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Alexandre Patera Zani

Alexandre Patera Zani

Número da OAB: OAB/SP 147592

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJGO, TJSP, TJRJ
Nome: ALEXANDRE PATERA ZANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017122-24.2003.8.26.0001 (001.03.017122-0) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Solar do Horto - Paulo de Tarso Orfeo - - Dalva Robles Cabrera Orfeo - Caixa Econômica Federal - - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A EMGEA S/A, - Defiro a realização de pesquisas de endereços via Infojud (via Petrus), visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas acima. Anoto que há custas recolhidas às fls. 116/117. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora/exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados. Int. - ADV: PRISCILA BUENO DE SOUZA (OAB 135160/SP), PRISCILA BUENO DE SOUZA (OAB 135160/SP), UBIRAJARA JESUS DA SILVA (OAB 112815/SP), ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ISABEL DE LOURDES TREVINE DA SILVA (OAB 120514/SP), ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP), JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 424776/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1102475-18.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Massa Falida de Tov Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Binah Sp Auditores Independentes – Epp - - NARA - KOISEKI AUDITORES INDEPENDENTES - EPP - - Espólio de Reginaldo Siaca, repres. por Diana Pereira Novais - - Renato Gonçalves de Souza Cerqueira - - Andrea Cavalcane de Carvalho - - Viviane Rodrigues Mota - - Stefan Albert Westland Burstin - - Mauro Cesar Nogueira - - Pedro Paulo Bartolomei de Silveira - - Milton Antoniazzi Sobrinho - - Luiz Giuntini Filho - - Edson Fabiano Miranda - - Carlos Augusto Vieira Fraga - - Alexandre Milanov Neto - - Fernando Francisco Brochado Heller - Yara Aurea Elizabeth de Homonnay - - Leda de Ranieri Amaral Mello - - Nilton Pinto Cruz - As questões preliminares já foram superadas (fls. 11.868/11.871). Passo ao saneamento do feito. São questões incontroversas: 1 que a empresa foi submetida à liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil em 07/01/2016; 2 que a empresa teve a falência decretada em 14/07/2017; 3 que todos os requeridos mantiveram vínculos com a falida, seja na qualidade de administradores, diretores ou auditorias independentes; e 4 a existência do crédito tributário inscrito em dívida ativa em 2016. São questões controvertidas, de fato e de direito: 1 à extensão dos poderes efetivamente exercidos por cada administrador/diretor; 2 o regime jurídico aplicável à responsabilidade civil dos requeridos e o alcance da solidariedade; 3 a existência de nexo causal entre os atos e omissões imputados aos requeridos, descritos no relatório final do Bacen, e o déficit que conduziu à falência, ou se este decorreu exclusivamente do crédito tributário lançado em 2007 e inscrito em 2016; 4 a existência, o não pagamento e correta contabilização do crédito tributário. Defiro a inversão do ônus da prova. Nos termos do entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é adequada a inversão do ônus da prova nas ações de responsabilidade civil fundadas nos arts. 39 e 40 da Lei 6.024/74. Nesse sentido: "RECURSO Agravo de Instrumento Ação de responsabilidade dos administradores do Banco falido Hipótese em que os recorrentes discutem a inexistência de dano a ser reparado em razão da quitação dos credores do Banco BVA no âmbito da falência Questão relacionada ao mérito e que não pode ser apreciada no presente momento Recurso nesta parte não conhecido. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO Chamamento ao processo Hipótese em que os agravantes pretendem a inclusão do grupo CAOA no polo passivo da ação com base no art. 130, III do CPC Inadequação Demanda que já possui extenso rol de legitimados no polo passivo e implicará em prejuízo ao andamento do processo Existência de demanda autônoma contra empresas do Grupo Discricionariedade judicial Precedentes Recurso nesta parte improvido. CONDIÇÕES DA AÇÃO Legitimidade 'ad causam' Pedido de exclusão de pessoa jurídica do polo passivo da ação Teoria da asserção Pertinência subjetiva corretamente verificada Sociedade empresarial foi constituída como instrumento de controle do Banco BVA sob a gestão de JOSÉ AUGUSTO e BENEDITO IVO LODO, situação esta semelhante a posição da V55 EMPREENDIMENTOS S.A. Impossibilidade exame mais aprofundado acerca da responsabilidade da empresa, sob pena de julgamento precipitado do mérito Recurso nesta parte improvido. "ÔNUS DA PROVA - Ação de responsabilidade civil - Responsabilidade solidária e contratual dos administradores - Inteligência dos arts. 39 e 40 da Lei 6.024/74 - Situação que viabiliza a inversão do ônus da prova ante a presunção de culpa - Precedentes do E. STJ e do TJ/SP - Recurso nesta parte improvido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2218475-88.2020.8.26.0000; Relator (a):J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível -1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 07/07/2021; Data de Registro: 07/07/2021). Assim, caberá aos requeridos demonstrar a regularidade de suas gestões e condutas, bem como a inexistência de nexo causal. Defiro a produção da oitiva de todos os requeridos, bem como do auditor Aécio dos Santos. Por ora, indefiro a produção de prova pericial. A decisão poderá ser reavaliada após a produção da prova testemunhal, se formulado requerimento acompanhado de justificada pertinência e utilidade. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, 14 horas, em que serão ouvidos os requeridos e a testemunha arrolada. A testemunha deverá ser intimada e/ou comparecer à audiência, independente de intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC. No dia anterior à audiência, será disponibilizado nos autos o link e QR Code para acesso à sala de audiência virtual, que podem também ser solicitados pelo endereço eletrônico gabglamego@tjsp.jus.br. Intimem-se as partes. Ciência ao MP. - ADV: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 53144/SP), ANDRE CALDEIRA BRANDT ALMEIDA (OAB 251233/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), WELINTON BALDERRAMA DOS REIS (OAB 209416/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA (OAB 147592/RJ), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 1826/MG), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 1826/MG), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 1826/MG), ALLAN NATALINO DA SILVA (OAB 419397/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARIA DE LOURDES FERRARI (OAB 275324/SP), CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA (OAB 147592/RJ), MAURO SERGIO ALVES MARTINS (OAB 357372/SP), MAURO SERGIO ALVES MARTINS (OAB 357372/SP), GILBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 339065/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), FERNANDA MATIAS RAMOS (OAB 296065/SP), SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (OAB 88247/MG), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), REINALDO CORREA DA SILVA MEYER (OAB 108081/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037414-06.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Blue Ocean Moda Praia & Fit Ltda Me e outros - Vistos. O processo se encontra em grau de recurso. Aguarde-se a baixa dos autos à primeira instância e, então, venham conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP), PRISCILA BUENO DE SOUZA (OAB 135160/SP), PRISCILA BUENO DE SOUZA (OAB 135160/SP), ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP), PRISCILA BUENO DE SOUZA (OAB 135160/SP), ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046724-53.2023.8.26.0100 (processo principal 1102521-70.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Austin Participação Imobiliária S/A (denominação atual de MSA Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda) - Antonio Arcanjo da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PEDRO BUENO DE SOUZA PATERA ZANI (OAB 506452/SP), JULIANE CANCELLI BOMBONATTO (OAB 408842/SP), ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP), PRISCILA BUENO DE SOUZA (OAB 135160/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017165-97.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Habitacional Bras II - Fls. 130/133: Aguarde-se, por 30 dias, notícia de resposta ao(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP), ANDRÉA CLAUDIA MARTINI GHISLANDI (OAB 225390/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0051186-24.2021.8.26.0100 (processo principal 1018039-29.2017.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - V.T.S. - C.B.T.S. - M.G.A. - Vistos. Assiste razão à exequente pois a obrigação alimentar foi fixada em processo de oferta de alimentos, que teve decisão em março de 2017, o que implica reconhecer facilmente que o primeiro vencimento ocorreu no mês de abril, ou seja, trinta dias após a fixação inicial. Assim, deve ser incluído o mês de abril de 2017. Em relação à multa de 10% e honorários também assiste razão à exequente, pois o executado não pagou o débito no prazo de 15 estabelecido pela decisão inicial. Protocolou impugnação sem pagamento em fevereiro de 2022 e o depósito somente ocorreu em maio. Ou seja, descumpriu a determinação e o preceito do artigo 523, § 1o., do CPC. Assim, acolho seus pedidos, retornando ao perito para adequação. Int. - ADV: RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), PRISCILA BUENO DE SOUZA (OAB 135160/SP), ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP), GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB 214122/SP), ANA CRISTINA CASATLE DA CONCEIÇÃO GIMENEZ (OAB 360083/SP), MAURICIO GALVÃO DE ANDRADE (OAB 44626/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066800-91.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tov Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) - FERNANDO FRANCISCO BROCHADO HELLER - LASPRO CONSULTORES LTDA e outro - Vistos. Fls. 8.596/8.597: última decisão. Fls. 8.600/8.602 (Administradora Judicial), fls. 8.614/8.616 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. Determino que o ex-sócio Fernando Heller apresente documentação comprobatória acerca da inexistência de operações e/ou movimentações na conta de sua titularidade junto ao Banco Itaú, a qual permanecerá bloqueada até ulterior deliberação. Com a juntada da documentação, intime-se a Administradora Judicial e o Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de autorização de movimentação dos ativos bloqueados. Fls. 8.605/8.611 (Recoup): Ciência à Administradora Judicial acerca da proposta de prestação de serviços apresentada. Fls. 8.618/8.631 (Paulo Costa Mathias e Thiago Ratsbone): Nada a deliberar. Eventual manifestação sobre a retificação do crédito deverá ser apresentada no respectivo incidente de habilitação de crédito. Fls. 8.658/8.659 (Administradora Judicial): Intimem-se a falida e os credores para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os orçamentos apresentados pela Administradora Judicial referentes à negociação das dívidas federais junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Fl. 8.682 (Jair Bueno de Camargo): Intime-se a Administradora Judicial para que preste esclarecimentos acerca do plano de pagamento. Int. - ADV: SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), ANDRÉ PORTO ROMERO (OAB 52015/RJ), ARTHUR CARLOS RIVELLI (OAB 320240/SP), VERÔNICA DE LIMA SILVA (OAB 320356/SP), SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB 17421/SC), ALEXANDRE JOSE MAITELLI (OAB 57846/RS), THIAGO SCHKAIR RATSBONE (OAB 333171/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), MAURICIO TRINDADE (OAB 13776/BA), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), LUIS GUILHERME KLEY VAZZI (OAB 35509/PR), FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (OAB 80025/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA (OAB 147592/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA (OAB 147592/RJ), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA (OAB 275216/SP), PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB 286698/SP), CLAYTON ALONSO FRANÇA (OAB 288170/SP), DIEGO LUIZ RODRIGUES DE FREITAS (OAB 296729/SP), ELITON ARAUJO CARNEIRO (OAB 14389/PR), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), MEIGAN SACK RODRIGUES (OAB 21097/DF), TIAGO PACHECO DOS SANTOS (OAB 17601/MT), OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB 16356/BA), FELIPE VILELA AGUIAR RIBEIRO (OAB 24780/GO), RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB 220174/RJ), RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB 220174/RJ), CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK (OAB 55295/RJ), ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 20227/CE), RAFAEL AUGUSTO FERREIRA GOMES (OAB 141423/MG), GABRIEL LEMOS CAMPOS (OAB 66941/PR), GABRIEL LEMOS CAMPOS (OAB 66941/PR), JOÃO VICTOR VIEIRA RICO (OAB 93680/PR), JOÃO VICTOR VIEIRA RICO (OAB 93680/PR), MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA (OAB 1073/RO), JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), TAMIRES TATIANE CARVALHO ADÃO SANT ANNA (OAB 378535/SP), SILAS CAMARGO GALVÃO (OAB 380662/SP), RUBENS SIZENANDO LISBOA FILHO (OAB 12597/PR), RUBENS SIZENANDO LISBOA FILHO (OAB 12597/PR), JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN (OAB 50504/DF), YANES POPOVICHE POMPEU (OAB 43006/RS), ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB 38016/PR), ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB 38016/PR), ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB 38016/PR), TANIA MARIA DE MORAIS KRAEMER (OAB 31656/RJ), RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB 108792/RJ), YANES POPOVICHE POMPEU (OAB 43006/RS), WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), PAULO JOSE TELES (OAB 117775/SP), WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB 121778/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 197538/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), ALINE FORSTHOFER (OAB 165346/SP), FABIANO CARVALHO (OAB 168878/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), THIAGO TAM HUYNH TRUNG (OAB 257537/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), FULVIO RAMIREZ (OAB 250013/SP), ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO (OAB 98305/SP), NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO (OAB 98305/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JANAINA DALOIA RUZZANTE (OAB 257397/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP), MICHALIS HRISTOS PAPIDIS (OAB 230622/SP), BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB 231498/SP), LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO (OAB 241952/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066800-91.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tov Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) - LASPRO CONSULTORES LTDA e outro - Nota Cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Para que possamos cumprir a determinação da r. Decisão de fls.8596/8597 e expedir o Ofício ao Banco do Brasil para restituição dos valores debitados, é necessário que informe nos autos os dados da conta para onde os valores devem ser restituídos (Agência, conta corrente e titularidade), tendo em vista que esta informação não consta nem na petição de fls. 8553/8556, nem nos documentos de fls. 8557/8563. - ADV: SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), ANDRÉ PORTO ROMERO (OAB 52015/RJ), ARTHUR CARLOS RIVELLI (OAB 320240/SP), VERÔNICA DE LIMA SILVA (OAB 320356/SP), SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB 17421/SC), ALEXANDRE JOSE MAITELLI (OAB 57846/RS), THIAGO SCHKAIR RATSBONE (OAB 333171/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), MAURICIO TRINDADE (OAB 13776/BA), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), LUIS GUILHERME KLEY VAZZI (OAB 35509/PR), FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (OAB 80025/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA (OAB 147592/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053265-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: Rafael Yotaro Takemura - Agravado: Manoel dos Reis Ramos - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DO CREDOR CONTRA DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA DESMEMBRAMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DESCONSTITUÍDA A DECISÃO VERGASTADA, PERDE O OBJETO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, PELA SUPERVENIENTE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, DADA A SUPRESSÃO DA NECESSIDADE E UTILIDADE DA TUTELA RECURSAL REQUERIDA. ART. 1.018, §1º DO CPC.RECURSO NÃO CONHECIDO, PORQUANTO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Patera Zani (OAB: 147592/SP) - Priscila Bueno de Souza (OAB: 135160/SP) - Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - João Antonio Reina (OAB: 79769/SP) - Rosemeire Sola Rodrigues Viana (OAB: 118893/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058896-76.2024.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Paulo Shikimi Matsuda - Vistos. Visando o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do NCPC, ao Principio da não surpresa e da Colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357,II do novo CPC). b) caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, articule o motivo da impossibilidade, bem como o motivo se a parte adversa vier produzi-la, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova (art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. Int. - ADV: ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP)
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