Carlos Augusto Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10006250820248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000625-08.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Benedita Aparecida David de Moura - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - EXPEDIR CARTA PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 187/188. O CUSTO DA CARTA DEVERÁ SER ACRESCIDO ÀS DESPESAS ALI ELENCADAS, INFORMANDO A GUIA E O CÓDIGO DE RECOLHIMENTO. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
3. Processo 00000996320218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000099-63.2021.8.26.0315 (processo principal 1001835-70.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Augusto dos Reis - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício juntado a fls. 102/103. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
4. Processo 10021594620238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002159-46.2023.8.26.0145/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Conchas - Embargte: A. C. R. (Justiça Gratuita) - Embargda: M. D. da S. e outro - Embargdo: P. S. C. de S. G. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTEÚDO INFRINGENTE RECONHECIDO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077/SP) - Lucia Helena Gregio da Silva (OAB: 245326/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10021594620238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002159-46.2023.8.26.0145/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Conchas - Embargte: M. D. da S. e outro - Embargdo: A. C. R. (Justiça Gratuita) - Embargdo: P. S. C. de S. G. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO SANADA - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucia Helena Gregio da Silva (OAB: 245326/SP) - Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10013847420218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001384-74.2021.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: E. do A. P. (Curador Especial) - Apelado: J. C. P. - Apelado: R. C. V. - Apelada: R. C. de S. P. - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - FRAUDE FINANCEIRA - DEPÓSITOS BANCÁRIOS REALIZADOS EM CONTAS DOS RÉUS - RESTITUIÇÃO DO VALOR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PELOS RÉUS - ÔNUS DA PROVA - APLICAÇÃO DO ART. 373, II, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO COMPROVANDO A REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS EM CONTAS DE TITULARIDADE DOS RÉUS, SEM EXPLICAÇÃO PLAUSÍVEL SOBRE EVENTUAL USO INDEVIDO DAS CONTAS. NÃO HÁ INVERSÃO INDEVIDA DO ÔNUS DA PROVA QUANDO A APLICAÇÃO DO ART. 373, § 1º, DO CPC, PAUTA-SE EM CRITÉRIOS DE EQUIDADE E NA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ENCARGO PROBATÓRIO, CONSIDERANDO-SE A EVIDENTE ASSIMETRIA INFORMACIONAL ENTRE AS PARTES. CULPA CONCORRENTE DO AUTOR RECONHECIDA EM RAZÃO DE NEGLIGÊNCIA AO NÃO VERIFICAR A IDONEIDADE DA OPERAÇÃO, AFASTANDO A CONDENAÇÃO DOS RÉUS POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RÉUS PELOS VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATOS EXCLUDENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO, NÃO MERECENDO REFORMA. RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORN
7. Processo 10021594620238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002159-46.2023.8.26.0145/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Conchas - Embargte: P. S. C. de S. G. - Embargda: M. D. da S. e outro - Embargdo: A. C. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Battaus Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO SANADA - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Lucia Helena Gregio da Silva (OAB: 245326/SP) - Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10008387720258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000838-77.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Durvalina Oliveira Almeida - V i s t o s, Consoante o teor dos documentos insertos em fls. 10/11, defere-se à autora a gratuidade processual, anotando-se. Comprove-se, documentalmente, as assertivas dos itens "a" e "b", de fl. 03, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)