VILHENA - SP176754-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, MANUELA GONCALVES ABREU SOUZA - SP449332-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, ROBERTO PODVAL - SP101458-A APELADO: A. L. C., A. V. R. C., C. S., MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELADO: LEONARDO NADALIN PIERRO - SP427106-A, MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI - SP317563-A, PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE - SP452501-A, PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA - SP297393-A, RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739-A, RENAN MARIN COLAIACOVO - SP334012-A, THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO - SP240428-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR - SP147377-A, EDUARDO NAYME DE VILHENA - SP176754-A Advogados do(a) APELADO: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009468-88.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, A. V. R. C., C. S., N. C. Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR - SP147377-A, EDUARDO NAYME DE VILHENA - SP176754-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, MANUELA GONCALVES ABREU SOUZA - SP449332-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, ROBERTO PODVAL - SP101458-A APELADO: A. L. C., A. V. R. C., C. S., MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELADO: LEONARDO NADALIN PIERRO - SP427106-A, MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI - SP317563-A, PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE - SP452501-A, PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA - SP297393-A, RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739-A, RENAN MARIN COLAIACOVO - SP334012-A, THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO - SP240428-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR - SP147377-A, EDUARDO NAYME DE VILHENA - SP176754-A Advogados do(a) APELADO: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007781-51.2025.8.26.0114 (processo principal 0018135-63.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Rosalina Steiner - Itaú Unibanco S/A - Trata-se de impugnação à execução (cumprimento) de sentença apresentada por Itaú Unibanco S/A em face de Maria Rosalina Steiner, com fundamento no artigo 525 Código de Processo Civil (fls. 110/122 e 123/133). Alega necessidade de suspensão e excesso de execução. Houve manifestação da parte impugnada (fls. 137/141). É o relatório. Decido. 1. Afasta-se a suspensão, pois não há determinação de suspensão sobre o tema da presente impugnação. 2. O ponto fático controvertido da lide reside no valor da execução. Para solucionar o ponto fático controvertido, defiro a produção de prova pericial contábil. Para o encargo, nomeio João Serafim Consultores Ltda. Em 15 (quinze) dias, as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. Decorrido o prazo para as partes formular quesitos, deverá o(a) perito(a) ser intimado(a) para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, sua estimativa de honorários definitivos. Após, em caso de concordância com a verba estipulada, no prazo de 10 (dez) dias, deverá o executado efetuar o depósito, posto que impugnante do cálculo e detentor do ônus da prova, sob pena de preclusão em seu desfavor. Quando efetuado o depósito dos honorários, desde já fica determinada a intimação do perito para que inicie os seus trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 (trinta) dias. Acaso as partes indiquem assistentes técnicos, os respectivos pareceres deverão ser apresentados no prazo de comum de 15 (quinze) dias, a contar da data da intimação das partes acerca da juntada do laudo do Perito. Apresentada pelo perito a data para a perícia, independentemente de nova conclusão, intimem as partes. - ADV: RENATO ORSINI (OAB 134661/SP), EDUARDO NAYME DE VILHENA (OAB 176754/SP), ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR (OAB 147377/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0085134-66.2008.8.26.0114 (processo principal 0043252-76.1998.8.26.0114) (114.01.1998.043252/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Intelli Indústria de Terminais Elétricos Ltda. - Serpa Transportes Ltda. - Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Dora Plat e outro - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Fls. 1614: Vista à executada. Fls. 1620: Vista às partes dos valores de arrematação apresentados pelo leiloeiro. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual impugnação. Decorrido o referido prazo, certifique a serventia. Após, tornem conclusos para homologação e extinção. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), EDUARDO NAYME DE VILHENA (OAB 176754/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), FELIPE ALMEIDA VITAL (OAB 448691/SP), ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR (OAB 147377/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0058564-94.2008.8.26.0000 (994.08.058564-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Herminio Faustino - Apelado: Romilda Padovan Faustino - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Antonio Carlos Bellini Junior (OAB: 147377/SP) - Eduardo Nayme de Vilhena (OAB: 176754/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0058564-94.2008.8.26.0000 (994.08.058564-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Herminio Faustino - Apelado: Romilda Padovan Faustino - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Antonio Carlos Bellini Junior (OAB: 147377/SP) - Eduardo Nayme de Vilhena (OAB: 176754/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021773-72.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Takanos Iii - Tiago Tessler Blecher - Bellini Júnior & Vilhena Sociedade de Advogados - Digam as partes acerca da petição de fls. 453, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR (OAB 147377/SP), FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB 399984/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP)
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