Aquiles Pianelli Figueira De Faria

Processos do Advogado

1. Processo 10014421020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001442-10.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Rafael Moraes Santiago (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Beatriz Moraes Barbosa Santiago (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Aquiles Pianelli Figueira de Faria (OAB: 147967/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
2. Processo 00278894620138190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1- Anote-se. 2- Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção. Ressalte-se que a mera juntada de substabelecimento não será considerada andamento ao feito e ensejará extinção do feito.
3. Processo 10126575120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012657-51.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josefa Silva Oliveira - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Ciência ao requerente da petição do requerido em fls. 417/420 . Int. Nada Mais. - ADV: AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ADEMIR FIGUEIRA DE FARIA (OAB 27468/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
4. Processo 21755110720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2175511-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Edificio Arthur Labes - Agravado: Paulo Sérgio Gonçalves Valente - Agravada: Mirtha Rebeca Kyoto Carrasco - Interesdo.: Marcelo Barp de Almeida - Interesdo.: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Interesdo.: Kledjan Cavalcante da Silva - Interesdo.: Carlos Larangeira Muniz - I Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto nos autos da execução de título extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARTHUR LABES em face de MIRTHA REBECA KYOTO CARRASCO e PAULO SERGIO GONÇALVES VALENTE, visando ao recebimento de despesas condominiais relativas à unidade nº 32, do bloco B, de propriedade dos executados. Por meio da decisão de fl. 1.372 dos autos originários, sob nº 1008678-51.2018.8.26.0003, foi indeferido o pedido de reserva do valor proporcional ao débito exequendo, obtido com a alienação judicial do imóvel originário da dívida, nos seguintes termos: Vistos. Fls.1370/1371: Considerando a resposta juntada, ante a preferência do crédito trabalhista, bem como a anterioridade da averbação da penhora às fls.1122 (AV.9) e, considerando o extrato da conta judicial de fls.1109, providencie a Serventia a transferência judicial do saldo existente para a conta judicial vinculada aos autos n. 0011586-43.2014.5.15.0085, da Vara do Trabalho de Salto/SP, do TRT da 15ª Região, em favor de NEYJANIR CRISTINA DE SOUSA. Int. Complementada pela decisão de fl. 1.381 daqueles autos: Vistos. Fls.1374/1380: Indefiro o pedido de reserva do valor formulado pelo condomínio exequente, ante a preferência do crédito trabalhista, anteriormente averbado na matrícula do imóvel arrematado, inclusive. Aguarde-se a preclusão da presente e, após, prossiga-se na forma de fls.1372. Int. Inconformado, o exequente interpôs o presente agravo de instrumento sustentando, em síntese, ser pacífico o entendimento de que as cotas condominiais possuem natureza propter rem, revestindo-se de preferência e urgência, em razão da função social da propriedade e da necessidade de preservação do bem comum. A não destinação dos valores arrecadados judicialmente à manutenção do condomínio pode comprometer sua funcionalidade, prejudicando moradores, fornecedores e o cumprimento de obrigações trabalhistas e contratuais (fl. 05). Nesse contexto, afirmou haver risco de dano irreparável ao condomínio. Ademais, ressaltou que busca a satisfação dos débitos condominiais há 7 anos, dessa forma, deve participar do valor arrecadado com o produto do leilão (fl. 06). Deste modo, pleiteou a antecipação da tutela recursal para o fim de suspender os efeitos da decisão atacada e, ao final, a sua reforma, deferindo-se o pedido de reserva de valores objeto da presente Ação de Execução Extrajudicial (fl. 07). É O RELATÓRIO. II Considerando-se a ausência, no caso, dos requisitos autorizadores da medida postulada, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni juris, sobretudo, no que tange à probabilidade do direito invocado, nego o efeito suspensivo requerido. III Recebo o recurso, vez que tempestivo e devidamente preparado (fls. 17/18). Nos termos do art. 146, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, e art. 937 do CPC, não é cabível sustentação oral na sessão de julgamento em hipóteses como a presente, mormente porque não há a comprovação de efetivo prejuízo à parte, requisito oriundo do entendimento do C. STJ (REsp. nº 1.995.565-SP, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 22.11.2022). Assim, determino o encaminhamento dos autos para Julgamento Virtual. IV Dispensadas as informações e a contraminuta, em observância ao princípio da celeridade e da econômica processual, posto que ausente prejuízo às partes. V Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Sandra Conceição dos Santos (OAB: 346065/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Eloah da Silva Rampinelli (OAB: 331786/SP) - Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) - Aquiles Pianelli Figueira de Faria (OAB: 147967/SP) - Leandro Peixinho de Barros (OAB: 282334/SP) - 5º andar
5. Processo 00323843320108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032384-33.2010.8.26.0562 (562.01.2010.032384) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colegio Terra Brasilis - Margarete de Araujo Mendes - Ciência à parte interessada da certidão retro juntada, e que não foi localizado determinação do juízo para inclusão no serasajud. - ADV: AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), AMANDA APARECIDA CLAUDINO DE SOUZA SIRQUEIRA (OAB 498803/SP)
6. Processo 00046156920188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004615-69.2018.8.26.0562 (processo principal 1010757-77.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Mol (Brasil) Ltda. - A B e Importadora Ltda - - Comissária de Despachos Transrios Ltda - À exequente que o ofício expedido está disponível para encaminhamento, comprovando-se nos autos em 30 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), BENHUR MEDIM DOS SANTOS (OAB 12176/AM), MÁRIO BATISTA DE ANDRADE NETO (OAB 5083/AM)
7. Processo 10203061420158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020306-14.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Marcelo Antonio da Silva e outro - Vistos. Fls. 456/457: Para o devido desarquivamento, providencie a parte a juntada da guia referente ao recibo de pagamento. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP)
8. Processo 00374916320078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037491-63.2007.8.26.0562 (562.01.2007.037491) - Procedimento Comum Cível - Manoelito Francisco da Silva - Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Petição retro: ciente da juntada do extrato de movimentação processual, bem como da decisão monocrática. Providencie a parte autora a juntada da respectiva certidão de trânsito em julgado. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP), ADEMIR FIGUEIRA DE FARIA (OAB 27468/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP)
9. Processo 00374916320078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037491-63.2007.8.26.0562 (562.01.2007.037491) - Procedimento Comum Cível - Manoelito Francisco da Silva - Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Petição retro: ciente da juntada do extrato de movimentação processual, bem como da decisão monocrática. Providencie a parte autora a juntada da respectiva certidão de trânsito em julgado. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP), ADEMIR FIGUEIRA DE FARIA (OAB 27468/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP)
10. Processo 10022531420178260562
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002253-14.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Lava Rapido e Estac. Ponto de Apoio Ltda-ME - na pessoa de seu representante legal: Sidnei da Silva de Oliveira - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento em favor da autora da quantia de R$105.823,05, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do ajuizamento. A ré arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)