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Geraldo Passos Junior

Geraldo Passos Junior

Número da OAB: OAB/SP 147936

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: GERALDO PASSOS JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE PONTE NOVA UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025 EXEQUENTE: ROSALINA MARQUES DE FREITAS ; EXECUTADO: VIVO S/A e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Diante do exposto, verifico que a pendência restante nos autos foi o levantamento equivocado, pela Telefônica, do depósito efetuado na fls.180 (valor atualizado de R$2.492,09). Assim, intime-se a requerida Telefônica Brasil S/A para proceder a devolução do valor levantado, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se o bloqueio de valores pelo sistema CNJ SISBAJUD. Se positivo, intimar a parte executada para impugnação no prazo de 05 dias. Negativo, vista a parte autora para manifestar-se em 05 dias.Int. ** AVERBADO ** Adv - JOSE DE LOURDES FERNANDES, LUIZ GUSTAVO ABRANTES CARVAS, NELIO FERREIRA DE SOUZA, LUIS PAULO SCHMITZ MARTINS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, HELDER MASSAAKI KANAMARU, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071826-63.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivana da Silva Rizzo - Rodrigo Rangel Rizzo - - Samara Rizzo - - Verena Rizzo - - Herika Rizzo - Manifestem-se as partes quanto ao julgamento do processo nº 1039431-81.2024, no prazo de 10 dias. - ADV: GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS (OAB 372778/SP), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003126-89.1999.8.26.0100 (583.00.1999.003126) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - U.P.T. Metalúrgica Ltda - José Dimas Fialho e outros - Alexandre Tadeu Valeretto - - Edvaldo Santos de Macedo e outro - Nelson Gonçalves - - Marcelo Germano Beserra - - Sebastião Teixeira Gomes - - Sebastião Lucio de Santana - - José Valci da Silva Rocha - - Gizomar Souza Araujo - - Maria de Lourdes dos Santos e outros - Carlos Eduardo Gonzales Barreto - - Edison Miranda de Souza e outro - Joao Boyadjian e outros - Adnan Abdel Kader Salem - Valdemar Gomes dos Santos - - Espólio de Rubens Machioni da Silva - - Alberto Leite do Nacimento - - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep - - Olímpio Francisco da Silva - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - Carlos Calazans de Andrade - - Jose Elio dos Reis - - Maria Carolina de Santana Vieira - - Jurandir Marcelino de Oliveira - - Marco Antonio Pracek - - Fernando Carneiro Rodrigues - - Severino Florenço de Souza. - - Açotubo Indústria e Comércio - - João Fernandes Souza. - - Danilo Zanzini Marques - - Espólio de João Pereira Rodrigues - - Cristina Cardoso - - Eduardo Gonçalves Produções e outros - José Cirilo da Silva Junior - - João Fernandes Souza - - Jose Raymundo Porto da Silva e outro - Espolio de Sebatião Cirilo da Costa - - Clarice Pereira do Nascimento - - Gilberto de Souza Rocha - - Severino Florenço de Souza - - Maria Célia de Pádua - - José Maria dos Santos Amorim - - Vicente Paulo de Souza - - Wilson Donizete do Carmo e outros - José Nolácio da Silva Sobrinho e outro - Claudionor Barbosa da Silva e outros - Vistos. 1- Contas de liquidação homologadas pela decisão de fls. 5204/5215, determinando-se os pagamentos. Seguiram-se apresentações de dados bancários. 2- Fls. 5379: o credor SEVERINO informa que, apesar de relacionado pela Administração, não recebeu seu crédito. 3- Fls. 5381/5384: a Administração pede expedição de ofício ao Banco do Brasil para verificar a regularidade dos pagamentos. 4- O credor CLAUDIONOR informou o recebimento de seu crédito às fls. 5390. 5- Fls. 5381/5384: Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que apresente os comprovantes de pagamento dos credores, realizados a pedido deste Juízo e vinculados aos presentes autos, entre 06/11/2023 até a presente data. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO/acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. 6- Conforme manifestação ministerial de fls. 5402, diga o Sr. Síndico sobre as petições de fls. 5394 e 5395. Intimem-se. - ADV: MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP), PAULO ALFREDO PAULINI (OAB 64143/SP), MANOEL MARCELINO DA CRUZ PAIAO (OAB 65135/SP), MANOEL MARCELINO DA CRUZ PAIAO (OAB 65135/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), JOAO LUIZ ALCANTARA (OAB 70484/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), SILVIA DE OLIVEIRA COUTO REGINA (OAB 72363/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA LETICIA TRIVELLI (OAB 77862/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), MANOELA FONTOURA SPOLIDORO DE LECUE (OAB 55690/RS), BEATRIZ BINDANDI DE JESUS (OAB 471930/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB 39690/SP), ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB 25703/SP), ISMAEL CORTE INACIO (OAB 26623/SP), SEIDI IMAI (OAB 28599/SP), ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR (OAB 28955/SP), DEIZY DO VALLE FERRACINI (OAB 31522/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), NELSON GONCALVES (OAB 39242/SP), ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB 39690/SP), ALUISIO MAIO JUNIOR (OAB 58687/SP), CARMEN SILVIA LAUDISIO CORREA (OAB 41886/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), NELSON CAMARGO POMPEU (OAB 52611/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP), FERNANDO FERNANDES CHAGAS (OAB 254645/SP), ALCEU MALOSSI JUNIOR (OAB 94219/SP), ALFREDO GOMES (OAB 38562/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP), MARIA ENILDA DA SILVA MELO (OAB 98621/SP), MARIA LUCIA MARTINS (OAB 96964/SP), LUIZ HENRIQUE SANT´ANNA (OAB 96552/SP), CLAUDIO PIZZOLITO (OAB 58702/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), DAVID DEBES NETO (OAB 91286/SP), AMARO MARTINS PIRES (OAB 89063/SP), NADIR ANTONIO DA SILVA (OAB 87555/SP), NADIR ANTONIO DA SILVA (OAB 87555/SP), JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), AUGUSTO ALEXANDRE TELES (OAB 417900/SP), ELISA MARA COIMBRA (OAB 213557/RJ), CRISTIANE HRISTOV VALERETTO (OAB 203914/RJ), LUIS GUILHERME MAGALHÃES DE SÁ E MELO (OAB 108903/RJ), MIRIAM PEREZ (OAB 139332/RJ), PEDRO TOME DA SILVA (OAB 122954/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB 64585/RJ), JOSE ROBERTO PEREIRA TAVARES (OAB 77901/SP), ELIANE FLORENCIO BARBOSA BRUFATO (OAB 348838/SP), ELIANE FLORENCIO BARBOSA BRUFATO (OAB 348838/SP), IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), MARIA APARECIDA K. 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0609067-05.1998.8.26.0100 (583.00.1998.609067) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Macotec Indústria Mecânica e Comércio Ltda. - Macotec Indústria Mecânica e Comércio Ltda - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Wiest S/A e outros - Afonso Henrique Alves Braga - Uniao Federal (fazenda Nacional) e outros - Usiminas Siderúrgicas de Minas Gerais S.a e outro - Ronaldo Latorre - - JOSE AMERICO DE REZENDE e outro - Irmãos Galeazi Ltda e outros - Edmilson Luiz de Souza - - Marcos Aparecido Ribeiro - - Wanderley Ribeiro Neves - - Banco Boa Vista Interatlantico S/A - - Hildemar Gabriel de Almeida - - Ricardo da José Lopez da Silva e outro - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira e outros - Mega Leilões Gestor Judicial - Rosemeire dos Santos Hemeterio - - Paulo Pereira de Souza - - Iva Martins da Silva - - Banco Volkswagen S/A - - Lenildo Arruda da Silva - - Isamar Participações e Investimento Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - - Sidnei Gasperini - - SINTEL TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - - Maria Angela Resende - - Feliciano Fortunato Ribeiro - - Genesio Soares Almeida - - Juvenal Soares de Oliveira - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados. e outros - Dercio Bernardo da Silva - - Marisa Veloso Rocha Farias. - - Maria Gracilde de Araújo - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outro - Gerson Soares de Oliveira - - Eduardo Cesar de Oliviera - - Espolio de José Carlos da Paixão - - Marisa Veloso Rocha Farias e outros - Ricardo Jorge Lopez da Silva. - - Genesio Soares de Almeida e outro - Ailton Roberto Santana e outros - Ricardo Jorge Lopez da Silva e outro - Conforme determinação de fl. 11420, a habilitação de nº 1023790-61.1998 está desarquivada e à disposição em cartório por 10 dias. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), EUGENIO CARLOS BELAVARY (OAB 123948/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUCIMEIRE MENEZES TELES (OAB 119487/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCIANA KUSHIDA (OAB 125660/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), LIGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ (OAB 129755/SP), NIVALDO ARY NOGUEIRA (OAB 13708/SP), ASSYR FAVERO FILHO (OAB 138196/SP), ASSYR FAVERO FILHO (OAB 138196/SP), JUSSARA PASCHOINI (OAB 114024/SP), EDUARDO BARBOSA E SILVA (OAB 109011/SP), EDUARDO BARBOSA E SILVA (OAB 109011/SP), JAIME ANTONIO DE BRITO (OAB 108837/SP), PEDRO SERGIO NABARRETE (OAB 102330/SP), SIRLEY DO NASCIMENTO (OAB 101296/SP), SIRLEY DO NASCIMENTO (OAB 101296/SP), SIRLEY DO NASCIMENTO (OAB 101296/SP), SIRLEY DO NASCIMENTO (OAB 101296/SP), MARIANGELA DE JESUS SIFUENTE (OAB 101092/SP), CLEUSA BUCIOLI LEITE LOPES (OAB 43870/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), LUZ MARIA 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002715-38.2025.8.26.0002 (processo principal 1084002-40.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Família - R.I.S. - J.A.A.S. - - M.A.A.S. e outros - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento provisório de sentença ajuizada por Rosaria Improta da Silva em face de José Antônio Alves da Silva, Marco Aurélio Alves da Silva, Cláudio Augusto Alves da Silva e Olympio Alves da Silva Júnior, seus filhos. Às fls. 147 comprovou-se o falecimento da exequente. Assim sendo, tendo o feito principal sido extinto, com revogação automática da tutela nele deferida, não há que mais que se falar em execução nessa demanda. Desta feita, caso a filha da falecida, peticionante às fls. 150/52, que sequer é parte nesse feito, sentir-se prejudicada por ter arcado com eventuais valores em favor da genitora de todos os executados e dela, teoricamente, poderá ajuizar ação indenizatória em face deles. Assim sendo, tendo a parte credora falecido, conforme comprovado às fls. 147, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, ante a morte da parte, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Resta revogada ordem de prisão em relação a Cláudio (fls. 92). Havendo valores depositados nos autos, expeça-se MLE em favor do depositante, após apresentação do respectivo formulário e trânsito em julgado da presente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, Registre-se e Intime-se. - ADV: MARINETE CARVALHO MACHADO (OAB 126955/SP), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP), ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017777-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.I.S. - J.A.A.S. e outros - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Rosaria Improta da Silva em face de José Antônio Alves da Silva, Marco Aurélio Alves da Silva, Cláudio Augusto Alves da Silva e Olympio Alves da Silva Júnior, seus filhos. Às fls. 149 comprovou-se o falecimento da autora, mostrando-se patente a necessidade de extinção da ação, na esteira do parecer ministerial apresentado. Diante do exposto, julgo o feito extinto, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil,. P.R.I. - ADV: MARINETE CARVALHO MACHADO (OAB 126955/SP), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032806-52.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Campo das Tulipas - Antonio da Silva Santos Filho e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: GABRIELA GARCIA PASSOS (OAB 493809/SP), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), GABRIELA GARCIA PASSOS (OAB 493809/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0051798-45.2010.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Imbra S/A - Julio Kahan Mandel - Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que informem se existe inventário, juntando termo de nomeação do inventariante, nos termos do artigo 76, inciso VII, do CPC. 2) Fls. 10.678 (dados bancários): Ciência ao AJ. 3) Fls. 10.679/10.680 (Gislene Mendes de Almeida informa que, embora seu crédito já tenha sido depositado em sua conta, os valores referentes a sucumbência não o foram); fls. 10.687/10.688 (Juliana Alves de Oliveira requer esclarecimentos sobre seus créditos trabalhistas: Manifeste-se o administrador judicial. 4) Fls. 10.681/10.686 (administrador judicial opõe embargos de declaração, apontando omissão na decisão de fls. 10.659/10.662 quanto aos honorários dos administradores judiciais, não levando em conta a proporcionalidade do tempo trabalhado por cada um deles): Recebo os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento. Não cabe a fixação dos honorários em partes iguais, se, como salientado, o administrador Júlio Kahan Mandel atuou desde 2011 até o presente momento. Sendo assim, retifico a decisão embargada, fixando os honorários do Administrador Judicial Mandel Advocacia / Júlio Kahan Mandel em 3% do valor do ativo total arrecadado (R$ 17.643.672,97), que possui natureza extraconcursal, na forma do art. 84 da lei 11.101/05. Fixo também os honorários do antigo Administradora Judicial, Asdrúbal Montenegro Neto, de titularidade do espólio de Asdrúbal Montenegro Neto, que atuou no processo durante o período de 2011 a 2017, em 1% do valor do ativo total arrecadado (R$ 17.643.672,97), considerando-se a atuação de ambos nesta falência. 5) Fls. 10.690 (Marina Amorim Bertolucci Moraes): Manifeste-se o administradora judicial, 6) Fls. 10.694/10.714; 10.764; 10.765 (ofícios recebidos): Manifeste-se a administradora judicial, respondendo ao juízo oficiante, comprovando-se nos autos. 7) Fls. 10.717/10.719 (administrador judicial): Ciência aos credores Roseli Lemos França, Rádio e Televisão Record S/A., Ivanete Rodrigues Mafra, Gislene Mendes de Almeida, Adevaldo Fernandes de Sousa, André Santos Mattos, Espólio de Teresinha Robaina Polakoski, Juliana Alves de Oliveira e Marina Amorim Bertolucci Moraes dos esclarecimentos prestados pelo administrador judicial. 8) Fls. 10.722 (SMILES LLC comprova o pagamento integral ao credor ADEMIR SEVERIANO DE ÁVILA E TANIA EUNICE DE ÁVILA, nos termos do acordo firmado): Ciente. 9) Fls. 10.727 (ofício da 1ª Vara Cível de Gaspar/SC): Manifeste-se o administrador judicial. 10) Fls. 10.734/10.737 (administrador judicial junta os formulários MLEs em favor dos peritos contadores e do avaliador): Expeçam-se os MLEs, conforme determinado. 11) Fls. 10.739/10.740 (habilitação de crédito): Manifeste-se o administrador judicial. 12) Fls. 10.750; 10.775 (regularização processual): Anote-se. Int. - ADV: MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), SELMA SAMARA DE SIQUEIRA (OAB 283237/SP), JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA (OAB 283542/SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP), MICHELE VESSIO FRANZOSO (OAB 284703/SP), VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), GUSTAVO PADOVAN DE OLIVEIRA (OAB 287056/SP), JOÃO VALDIR LOPES (OAB 289187/SP), JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP), PRISCILA CONCEIÇÃO FELIX COLLAÇO (OAB 290324/SP), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 275749/SP), SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP), RAPHAEL ARAUJO DA SILVA (OAB 273688/SP), RAPHAEL ARAUJO 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014076-20.2023.8.26.0003 (processo principal 1012722-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cla Distribuidora de Veículos Importação e Exportação Ltda - Danilo Leandro Botole - Vistos. Dispõe o art. 248, § 4º do CPC: "§ 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente". No caso concreto, observa-se que a correspondência foi recebida por funcionário da portaria, o qual não declarou, por escrito e sob as penas da lei, que o executado se encontrava ausente no momento da entrega. Assim, ainda que o executado estivesse em viagem no referido período, não se verifica a alegada nulidade da citação, especialmente porque não há prova de que tenha orientado a portaria a informar sobre sua ausência ou a de familiar. Dessa forma, rejeito a alegação de nulidade da citação. Quanto à impugnação aos cálculos, antes de prosseguir, intime-se a exequente para que esclareça como chegou ao valor de R$ 506.961,91 (fls. 87), considerando que na planilha de fls. 25 consta o saldo devedor de R$ 387.908,60, já incluídas as custas e despesas processuais. Int. - ADV: GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO MACRI (OAB 148677/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010920-23.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1006227-59.2021.8.26.0161) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula Mayumi Koura - A. C de Oliveira Comércio de Veículos (Toninho Car Multimarcas) - - BANCO PAN S.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls 559/562. Eventual descumprimento do acordo deverá ser executado através de incidente próprio. Procedam-se as anotações necessárias para extinção e arquivamento definitivo. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), ADELMO COELHO (OAB 322608/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
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