Luiz Antonio Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10014252320148260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001425-23.2014.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.A.F. - R.L.F. - Autos desarquivados e disponíveis em cartório por 20 dias. Decorrido esse prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), LUIZ ANTONIO CARVALHO (OAB 147986/SP)
3. Processo 10195592020228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019559-20.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carminda Iglesias Monteiro Perez - Kátia Torres Motta Giangiulio - - Sinésio Chamma Júnior na p/ repr. legal Kátia Torres Motta Giangiulio, - - Ricardo Rodrigues Torres e outro - Digam as partes em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ ANTONIO CARVALHO (OAB 147986/SP), ALLAN DOMINGUES BARREIROS DE CASTRO (OAB 308589/SP), ALLAN DOMINGUES BARREIROS DE CASTRO (OAB 308589/SP), ALLAN DOMINGUES BARREIROS DE CASTRO (OAB 308589/SP)
4. Processo 10004106520215020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000410-65.2021.5.02.0441 RECLAMANTE: FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA RECLAMADO: NEUSA MARIA MESQUITA ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA   Fica V. Sa. intimada da pesquisa CENSEC de id 96e47eb, nos termos da decisão sob id 6573a51. SANTOS/SP, 11 de julho de 2025. VIVIANE FARIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA
5. Processo 10004106520215020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000410-65.2021.5.02.0441 RECLAMANTE: FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA RECLAMADO: NEUSA MARIA MESQUITA ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA   Fica V. Sa. intimada da pesquisa PREVJUD de id 51eea84, nos termos da decisão sob id 6573a51. SANTOS/SP, 11 de julho de 2025. VIVIANE FARIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA
6. Processo 00029362920218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002936-29.2021.8.26.0562 (processo principal 1013299-29.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Carlos Alberto Lopes Aleixo Junior - Caixa Economica Federal - Ressalvada minha orientação pessoal, mantém-se o entendimento da MM. Juíza titular no sentido de que a retenção efetuada pela Receita Federal recai sobre salário do contribuinte, mensalmente, durante o ano, sendo a restituição realizada posteriormente decorrente do desconto excessivo praticado pelo Fisco, exsurge o caráter salarial das verbas provenientes de restituição do imposto de renda, devendo ser reconhecida sua impenhorabilidade, consoante a regra prevista no art. 833, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte credora para que se manifeste sobre a impugnação à penhora e documentos apresentados pela terceira interessada (credora fiduciária) no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Santos, 10 de julho de 2025. - ADV: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17348/DF), CARMINDA IGLESIAS MONTEIRO PEREZ (OAB 84839/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), LUIZ ANTONIO CARVALHO (OAB 147986/SP)
7. Processo 00175341620128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017534-16.2012.8.26.0590 (590.01.2012.017534) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Márcia Pereira Barreto - Antonio Milton Kuntze - Ligia Dutra de Mello - Providencie a parte interessada o encaminhamento dos ofícios de fl. 323 ao respectivo destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), LUIZ ANTONIO CARVALHO (OAB 147986/SP), LIGIA DUTRA DE MELLO (OAB 250469/SP)
8. Processo 00207282520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020728-25.2023.8.26.0562 (processo principal 1001433-24.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.L.S.F. e outro - L.F. - Vistos. O executado juntou planilha na qual demonstra a quitação do débito (fls. 187/199), depois apresentou copia dos holerites - fls. 200/202 - intimados a se manifestar sobre os documentos juntados os exequentes quedaram-se inertes (fls.214). Por uma derradeira vez, informem os exequentes, em 05 (cinco) dias, se seu crédito restou satisfeito, consignando-se que o silêncio será interpretado como aquiescência, acarretando, consequentemente, a extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II do C.P.C. Com a juntada ou decorrido o prazo, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 393605/SP), CARMINDA IGLESIAS MONTEIRO PEREZ (OAB 84839/SP), LUIZ ANTONIO CARVALHO (OAB 147986/SP)