Reinaldo Jacob

Processos do Advogado

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2. Processo 00611584720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061158-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1115846-39.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Vinycius Lakatos Sprocati - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 624/627 e fls. 635/638: remeto as partes para as decisões de fls. 515/516, fls. 519/520 e fls. 552/553, inclusive deverá a parte executada, no prazo de 05 dias, comprovar, de forma específica, por qual motivo o e-mail fornecido pelo exequente a fls. 542 (vinycius.lakatos.sprocati@pm.me), não é seguro, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e por litigância de má-fé, sem prejuízo da adoção de outras medidas para obrigá-la a cumprir a obrigação. Int. - ADV: MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB 407634/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FREDERICO CARLOS BOSCARO DE CASTRO (OAB 147911/MG), FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRO (OAB 428938/SP)
3. Processo 10091078320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009107-83.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Alberto Cesar de Almeida - Cleber Rodolfo Cesar de Almeida - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 15 de julho de 2025. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRO (OAB 428938/SP), FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRO (OAB 147911/MG)
4. Processo 10091078320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009107-83.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Alberto Cesar de Almeida - Cleber Rodolfo Cesar de Almeida - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) da expedição do Alvará Judicial, o qual poderá ser impresso diretamente pela parte interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. Itapetininga, 15 de julho de 2025. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRO (OAB 147911/MG), FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRO (OAB 428938/SP)
5. Processo 10397903420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039790-34.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.J. - N.F.S. - Vistos. Recebidos os autos em 14 de julho de 2025. Fls. 116: acolho. Manifeste-se a autora no prazo de quinze dias. Int. - ADV: REINALDO JACOB (OAB 147911/SP), ROSANGELA BATISTA DA SILVA (OAB 445718/SP)
6. Processo 10012096720195020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001209-67.2019.5.02.0057 RECLAMANTE: INGREDDY DOS SANTOS RECLAMADO: RVP SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16eac4e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo. Nada mais. São Paulo, 14 de julho de 2025   DANILO MONT ALEGRE SOUSA PORTO   DESPACHO   Vistos, etc. Indique o autor meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados, começando a fluir o prazo do art. 11-A da CLT   São Paulo, 14 de julho de 2025   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INGREDDY DOS SANTOS
7. Processo 10041133120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004113-31.2024.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Lurdes de Cacia Pradella Hallinan - Meire de Fatima Pradella Chrispin - - Jose Carlos Pradella e outros - Hilda Furlan Pradella - Vistos. Expeça-se formal de partilha, para remessa eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), REINALDO JACOB (OAB 147911/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP)
8. Processo 00077839420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007783-94.2024.8.26.0004 (processo principal 1002827-18.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maiza de Cassia Jacobini Jacob - Patricia Carla Boniceli Burneiko Ribeiro - Giovanna dos Santos Jacob - Vistos. 1) Diante do pagamento do valor da condenação, dou por cumprida a obrigação. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 50.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Consigno que a emissão de MLE por chave PIX tem apresentado diversos erros de processamento, razão pela qual o beneficiário do levantamento deverá considerar informar os dados bancários completos (banco, agência e conta), ao invés de informar chave PIX. 3) Cumprido o item 1, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 4) Oportunamente, ao arquivo, procedendo-se a baixa na distribuição. 5) Int. - ADV: REINALDO JACOB (OAB 147911/SP), ROBERTO MIELOTTI (OAB 312081/SP), REBECA VITORIA PAULINO (OAB 489159/SP)