Fabio Camargo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00149568920178130518
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 0014956-89.2017.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS CPF: 18.629.840/0001-83 PEDRO ROZENDO CARNEIRO CPF: 148.262.676-49 INTIMA O EXEQUENTE QUANTO AO DESPACHO DE ID 10464212604, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR QUANTO À PETIÇÃO DE ID 10466364205, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FERNANDA MARTINS FRANCA RODRIGUES Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50051579720188130518
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5005157-97.2018.8.13.0518 Indefiro o pedido de desentranhamento do mandado, tendo em vista que não há razão jurídica que justifique a adoção de tal medida, porquanto o mandado foi regularmente cumprido pelo Oficial de Justiça, ainda que com resultado negativo. Intime-se a exequente para que, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Manifestado ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO Juíza de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021
4. Processo 10004547520228260653
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-75.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Francisvitor Smanio Quinteiro - Nilda Tomaz - Vistos. P. 787: Ciente. Em substituição, será nomeado algum dos outros profissionais indicados na decisão de p. 763. Proceda a z. Serventia à intimação do próximo perito mencionado na referida decisão, na ordem lá estabelecida. Expeça-se o necessário. Se não for aceito o encargo, intime-se o terceiro profissional, sem necessidade de nova conclusão. Sendo aceito o encargo por algum dos expertos, regularize-se a nomeação no Portal próprio. Sobrevindo informação sobre data e horário para eventual diligência presencial, intimem-se as partes e respectivos assistentes técnicos e procuradores Int. - ADV: CAIO EDUARDO SMANIO QUINTEIRO (OAB 121421/MG), FABIO CAMARGO DE SOUZA (OAB 147797/SP), ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 234874/SP)
5. Processo 50095997220198130518
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5009599-72.2019.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS CPF: 18.629.840/0001-83 FARID FARRAGE ABD EL FATAH CPF: 343.092.118-01 Fica o credor fiduciário intimado para tomar ciência da penhora realizada sobre os direitos do contrato de alienação fiduciária relativo ao imóvel matrícula 67.870 do CRI de Poços de Caldas/MG, N° DO CONTRATO: 141402375544, firmado por FARID FARRAGE ADB EL FATAH - CPF: 343.092.118-01. HUGO VELOSO OLIVEIRA SILVA Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50033963120188130518
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - MARCIA CRISTINA DE MORAES; Recorrido(a)(s) - LAERTE FERREIRA DE BEM; LEONOR FERREIRA DE BEM; MARCIO FERREIRA DE BEM; SUELI FERREIRA DE BEM; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO CAMARGO DE SOUZA, FABIO CAMARGO DE SOUZA, FABIO CAMARGO DE SOUZA, FABIO CAMARGO DE SOUZA, FABIO CAMARGO DE SOUZA, FABIO CAMARGO DE SOUZA, FABIO CAMARGO DE SOUZA, FABIO CAMARGO DE SOUZA, MARCIA CRISTINA DE MORAES CORREA, MURILO AMARAL JUNIOR, RAFAEL COSTA DIAS.
7. Processo 50011776120228130144
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5001177-61.2022.8.13.0144 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA - ME CPF: 23.931.736/0001-89 RÉU: TIAGO SEBASTIAO DOS REIS 07113515622 CPF: 29.922.031/0001-81 DESPACHO Visto etc. Em decisão anterior, foi determinado o recolhimento de das despesas referentes a 10 (dez) consultas nos sistemas conveniados – “teimosinha”. Ao reexaminar os autos, observo que, a fundamentação utilizada para a determinação não se harmoniza com as normativas vigentes e os entendimentos consolidados no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça. O princípio da legalidade, aliado ao dever de conformação dos atos jurisdicionais às normas administrativas e regimentais, impõe ao juízo a obrigação de revogar atos incompatíveis com as diretrizes institucionais. Assim, reconhecendo que a decisão anterior destoou das diretrizes normativas aplicáveis, impõe-se sua revogação, com o regular prosseguimento da execução. Informo que nesta data realizei a busca via sistema Sisbajud na modalidade “ teimosinha” a qual apresentará resultado dia 26/06/2025, conforme documento em anexo. Aguarde-se em secretaria. Carmo Do Rio Claro, data da assinatura eletrônica. ROBSON MONTEIRO ROCHA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro
8. Processo 00777228120178130518
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 0077722-81.2017.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS CPF: 18.629.840/0001-83 RÉU: MELO MACHADO CONSTRUTORA LTDA - FALIDA CPF: 03.234.624/0001-61 DESPACHO Vistos, etc. A Exequente requer a juntada aos autos do resultado da pesquisa realizada via INFOJUD, com visualização apenas àqueles cadastrados nos autos. Contudo, as informações obtidas por meio do sistema INFOJUD são protegidas por sigilo fiscal, nos termos do artigo 198 do Código Tributário Nacional. Assim, não podem ser disponibilizadas no sistema PJe, mesmo sob sigilo, devendo ser observados os procedimentos estabelecidos para a sua consulta. Dessa forma, mantenho a determinação de que a parte Exequente, por meio de seu patrono, tenha acesso ao documento exclusivamente na Secretaria deste Juízo, onde poderá realizar as anotações necessárias para o prosseguimento da execução. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de juntada do documento aos autos. Dê-se vista ao Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora. Intimem-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HESKETH Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas