Fatima Cristina Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10344895820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1034489-58.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034489-58.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Graciele Cristina Fonseca Soares; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Cpfl Energia S.a.; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Advogada: Fatima Cristina da Costa (OAB: 147717/SP); Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10004842520198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000484-25.2019.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Célia Lídia da Costa - - Paulo Carlos da Costa - Vistos. Este juízo não é a autoridade administrativa tributária responsável pelo lançamento, de ofício ou por homologação, do imposto de sucessão. Ciência à parte interessada sobre o parecer da Fazenda Pública Estadual (fls. 1417/1418). Int. - ADV: FATIMA CRISTINA DA COSTA (OAB 147717/SP), TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 431969/SP), FATIMA CRISTINA DA COSTA (OAB 147717/SP)
4. Processo 10103212720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010321-27.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - J Conte Choperia Ltda - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 262/273: REJEITO os embargos declaratórios, pois a sentença/decisão embargada não padece de omissão, obscuridade ou contradição, ausentes as hipóteses do Art. 1.022 do CPC. O recurso tem teor infringente, por isso que deve o recorrente lançar mão do recurso apropriado. Mantenho a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), FATIMA CRISTINA DA COSTA (OAB 147717/SP)
5. Processo 10103212720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010321-27.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - J Conte Choperia Ltda - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar a inexigibilidade do débito decorrente do TOI indicado na petição inicial, e das penalidades dele decorrentes. Em razão da sucumbência recíproca, as partes arcarão com as custas e despesas processuais, fixados honorários advocatícios em R$ 1.500,00. Transitada em julgado e feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. São José do Rio Preto, 24 de junho de 2025. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), FATIMA CRISTINA DA COSTA (OAB 147717/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)