Edmar Jose Paixao Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10105000920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010500-09.2024.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.R.E.J. - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: EDMAR JOSE PAIXAO JUNIOR (OAB 147510/SP)
3. Processo 10153235220238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015323-52.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Colegio Cultura Ltda - Marcelo Cesar Alves - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: EDMAR JOSE PAIXAO JUNIOR (OAB 147510/SP), LUCAS EMANUEL BUENO D'AVILA (OAB 398836/SP)
4. Processo 00060588320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006058-83.2025.8.26.0053 (processo principal 1069717-54.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Maria Tereza Silva - Vistos. O comando judicial, emanado na sentença proferida em mandado de segurança, confirmada em reexame necessário, restringiu-se ao exaurimento da via administrativa. Assim, com o trânsito em julgado na esfera administrativa, nada mais há que ser aqui reclamado, com eventuais irregularidades supervenientes a extrapolar os limites objetivos da coisa julgada. Ante o exposto, acolho a impugnação da SPPrev, declarando cumprida a tutela específica. Em contrapartida, não constato má-fé da impetrante, a qual, dentro dos limites da dialética processual, a postular interesses jurídicos, cuja inexistência não implica, de per sí, em conduta temerária. Assim, deixo de condenar a impetrante por litigância de má-fé. Estabilizada a presente decisão, ao arquivo. Int. - ADV: EDMAR JOSE PAIXAO JUNIOR (OAB 147510/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP)
5. Processo 10007573820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000757-38.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - João Paulo Fagundes - - Jessica Ferraz Fagundes - Masotti Vívere Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos Fls. 424/434: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Nos termos do art. 922 do CPC, defiro o pedido de suspensão para o cumprimento da avença, ficando o exequente incumbido de informar o juízo acerca de eventual inadimplemento das parcelas ajustadas, sob pena de se presumir o cumprimento da obrigação após decorrido o prazo de 10 dias a contar do vencimento da data acordada entre as partes (16/06/2025) Caso não haja manifestação acerca do inadimplemento dentro do prazo fixado, os autos devem ser encaminhados à conclusão para extinção do processo com base no art. 924, II, do CPC. Aguarde-se em cartório. Int. - ADV: EDUARDA BARBOSA MONTEIRO (OAB 386264/SP), EDMAR JOSE PAIXAO JUNIOR (OAB 147510/SP), EDMAR JOSE PAIXAO JUNIOR (OAB 147510/SP)
6. Processo 10105000920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010500-09.2024.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.R.E.J. - Vistos. 1- Ante a entrega do laudo, expeça-se, de imediato, mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 100/101 em favor do perito, intimando-se-o para apresentação do formulário de MLE devidamente preenchido. 2- Sobre o laudo apresentado, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. 3- Decorrido o prazo para manifestação do autor, dê-se vista dos autos ao MP, vindo-me, após, conclusos para sentença.. Int. - ADV: EDMAR JOSE PAIXAO JUNIOR (OAB 147510/SP)
7. Processo 10482408820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Edmar Jose Paixao Junior (OAB 147510/SP) Processo 1048240-88.2019.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Reqdo: Edmar Jose Paixao Junior, Edmar Jose Paixao Junior - Vistos Fls. 97/99: Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido do executado. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se.
8. Processo 10482408820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Edmar Jose Paixao Junior (OAB 147510/SP) Processo 1048240-88.2019.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Reqdo: Edmar Jose Paixao Junior, Edmar Jose Paixao Junior - Vistos Fls. 97/99: Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido do executado. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se.