Alceu Ribeiro Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00172931620158260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017293-16.2015.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Joaquim Jose dos Santos - - Alceu Ribeiro Silva - MUNICÍPIO DE AMERICANA - Processo de Origem: 0010754-27.2012.8.26.0019/0004 2ª Vara Cível Foro de Americana Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975SP), ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 148304SP), ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 148304SP)
2. Processo 00857003119985150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0085700-31.1998.5.15.0014 AUTOR: TOKUJI SATO E OUTROS (1) RÉU: SUZANO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 535474c proferido nos autos. DESPACHO Id f079839 / Id 98f389d - Intime-se, novamente, o perito contábil PEDRO THOMAZI NETO, já nomeado nos autos, para a retificação dos seus cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de destituição. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 8 dias para as partes, querendo, impugnarem as contas apresentadas pelo(a) perito(a), indicando os itens e valores objeto da discordância, de forma fundamentada, sob pena de preclusão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Após, caso  seja  apresentada impugnação ao laudo contábil, deverá a(o) Perita(o), independentemente de nova intimação, apresentar  seus esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Tudo cumprido, encaminhe-se o processo à(ao) Sra.(Sr.) Assistente de Cálculos  para  análise, tornando, ao final, os autos conclusos para deliberações ou eventual homologação.  LIMEIRA/SP, 30 de junho de 2025 ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO S.A.
3. Processo 00857003119985150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0085700-31.1998.5.15.0014 AUTOR: TOKUJI SATO E OUTROS (1) RÉU: SUZANO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 535474c proferido nos autos. DESPACHO Id f079839 / Id 98f389d - Intime-se, novamente, o perito contábil PEDRO THOMAZI NETO, já nomeado nos autos, para a retificação dos seus cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de destituição. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 8 dias para as partes, querendo, impugnarem as contas apresentadas pelo(a) perito(a), indicando os itens e valores objeto da discordância, de forma fundamentada, sob pena de preclusão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Após, caso  seja  apresentada impugnação ao laudo contábil, deverá a(o) Perita(o), independentemente de nova intimação, apresentar  seus esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Tudo cumprido, encaminhe-se o processo à(ao) Sra.(Sr.) Assistente de Cálculos  para  análise, tornando, ao final, os autos conclusos para deliberações ou eventual homologação.  LIMEIRA/SP, 30 de junho de 2025 ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOKUJI SATO
4. Processo 00015558020214036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001555-80.2021.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MERCEDES PEIXOTO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ALCEU RIBEIRO SILVA - SP148304-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo bem como da remessa ao arquivo, não havendo mais providências no presente feito. AMERICANA, 2 de julho de 2025.
5. Processo 09004817119968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0900481-71.1996.8.26.0100 (583.00.1996.900481) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora Prisind S/A - Construtora Prisind S/A. - Sergio Pinheiro e outros - Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - Filial Jacarei e outro - Marlene de Miranda - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outro - SELMO TEIXEIRA GONTIJO. - Banco Societe Genérale Brasil S/A (Banco SG) e outro - Pedro Rodrigues Alecrim - Milton Lacerda Correia - - Ari Garcia Leal - - Jose de Oliveira - - Lourival Correia - - Tarcísio Martins. - - Espólio de Francisco Brito Pereira - - Carlis Paulino Guerra - - Maria Angela Francisco - - Tarcísio Martins - - José Batista Vieira - - Julito Caetano de Souza - - Jannifer Aparecida Francisco da Silva - - Espólio de Domingos Leite Machado - - Valdeci Aparecido Correia Correia - - Espólio de Plinio Piancastelli de Siqueira - - Valdir Gomes de Moraes - - Antônio Conceição dos Santos - - Ademário Nascimento de Oliveira - - Vivaldo Oliveira dos Santos - - José Miguel Naider - - Walmor Prates de Oliveira - - Francisco Mendes Lopes Filho - - Francisco Moreno dos Santos Filho - - José Valter de Jesus - - Espólio de Mario Gonçalves - - Anival Gomes Pedrozo e outros - Geraldo Herminio Pedro e outro - Francisco Ferreira da Costa - - Maria Renata de Freitas Pereira - - Rafael Mariano da Silva - - Joao Geronimo dos Santos. - - Paulo Roberto Queiroz - - Raimundo Elbio da Costa Pedroso - - Antonio Carlos Alves de Souza. - - Jose Luiz da Costa - - Jadilson Barbosa Guedes - - Carlos de Moraes Lima - - Alberto Dias dos Santos - - Geraldo Hermino Pedro - - José Luis da Silva - - Maria de Lourdes Gonçalves - - Josue Gonçalves - - Geralda de Fátima Gonçalves Batista - - Sebastião Gonçalves - - Joao Geronimo dos Santos - - Josué Ott e outros - Custódio Soares Ribeiro - - Divaldo Ribeiro dos Santos e outro - Selmo Teixeira Gontijo - - Antonio Carlos Alves de Souza - - José Luciano da Silva - Espólio - - Adriana Flávia se Souza Viudes - - Dárcio Barnabé Junqueira - - Francisco Marinheiro de Araujo - - Lupércio Marcelino do Nascimento - - Fanny Rosa Zygband - - José Luiz da Silva e outros - Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda e outro - Espólio de Jose Carlos Bontempo - - Elair Jorge de Ávila e outros - José Elias Santos da Cruz e outro - Espólio de José Luciano da Silva - - Mac Sistema Brasileiro de Protensão Ltda - - Espólio de Antonio Bontempo - - Celio Osvaldo Coutinho - - Jose Domingos de Jesus Almeida - - Mantuil Soares da Cruz - - Germino Rocha dos Santos - - Espólio de Darcio Bernabe Junqueira - - Mauro Carvalho Cerqueira - - Manoel Mota de Souza e outros - Espólio de José Tácito Neves Zuccolotto Filho - - Ueslei Moreira Levindo - - Lr Negocios, Participações e Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Benedito Fernandes Rodrigues da Silva - Cloriz Marley de Oliveira Pedroza - - Jossenias José da Silva - - Joao Braz da Silva e outros - Tropical Line Serviços Industria Ltda e outro - Romualdo Barbosa da Silva e outros - Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo do ofício junto ao Banco do Brasil, nos termos da certidão de fls. 7336, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso seja necessário expedir nova guia DARF ou GPS, deverá o síndico diligenciar diretamente através do e-mail apoio.difal.prfn3regiao@pgfn.gov.br. - ADV: ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB 99287/SP), PEDRO ROBERTO BIANCHI (OAB 217084/SP), LUCIANA FARIA NOGUEIRA (OAB 164721/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES (OAB 174817/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), ROGERIO RAMIRES (OAB 186202/SP), PEDRO ROBERTO BIANCHI (OAB 217084/SP), LUCIANA FARIA NOGUEIRA (OAB 164721/SP), JOSE ROBERTO CERSOSIMO (OAB 21885/SP), JOSE ROBERTO CERSOSIMO (OAB 21885/SP), MARCELA KUSMINSKY WINTER (OAB 222335/SP), JOSE APARECIDO CASTILHO (OAB 22874/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 143225/SP), JURANDIR ROCHA RIBEIRO (OAB 143305/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), SIDNEI 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6. Processo 10135734120178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002587-35.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1013573-41.2017.8.26.0019) (processo principal 1013573-41.2017.8.26.0019) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Elaine Cristina Pimentel Pires - Ameritron Indústria e Comercio de Produtos Eletroeletronicos Ltda. Epp. - - Compolux Industria e Comercio Ltda - JOSÉ EDUARDO DE SÁ FERRAREZE - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca da manifestação do Ministério Público às fls. 165/167. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ CLAUDINEI LUCENA (OAB 122328/SP), LUIZ CLAUDINEI LUCENA (OAB 122328/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB 232686/SP)
7. Processo 40048744920138260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002908-70.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 4004874-49.2013.8.26.0019) (processo principal 4004874-49.2013.8.26.0019) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Textil Tabacow S/A - Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
8. Processo 10110868820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011086-88.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patrick Lopes Brito - Fls. 158: Intime-se o perito para que junte aos autos o laudo pericial. Após a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação. Int. - ADV: ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 148304/SP), SANDRA MARCIA RIBEIRO (OAB 283822/SP)
9. Processo 00001375620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000137-56.2025.8.26.0664 (processo principal 1011576-18.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maycon Vinicius Martins Dias - VISTOS. Fls. 48: encaminhe-se a planilha para a 2ª Vara Cível local. Aguarde-se eventual transferência de valores. Int. - ADV: ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 148304/SP)
10. Processo 00172931620158260500
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017293-16.2015.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Joaquim Jose dos Santos - - Alceu Ribeiro Silva - MUNICÍPIO DE AMERICANA - Processo de Origem: 0010754-27.2012.8.26.0019/0004 2ª Vara Cível Foro de Americana Vistos. Páginas 90/92: O pagamento da parcela superpreferencial é reservado aos créditos de natureza alimentar de titulares maiores de 60 (sessenta) anos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Nessa esteira, como os créditos requisitados neste precatório possuem natureza comum (outras espécies), deixo de reconhecer a preferência. Oficie-se ao Juízo da execução e ao MUNICÍPIO DE AMERICANA, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 148304SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975SP), ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 148304SP)