Ilias Nantes

Processos do Advogado

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2. Processo 10002441420258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-14.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Novato de Carvalho - Solução de troca de Oleo e manutenção preventiva LTDA - Vistos. No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Sob pena de preclusão, o requerimento de produção de prova testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, individualmente qualificadas. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a designação de audiência de conciliação presencial. Por outro lado, o silêncio implicará presunção de desinteresse. Intime-se. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP)
3. Processo 00073249220208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007324-92.2020.8.26.0405 (processo principal 0029772-55.2003.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - T.V.C.C. - F.147: Diante do novo endereço informado, intime-se pessoalmente o executado, vez que revel, para que informe onde se encontra o veículo penhorado, no prazo de 05 dias. Caso não haja atendimento, proceda-se ao bloqueio de circulação do veículo em questão, conforme postulado. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
4. Processo 00021620520098260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002162-05.2009.8.26.0405 (405.01.2009.002162) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Companhia Brasileira de Distribuição - Free Kenko Comercio e Distribuição Ltda Me - - Jose Monteiro da Silva - - Paulo Monteiro da Silva. e outro - Processo desarquivado, aguardando manifestação da parte interessada. Nada sendo requerido em 15 dias, retornará ao arquivo. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)
5. Processo 00073579220188260198
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007357-92.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1002896-94.2017.8.26.0198) (processo principal 1002896-94.2017.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - I.L.V.T.E.M. - G.G.N. - - Expert Comercio de Materiais Equipamentos Servicos e Locacao Ltda Epp e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 298/300), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante do acordo ora entabulado. Liberem-se os valores bloqueados em favor dos requeridos (fls. 249/253). Após, cumprida sentença, arquive-se o feito. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 97888/SP), RAFAEL PEREIRA JANUARIO (OAB 264597/SP)
6. Processo 15095965520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509596-55.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALESSANDRO RODRIGUES CORDEIRO - - Manifeste-se a defesa acerca das certidões negativas lançadas às fls. 308, 309, 311 e 312, sob pena de preclusão. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
7. Processo 30234241820138260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3023424-18.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Josete Sacramento Bispo - Vistos. Fls. 421: diga a parte executada, em 10 dias. Intime-se. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), GUSTAVO LEONY LYRA RIOS (OAB 438167/SP)
8. Processo 21498659220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149865-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Maria Ivone Rios de Araujo - Agravado: Município de Osasco - Magistrado(a) Eutálio Porto - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR MARIA IVONE RIOS DE ARAUJO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDOS DE DESBLOQUEIO E CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2020.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI INTERPOSTO FORA DO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 1.003, § 5º, DO CPC, TORNANDO O RECURSO INTEMPESTIVO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO IMPEDE SEU CONHECIMENTO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.003, § 5º ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ilias Nantes (OAB: 148108/SP) - Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP) (Procurador) - 1º andar