Jose Carlos Alves Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00011605020238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001160-50.2023.8.26.0456 (processo principal 1000967-91.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Celia Regina de Oliveira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Intime-se o autor/exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
3. Processo 10009042220258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000904-22.2025.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000904-22.2025.8.26.0456; Perdas e Danos; Recorrente: Angela Cristina Pereira Dantas; Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394/SP); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10009129620258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000912-96.2025.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000912-96.2025.8.26.0456; Perdas e Danos; Recorrente: M. L. dos S.; Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394/SP); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Recorrido: P. M. de P.; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10009050720258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000905-07.2025.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000905-07.2025.8.26.0456; Perdas e Danos; Recorrente: C. de O. V. S.; Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394/SP); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Recorrido: P. M. de P.; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 00003143920238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000314-39.2023.8.26.0357 (processo principal 0001350-73.2010.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenilda Domingos dos Santos - Luzidey Ferreira Campos - - CÁSSIO MOISÉS CAMPOS DE MARIA - - THIAGO FERREIRA CAMPOS - Fls.114/116 - Renajud: Vista à requerente para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)
7. Processo 00029940720258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0002994-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002871-39.2024.8.26.0456; Gratificações Municipais Específicas; Requerente: Sérgio Carlos Rodrigues; Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
8. Processo 00030608420258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0003060-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000426-14.2025.8.26.0456; Gratificações Municipais Específicas; Requerente: Roseli Pereira de Almeida; Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Advogado: Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.