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Fábio Rodrigues Goulart

Fábio Rodrigues Goulart

Número da OAB: OAB/SP 147688

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP
Nome: FÁBIO RODRIGUES GOULART

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0874258-76.1999.8.26.0100 (583.00.1999.874258) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - João Alfredo Sorrentino Ferreira. e outro - Parma Participações e Construções Ltda - Jose Eduardo Rodrigues da Silva. e outros - Dionisia Ana Saggioro - - Jeon Rodrigues Leite - - Carlos Walmyr da Silva - - José Carlos Manoel de Souza - - Derley Stanghi - - Simone Salmazi - - Atevaldo José da Silva - - Ailson Nunes da Silva - - Ubirajara Rezende Junior - - Sérgio Rogério Braga Rodrigues - - Vera Lúcia Merlo - - Sergio Alves Bezerra - - Maria de Lourdes Ferreira dos Santos - - Ismael Alves da Silva - - Ailton Vieira de Miranda. - - João Alfredo Sorrentino Ferreira - - Osvaldo Luiz da Costa - - Paulo Minoru Inai. - - Jurandi Alves Santana - - Amarildo Aparecido Remoli - - Silvia Cristina Lopes Sanches Santos - - João José Colette - - Mauricio Savino Felix - - Aldemar Rodrigues de Barros e outros - Jose Eduardo Rodrigues da Silva - Karen Bertolini - - Ricardo Luiz Giglio - - Sergio Roberto de Oliveira e outros - Severino José da Silva - Clarice da Costa - - Edilson Ferreira dos Santos - - Ricardo Augusto de Carvalho - - Francisco Otacílio da Silva - - Marcelo Cecato - - Everaldo José Pereira - - Edjane Silva Sales e Silva - - Sidney da Silva Barroso - - Marcus Vinicius Valentim - - Gaspar Eschiezaro - - Antonio Valcir Borgui - - Shirley Alves de Carvalho Barros - - Miriam Costa Lopes - - Margarida Maria Sátiro de Oliveira - - Vera Lúcia dos Santos Correia - - Ademir Possani - - Arnaldo Rodrigues Machado - - Osvaldo Fellipia da Conceição e Oliveira - - Adine Cruz Teixeira - - Oswaldo de Souza Júnior - - Eliene Pereira Guimarães - - Solange Conceição de Brito - - Benedito Alfeu Nunes. - - Mario Donizete Miguel Silva - - Inss - - José Carlos Sabino - - Construtora Elecon Ltda - - Elias Correia de Miranda - - Paulo Minoru Inai.. - - Paulo Minoru Inai e outros - Valdeni Dias de Oliveira - Pedro Etelvino de Oliveira Filho - - Nizete Miguel Machado - - Benedito Alfeu Nunes - - Edson Capel Ruiz - - Valdemir Vieira de Queiroz - - Jose Alberto de Araujo - - Erivan Correia Silva - - Jorge Luis Pereira Anunciato - - Teste Tecnologia e Engenharia Ltda e outros - Clarice Gonçalves Torres - - Higino Cicero Torres - - Patricia Cristina Goms - - Condominio Conjunto Habitacional Novo Osasco - Ailton Vieira de Miranda - Odair Manholer - - Cláugdia Regina Silva do Amaral Manholer - - Márcia Pereira Rodrigues - - Município de Osasco e outros - Wagner Adilson Rodrigues Oliveira - Carlos Antonio Andrade - Vistos. 1 - Por decisão de fl. 3790 foi homologado o rateio de fl. 3776, item 2. 2 - Credores apresentaram dados bancários (fl. 3816, 3821, 3822, 3823, 3830, 3836, 3838, 3841, Ato ordinatório (fl. 3837) com intimação da síndica para apresentação de tabela de pagamentos pendentes a credores. A síndica informa (fl. 3847) que encaminhou relação de credores ao e-mail da serventia. Informa que dois credores ainda não se manifestaram. No mais, a síndica presto esclarecimentos sobre quais credores foram contemplados neste rateio, considerando os termos do 1º cenário da 2ª Conta de Liquidação Retificada apresentada (fls. 3807/3809) homologada por este Juízo. Expedido MLE para pagamento (fl. 3858). Manifestação da síndica (fl. 3873). Intimem-se o : (i) Perito Luiz Antonio Griecco; e (ii) Estado de São Paulo para se manifestarem sobre o levantamento de seu crédito. Prazo de 15 dias. Decorrido, intime-se a síndica. Intimem-se os requerentes da falência, Srs. João Alfredo Sorrentino Ferreira e Vera Lúcia Merlo, para apresentarem os seus dados bancários nos autos, de modo a possibilitar a transferência do crédito a título de custas processuais, nos termos do quanto disposto na certidão de fl. 3.858. Prazo de 15 dias. 3 - Fl. 3824: a síndica informou ter encaminhado o ofício direcionado ao Banco Itaú (fl. 3815). Certificado que ainda não teria havido retorno do Banco (fl. 3831). Fica reiterado o ofício de fl. 3815 para novo encaminhamento pela síndica. 4 - Fl. 3833: a síndica recorda se que incidente de crédito distribuído por Carlos Antonio Andrade e que em análise ao incidente constatou que o crédito deve ser retificado para constar pela importância de R$ 1.486,78. Informa que intentou fazer o pedido naqueles autos mas não conseguiu pois seriam físicos. Ciente. Certifique a z. Serventia a respeito das possibilidades de digitalização do incidente nos termos requeridos pela síndica à fl. 3839, item 3. 5 - Fl. 3871: intime-se o município de Osasco pelo Portal para apresentar informações sobre a habilitação do crédito que foi objeto de reserva na Conta de Liquidação e Rateio, mormente em razão de que as informações repassadas no petitório de fls. 3.793/3.794 não possibilitaram localizar o incidente de habilitação ajuizado 6 - Fl. 3882: a Síndica informa que se dirigiu à agência do Banco do Brasil e obteve os comprovantes de pagamento dos créditos desta falência, conforme relatado no item 1 supra. Ciência aos credores. 7 - Cota do MP (fl. 3897). Ciente. Intimem-se. - ADV: KAREN BERTOLINI (OAB 163038/SP), FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP), ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP), FÁBIO RODRIGUES GOULART (OAB 147688/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), NOEMI DE OLIVEIRA MORENO (OAB 144786/SP), BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ (OAB 142437/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), MARCO ANTONIO DE MATTEO FERRAZ (OAB 140139/SP), LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE (OAB 137012/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), SAMANTA ALVES RODER (OAB 154641/SP), IZAIAS LIMA DA ENCARNAÇÃO (OAB 159495/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), CARLOS LENCIONI (OAB 15806/SP), MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP), 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TEIXEIRA CAMARGO (OAB 245574/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017310-08.1999.8.26.0405 (405.01.1999.017310) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - America de Nicola (espolio) - Benedita de Lourdes Franco - - Espolio de Moacir Ungaro-repres. Mause de Lourdes Ungaro - - Tania Potyra Franco Ungaro e outro - Gilberto Luiz de Nicola Peres e Valeria Aparecida Bueno Peres - - José Roberto de Nicola Peres - - Meuri Ana Souza Peres e Alexandre Comodoro Cardoso -repres. Espólio de Daniel Sabino de Nicola Peres - - Rosa Maria de Nicola Perez Vieira e Carlos Manuel Raposo Vieira - - Samuel Souza Peres - Repr. do Genitor Daniel Sabino de Nicola Peres - - Gisleyni da Silva de Nicola Ribas e Rogerio Bergamini Ribas - Repres. Genitor Paulo S. Nicola Peres - - Paulo Rodrigo da Silva Nicola Peres- Repres. Genitor Paulo Sergio de Nicola Peres - - Aparecida de Lourdes Peres Teves e Silvino Cabral Teves - - Suzan Clear Souza Perez- Repres. do Genitor Daniel Sabino de Nicola Peres - - Gilda Maria Peres Nogueira e outro - Vistos. Fls. 6068/6070: Defiro a dilação do prazo de 10 dias, finalizando-se aos 14/07/2025. Cientifique-se o perito. Intime-se. - ADV: JOSE SANCHES (OAB 93516/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP), JOSE SANCHES (OAB 93516/SP), JOSE SANCHES (OAB 93516/SP), JOSE SANCHES (OAB 93516/SP), JOSE SANCHES (OAB 93516/SP), JOSE SANCHES (OAB 93516/SP), RUTH PRESTES SANCHES (OAB 94630/SP), RUTH PRESTES SANCHES (OAB 94630/SP), RUTH PRESTES SANCHES (OAB 94630/SP), RUTH PRESTES SANCHES (OAB 94630/SP), RUTH PRESTES SANCHES (OAB 94630/SP), FÁBIO RODRIGUES GOULART (OAB 147688/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP), WILIAN OLIVEIRA ROCHA (OAB 319161/SP), ESTEPHANO DE SOUZA ALBERTI (OAB 125872/SP), WILIAN OLIVEIRA ROCHA (OAB 319161/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059045-92.2001.8.26.0100 (583.00.2001.059045) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Massa Falida de Marchê Carpetes Ltda - - Rico Evangelista e outro - Vanuza Alves Santos Carvalho e outro - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Antonio Alves Espindola - - Letícia Oliveira de Souza e outro - RCG Administração e Participações S/A - Helcio Sicchiroli Neves - - Régis de Almeida Lima - - Arnaldo Carneiro da Rocha e outros - Roberto Ferreira Lima - Wilson Silva e outros - Nivaldo Reigada - - Márcia Cristina de Abreu - - Valci Fernando Germano Pinto - - Raimundo Onofre da Silva - - Maria Angela Cabraro - - Maria Dominga Fonseca dos Santos Dourado - - Giovanna Santos Portella e outro - Gina Rocha Batista - Elias Ramos de Melo - - Sandra dos Santos Brasil - - Ubiratan Machado Pinheiro - - PAULO CESAR SILVA - - Rosa Maria Lisbôa dos Santos - - Jose Carlos - - Claudia Luana Rossi e outro - Diante desse cenário, homologo a conta de liquidação apresentada pelo perito contador às fls. 5061/5065, autorizando o início dos pagamentos. Desde já, autorizo a expedição dos mandados de levantamento aos síndicos que atuaram neste processo, na proporção já constante da conta de liquidação, referente aos seus honorários, bem como a expedição de guia referente ao recolhimento das custas ao Estado, em nome do atual síndico, devendo ele comprovar nos autos assim que feito. Oficie-se à União Federal solicitando a apresentação da guia DARF, a fim de possibilitar a transferência dos créditos de sua titularidade. Com a vinda, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A solicitando a transferência dos valores devidos., indicando-se a conta judicial vinculada à massa falida, o nº do ofício do Banco do Brasil, a data de depósito, os acréscimos legais e demais informações que viabilizem o pagamento. Como medida de natureza acautelatória, por razões de segurança aos credores e de zelo aos seus interesses, os pagamentos serão realizados àqueles patronos que possuírem procurações atualizadas - outorgadas após 01.01.2023 - juntadas nestes autos principais. Caso não haja, deverão os patronos atualizá-las, regularizando a representação processual. No caso de falecimento de algum credor, há duas possibilidades, tanto para habilitação dos sucessores quanto para o levantamento do crédito, às quais correspondem a apresentação dos documentos informados a seguir: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário, documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento ou escritura pública, em caso de inventário extrajudicial; procuração do inventariante e seus documentos pessoais; b) caso haja habilitação direta dos sucessores em razão do encerramento ou inexistência de inventário: certidão de óbito; procurações e documentos pessoais de todos os sucessores. Não obstante, forneçam os patronos daqueles que ainda não levantaram seus créditos, no prazo de 15 dias, os dados pessoais e informações bancárias de seus clientes ao síndico. O síndico, por sua vez, deverá apresentar petição nos autos, referente ao pagamento dos credores, no formato de tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança. Sendo conta poupança do Banco do Brasil, deverá ser informado o tipo de conta poupança. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Com a vinda das informações, expeça-se MLE para pagamento dos credores nos termos do art. 4º da Ordem de Serviço 01/2023. A presente decisão serve como ofício para que, a qualquer tempo, o síndico realize o protocolo desta acompanhada das certidões que constam os nºs dos MLE's, para que o Banco do Brasil apresente os comprovantes de pagamentos, bem como informe sobre eventuais estornos de valores. No caso dos estornos, a instituição bancária deverá informar o nome do beneficiário, o valor estornado, o motivo do estorno, a conta judicial e parcela em que ocorreram o estorno. Após os pagamentos, intime-se o síndico para, em 15 dias, (i) apresentar relatório final da falência, nos termos do artigo 131 do Decreto-Lei nº 7.661/45 (ii) comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais devidas pela massa falida ao Estado; e (iii) manifestar-se em termos de encerramento. Cumprido o item d acima, abra-se vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos a seguir visando o célere encerramento da presente falência. Intimem-se. - ADV: MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), IGNEZ CONCEICAO NINNI RAMOS (OAB 69984/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), EDMILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 177669/SP), SANDRA APARECIDA QUIRINO (OAB 177844/SP), VIVIAN KATO (OAB 177908/SP), MARIA DEL ROSARIO GÓMEZ JUNCAL CRUZ (OAB 69592/SP), AIRTON DUARTE (OAB 71967/SP), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP), ADALGISA DA SILVA BASTOS (OAB 73813/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), HENRI HELDER SILVA (OAB 196683/SP), WILSON HENRIQUES JUNIOR (OAB 177921/SP), REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), MARCELO COTRIM DOS SANTOS (OAB 174903/SP), ELLEN CHRISTINE DA SILVA PESSÔA AZEVEDO (OAB 176705/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SIMONE CAITANO JORDÃO (OAB 177143/SP), VERA MONTEIRO DOS SANTOS PERIN (OAB 68705/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP), SIMONE CAITANO JORDÃO (OAB 177143/SP), 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050647-75.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - C.T. - G.A.T. - - P.M.E.T.B. - C.A.V. - - A.A.M.V. - - C.M.V.A. - - D.M.V. - - K.C.L. - - E.M.T. - - M.S.D. - - A.B.Q. - N.B. - L.C.R.O.N.S.L.O. - N.A.A. - M.M. - M.A.S. - A.D.F.I.E.D.C.N. - M.B.P.S. - - S.M.C.F. - - O.V.I. - A.O.I. - - S.E.I.P.S. - Fls. 2543/2546: Ciente da interposição de agravo de instrumento em face da decisão de fls. 2500/2502 destes autos. Servirá a presente decisão como ofício para fins de informações referentes ao Agravo de Instrumento nº 2165945-34.2025.8.26.0000, de relatoria do D. Desembargador José Carlos Ferreira Alves. - ADV: ANA LUCIA MOREIRA TAVARES DELGADO (OAB 147688/RJ), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB 355177/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), PEDRO ALCANTARA TRINDADE (OAB 134372/MG), PEDRO ALCANTARA TRINDADE (OAB 134372/MG), CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO (OAB 193828/MG), CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO (OAB 193828/MG), CAMILA SOUZA CARDOSO (OAB 199778/MG), PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ (OAB 172170/RJ), MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB 355177/SP), MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO (OAB 230474/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), WILLY CARLOS VERHALEN LIMA (OAB 150497/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), CARLA CECILIA RUSSOMANO FAGUNDES (OAB 222467/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP), CHRISTIAN THELMO ORTIZ (OAB 233495/SP), CHRISTIAN THELMO ORTIZ (OAB 233495/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018626-62.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francisco Alves Borges - Joao Carlos Silva - Hdi Seguros do Brasil - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), ESTEPHANO DE SOUZA ALBERTI (OAB 125872/SP), FÁBIO RODRIGUES GOULART (OAB 147688/SP), DIEGO SAMPAIO DE SOUSA (OAB 378728/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026227-30.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1050647-75.2020.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - E.A.L.S. - C.T. - - C.A.V. - - A.A.M.V. - - C.M.V.A. - - D.M.V. - - N. - - N.A.A. - - M.M. - - M.A.S. - - A.D.F.I.E.D.C.N. - - M.B.P.S. - - S.M.C.F. - - O.V.I. - - A.O.I. - - S.E.I.P.S. e outro - G.A.T. - - P.M.E.T.B. - - E.G.T. - - K.C.L. - - E.M.T. - - M.S.D. - - A.B.Q. - - L.C. - Fls. 30: Defiro, nos termos do artigo 104, §5º das NSCGJ. Providencie a serventia a expedição da certidão de objeto e pé ao leiloeiro nomeado nos autos em apenso, após o recolhimento da taxa pertinente, se o caso. - ADV: MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB 355177/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB 355177/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP), ANA LUCIA MOREIRA TAVARES DELGADO (OAB 147688/RJ), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), PEDRO ALCANTARA TRINDADE (OAB 134372/MG), PEDRO ALCANTARA TRINDADE (OAB 134372/MG), CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO (OAB 193828/MG), CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO (OAB 193828/MG), CAMILA SOUZA CARDOSO (OAB 199778/MG), PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ (OAB 172170/RJ), JHONATA WILKER GOMES PEREIRA (OAB 198268/MG), CHRISTIAN THELMO ORTIZ (OAB 233495/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), WILLY CARLOS VERHALEN LIMA (OAB 150497/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), CARLA CECILIA RUSSOMANO FAGUNDES (OAB 222467/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP), MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO (OAB 230474/SP), CHRISTIAN THELMO ORTIZ (OAB 233495/SP), MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO (OAB 230474/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2165945-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudio Trincanato (Inventariante) - Agravante: Giuseppe Trincanato (Espólio) - Agravado: O Juízo - Interessada: Cacilda Aparecida Vindilino - Interessada: Alice Aparecida Miguel Vindilino - Interessada: Cristiani Maria Vindilino Azevedo - Interessado: Dyjalma Miguel Vindilino - Interessado: Giuseppe Arturo Trincanato - Interessada: Keli Cristina Lopes - Interessada: Ester Massari Trincanato - Interessada: Patrícia Maria Elena Trincanato Benedetto - Interessado: Mauro dos Santos Dias - Interessado: Agostinho Barbosa de Queiroz - Interessado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial - Interessado: Nilson Alves de Almeida - Interessado: Milton Marchezetii - Interessado: Marco Antonio Simão - Interessado: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Interessado: Mansão Branca Pousada e Serviços Ltda - Interessado: Sociedade Melhoramentos Chácara Flora - Interessado: Olho Verde Imóveis Ltda - Interessado: Alpha Operações Imobiliárias Ltda. - Interessado: Sulmena Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.a. - 1.Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão digitalizada às fls. 13/15 que, nos autos da ação de inventário, dentre outras deliberações, determinou o ajuizamento de ação própria perante o juiz competente para promover a declaração de insolvência civil do autor da herança, de modo a viabilizar a arrecadação, alienação e divisão do valor apurado entre os interessados porquanto incompatível com o rito do inventário, a fim de conferir maior segurança jurídica a todos os envolvidos na sucessão e resguardar adequadamente os direitos dos credores e dos herdeiros. Determinou que o inventariante comprove o ajuizamento da demanda declaratória de insolvência civil no prazo de 30 dias, determinando ainda o sobrestamento do inventário até notícia de liquidação total da massa. 2. Irresignado, insurge-se o agravante, alegando, em síntese, que todos os credores e herdeiros sempre estiverem cientes de que os ativos do espólio não seriam suficientes para quitar suas dívidas, sendo certo que o juízo do inventário já determinou a abertura de incidente de concurso de credores para o fim de deliberar a ordem de recebimento de seus créditos; no qual os credores já se habilitaram e se acham aguardando o pagamento dos valores que lhes são devidos. Alega, outrossim, que o inventário sempre foi voltado a arrecadação, alienação e divisão do valor apurado entre os interessados para quitação de dívidas do espólio, estando o inventário cumprindo exatamente o propósito da r. decisão agravada. Afirma que o inventário está seguindo os mesmos trâmites da ação de insolvência civil, se tornando a partir de um certo momento, um verdadeiro processo de execução universal e coletiva, devendo ser observados os princípios da instrumentalidade das formas, aproveitamento dos atos processuais e eficiência, com a maior celeridade processual possível, sendo um verdadeiro retrocesso o ajuizamento de nova ação. Destaca que a complexidade do inventário não se confunde com a necessidade de ajuizamento de uma nova ação. Requer seja dado total provimento ao presente recurso, com a consequente reforma da r. decisão agravada, afastando-se a necessidade de ajuizamento de ação declaratória de insolvência e determinando-se o regular prosseguimento da ação de inventário. 3.Não houve pedido liminar. 4.Requisite-se as informações judiciais de praxe, especialmente no que se refere a eventual juízo de retratação, servindo a presente como ofício. 5.Intimem-se os interessados para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal. 6.Após, tornem os autos conclusos para prolação de voto. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP) - Carlos Augusto Costa (OAB: 76146/SP) - Pedro Alcantara Trindade Neto (OAB: 134372/MG) - Carolina Fernanda Marques Diamantino (OAB: 193828/MG) - Camila Souza Cardoso (OAB: 199778/MG) - Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP) - Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB: 303643/SP) - Carla Cecilia Russomano Fagundes (OAB: 222467/SP) - Christian Thelmo Ortiz (OAB: 233495/SP) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - Ione Maria Barreto Leão (OAB: 224395/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Manoel João da Costa (OAB: 355177/SP) - Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) - Patricia Roriz de Queiroz (OAB: 172170/RJ) - Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Willy Carlos Verhalen Lima (OAB: 150497/SP) - Sergio Augusto Escoza (OAB: 149812/SP) - Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: 147688/RJ) - Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP) - 4º andar
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