Gustavo Conde Ventura

Processos do Advogado

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2. Processo 00009284420118260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000928-44.2011.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Cesar Bezerra Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bamerindus (Não citado) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Conde Ventura (OAB: 148105/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00009284420118260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000928-44.2011.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Cesar Bezerra Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bamerindus (Não citado) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Conde Ventura (OAB: 148105/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 10373422920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1037342-29.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Heleno Miranda de Oliveira - Apelada: Rosalia Gonzalez Isla (Justiça Gratuita) - Interessado: Alfredo Capitelli Junior - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Heleno Miranda de Oliveira (OAB: 97023/SP) (Causa própria) - Gustavo Conde Ventura (OAB: 148105/SP) - Andréia Garibaldi Gomes (OAB: 296367/SP) - Alfredo Capitelli Junior (OAB: 110403/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 00007138320248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000713-83.2024.8.26.0082 (processo principal 1005373-74.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Cheque - Audrey Marquesini - Associação Brasileira de Paraquedista - Abpqd - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela parte exequente, visando à decretação de penhora no rosto dos autos do processo nº 0001095-18.2020.8.26.0082, o qual tramita perante este mesmo juízo, oportunidade em que a parte executada figura como credora de quantia já depositada judicialmente. A medida merece acolhimento. A probabilidade do direito está suficientemente demonstrada pela existência de título executivo extrajudicial líquido, certo e exigível, aliado à documentação que comprova que a executada é titular de crédito judicial no valor de R$ 41.901,06, já depositado nos autos mencionados. Registre-se, ainda, que todas as diligências realizadas para localização de bens da executada - inclusive por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD - restaram infrutíferas, o que indica esvaziamento patrimonial e a necessidade de atuação jurisdicional para resguardar o resultado útil da execução. O perigo de dano está caracterizado pela iminente possibilidade de levantamento da quantia pela executada, o que frustraria a satisfação do crédito exequendo. A constrição pretendida, por meio da penhora no rosto dos autos, encontra amparo no Código de Processo Civil, revelando-se proporcional e adequada diante do contexto probatório apresentado. Assim, defiro a tutela requerida, determinando que a parte exequente apresente, no prazo de cinco dias, planilha de cálculo atualizada do débito, com a respectiva memória discriminada. Após a juntada do referido demonstrativo, deverá ser determinada, de imediato, a penhora no rosto dos autos do processo nº 0001095-18.2020.8.26.0082, até o limite do valor indicado, com o registro da constrição nos próprios autos, para que se impeça eventual levantamento pela parte executada, salvo expressa autorização deste juízo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP), ROGÉRIO SCHNAIDER (OAB 367820/SP), GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP)
6. Processo 00140576320048260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014057-63.2004.8.26.0590 (590.01.2004.014057) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gilvan Ribeiro de Oliveira - Espólio de Viviane Bachovas Poli e outros - Fica a parte autora intimada a retirar o documento original (fls. 15/16) que foi arquivado em pasta própria, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023 item 1.6. Prazo de 30 dias. - ADV: GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP), ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB 226273/SP)
7. Processo 00132812020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013281-20.2023.8.26.0001 (processo principal 1036906-76.2017.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Móvel - Rosalia Gonzalez Isla - Eva da Conceição Gonzalez - - Regina Gonzalez Jardim - - Sarita Lima Gonzalez - Fls. 432/436: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. - ADV: GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP), LUCIANA IERVOLINO (OAB 132796/SP), LUCIANA IERVOLINO (OAB 132796/SP), LUCIANA IERVOLINO (OAB 132796/SP), JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (OAB 374466/SP), JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (OAB 374466/SP), JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (OAB 374466/SP)
8. Processo 00176006920078260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017600-69.2007.8.26.0590 (590.01.2007.017600) - Execução de Título Extrajudicial - Gilvan Ribeiro Oliveira - Vistos. Primeiramente, traslade-se para estes autos cópia da sentença proferida nos embargos à execução e trânsito em julgado, se em termos, anotando-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA GARIBALDI GOMES (OAB 296367/SP), GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP)